ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO E ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA COMPLETA PARA EVENTOS PÚBLICOS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CAMARINS, BANHEIROS QUÍMICOS, PÓRTICO PARA POLICIAMENTO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER À REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor ZATOS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 004/2025PE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor REGINALDO S. MACHADO LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 006/2025PE

DECRETO Nº 023 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia Coordenador da Assistência Farmacêutica e dá outras providências. DECRETO Nº 024 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia Coordenadora Administrativa do Gabinete e dá outras providências ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor KLEBER MONCAO CARVALHO firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 005/2025PE ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 020/2025IN – Processo Administrativo nº 058/2025PMSL – Contratado(a) A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA - CNPJ 12.830.291/0001-24 – Objeto: Contratação de apresentação artística da Banda Toque Dez, para realização de show musical em praça pública, no dia 06 de abril de 2025, em comemoração ao aniversário do município de Sebastião Laranjeiras-BA CONTRATO 048/2025ADM – CONTRATADO(A) A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 020/2025IN

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor CENTRAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 001/2025PE

ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025PE ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025PE ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025PE RECEBIMENTO DE RECURSO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), GARANTINDO ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E ADEQUADA AO PÚBLICO ESTUDANTIL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA RECURSO RECEBIDO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES ENVASADOS COM GÁS GLP EM UNIDADES DE 13 KG E VASILHAMES VAZIOS PARA GÁS GLP DE 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), GARANTINDO ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E ADEQUADA AO PÚBLICO ESTUDANTIL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES ENVASADOS COM GÁS GLP EM UNIDADES DE 13 KG E VASILHAMES VAZIOS PARA GÁS GLP DE 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025PE - PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA

LEI N° 469 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a implantação e implementação do Programa Municipal de Educação Escola em Tempo Integral na rede pública municipal de educação de Sebastião Laranjeiras-Bahia, e dá outras providências LEI N° 470 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - Autoriza o poder executivo a prorrogar o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Sebastião Laranjeiras (PME-SL) e dá outras providências

LEI Nº 468/2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO EDITAL Nº 002/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025. - Coloca à disposição para os contribuintes do Município Sebastião Laranjeiras – BAHIA e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, referente ao Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) - (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 004/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025PMSL- PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS, MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 005/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO E A CIDADE DE GUANAMBI, COM PERCURSO DE IDA E VOLTA PELA RODOVIA BA-263 E BR-030, PASSANDO PELO DISTRITO DE MANDIROBA, POVOADO DE PÉ DE SERRA E O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA. EDITAL DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 004/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025PMSL- PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS, MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 005/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO E A CIDADE DE GUANAMBI, COM PERCURSO DE IDA E VOLTA PELA RODOVIA BA-263 E BR-030, PASSANDO PELO DISTRITO DE MANDIROBA, POVOADO DE PÉ DE SERRA E O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA.

Recebimento de pedido de Impugnação postulado pela empresa Pró Licitante Resposta ao Pedido de Impugnação formulado pela empresa Pró Licitante

TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO 01 - CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2025CR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 01 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025CR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 02 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025CR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 03 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025CR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 04 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025CR Recebimento de Pedido de Impugnação postulado pela empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA Resposta ao Pedido de Impugnação formulado pela empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA

DECRETO CONTÁBIL Nº 2 DE 03 DE MARÇO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2025DE – Processo Administrativo nº 043/2025PMSL – Contratado(a) MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES - CNPJ 14.601.802/0001-61 – Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, em razão da proximidade do início do ano letivo e da adoção do turno integral e da educação de jovens, adultos e idosos, exigindo um estudo nutricional mais aprofundado, para atender às necessidades da rede municipal de ensino de Sebastião Laranjeiras-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2025DE – Processo Administrativo nº 042/2025PMSL – Contratado(a) ALENCAR LOPES DE LIMA - CNPJ 08.974.158/0001-74 – Objeto: Aquisição emergencial de pneus novos para ônibus escolares da frota municipal, garantindo a segurança e a continuidade do transporte dos alunos da rede pública de ensino de Sebastião Laranjeiras-BA, diante da iminência do início do ano letivo. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2025DE – Processo Administrativo nº 041/2025PMSL – Contratado(a) REINALDO MARTINS PEREIRA - Objeto: Locação de imóvel residencial no Distrito de Núcleo Habitacional III para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras - BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2025DE – Processo Administrativo nº 049/2025PMSL – Contratado(a) CIRURGICA AL-STYN LTDA - CNPJ 23.141.314/0001-00 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSESNCIAIS, VISANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 015/2025IN – Processo Administrativo nº 044/2025PMSL – Contratado(a) CAME ENGENHARIA - CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERAL E DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - CNPJ 41.266.868/0001-15 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria ambiental, abrangendo a análise e revisão de processos de licenciamento, fiscalização, adequação de normas municipais e suporte técnico às demandas ambientais da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 016/2025IN – Processo Administrativo nº 045/2025PMSL – Contratado(a) COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA - CNPJ 16.183.352/0001-60 – Objeto: Aquisição de motor novo para ônibus escolar da frota municipal, em substituição ao motor danificado, garantindo a continuidade do transporte dos alunos da rede pública de ensino de Sebastião Laranjeiras-BA. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade, em razão da exclusividade da empresa representante da fabricante, conforme carta de exclusividade apresentada. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 017/2025IN – Processo Administrativo nº 046/2025PMSL – Contratado(a) L. RICARDO DE MAGALHAES LTDA - CNPJ 17.922.286/0001-65 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado para pesquisa de preços de peças automotivas e maquinários, otimização de compras e suporte à gestão de frotas, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 019/2025IN – Processo Administrativo nº 055/2025PMSL – Contratado(a) SOL PRODUCAO E ADMINISTRACAO ARTISTICA LTDA - CNPJ 27.260.408/0001-59 – Objeto: Contratação de empresa especializada para apresentação artística da cantora Solange Almeida e banda, no evento em comemoração ao aniversário de emancipação política do município de Sebastião Laranjeiras-BA, a ser realizado no dia 05 de abril de 2025, em palco montado na área central do município CONTRATO 044/2025ADM – CONTRATADO(A) SOL PRODUCAO E ADMINISTRACAO ARTISTICA LTDA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 019/2025IN