| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 19/03/2025 | 19/03/2025 - 215- DECRETO N° 2580, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. TELMA PEREIRA DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 19/03/2025 | 19/03/2025 - DECRETO N° 2580, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. JANILDO NASCIMENTO DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 19/03/2025 | 19/03/2025 - EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO DL040/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, PARA SEREM UTILIZADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 18/03/2025 | 18/03/2025 - EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO DL039/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO DE EVENTOS, CAMPANHAS, FESTIVIDADES E LOCAÇÃO DE OBJETOS DIVERSOS, EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FAZ, MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 18/03/2025 | 18/03/2025 - TERMO N° 01/2026 DE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORIBE BAHIA E O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BAHIA. | ||
| 18/03/2025 | 18/03/2025 - TERMO N° 02/2025 DE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORIBE BAHIA E O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BAHIA. | ||
| 18/03/2025 | 18/03/2025 - DECRETO N° 2579, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Félix do Coribe do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. | ||
| 18/03/2025 | 18/03/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL040/2025 - SERVIÇOS GRÁFICOS | ||
| 17/03/2025 | 17/03/2025 - RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | ||
| 17/03/2025 | 17/03/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2025 - PROPONENTE: EDILÉSIO LIMA DE JESUS 03162890519, INSCRITA NO CNPJ Nº23.398.170/0001-71 E 27.292.456 BRENO SILVA DIAS, INSCRITA NO CNPJ Nº27.292.456/0001-71.. | ||
| 17/03/2025 | 17/03/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0013/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, ABERTURA E REATERRO DE VALAS, ROÇAGEM E CAPINA, CONFECÇÕES DE CAIXA E TAMPAS PRÉ-MOLDADAS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – PROPONENTE: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.487.723/0001-13. | ||
| 17/03/2025 | 17/03/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL002/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL, COM CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA, COMO FOLHA DE PAGAMENTO, GERENCIADOR DO E-SOCIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – PROPONENTE: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.543.618/0001-72 | ||
| 17/03/2025 | 17/03/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL002/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL, COM CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA, COMO FOLHA DE PAGAMENTO, GERENCIADOR DO E-SOCIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – PROPONENTE: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.543.618/0001-72 | ||
| 17/03/2025 | 17/03/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL003/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO DE OBRAS, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE FUNDAÇÕES, CÁLCULO ESTRUTURA, INSTALAÇÕES (HIDROSSANITÁRIAS, COMBATE À INCÊNDIO, DENTRE OUTROS), ELABORAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ELABORAÇÃO E ESTUDO DE ORÇAMENTOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PARECERES E APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE EXECUÇÃO DIRETA E INDIRETA PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: ADELMO FERREIRA ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 54.067.578/0001-94 | ||
| 17/03/2025 | 17/03/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL003/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO DE OBRAS, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE FUNDAÇÕES, CÁLCULO ESTRUTURA, INSTALAÇÕES (HIDROSSANITÁRIAS, COMBATE À INCÊNDIO, DENTRE OUTROS), ELABORAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ELABORAÇÃO E ESTUDO DE ORÇAMENTOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PARECERES E APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE EXECUÇÃO DIRETA E INDIRETA PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: ADELMO FERREIRA ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 54.067.578/0001-94 | ||
| 17/03/2025 | 17/03/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, ABERTURA E REATERRO DE VALAS, ROÇAGEM E CAPINA, CONFECÇÕES DE CAIXA E TAMPAS PRÉ-MOLDADAS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – PROPONENTE: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.487.723/0001-13. | ||
| 17/03/2025 | 17/03/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2025 - PROPONENTE: TAPEÇARIA SÃO FÉLIX LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº47.395.617/0001-17. | ||
| 17/03/2025 | 17/03/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, ABERTURA E REATERRO DE VALAS, ROÇAGEM E CAPINA, CONFECÇÕES DE CAIXA E TAMPAS PRÉ-MOLDADAS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – PROPONENTE: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.487.723/0001-13. | ||
| 17/03/2025 | 17/03/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, ABERTURA E REATERRO DE VALAS, ROÇAGEM E CAPINA, CONFECÇÕES DE CAIXA E TAMPAS PRÉ-MOLDADAS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – PROPONENTE: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.487.723/0001-13. | ||
| 17/03/2025 | 17/03/2025 - AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. IL017/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 063/2025 - PROPONENTE: HOFFMANN PSICOPEDAGOGIA E PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 29.781.881/0001-07 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA DOS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E IDENTIFICAÇÃO DAS AH/SD - ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO COM A FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | ||
| 17/03/2025 | 17/03/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. IL017/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 063/2025 - PROPONENTE: HOFFMANN PSICOPEDAGOGIA E PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 29.781.881/0001-07 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA DOS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E IDENTIFICAÇÃO DAS AH/SD - ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO COM A FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | ||
| 17/03/2025 | 17/03/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL039/2025 - SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO | ||
| 17/03/2025 | 17/03/2025 - EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO DL039/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO DE EVENTOS, CAMPANHAS, FESTIVIDADES E LOCAÇÃO DE OBJETOS DIVERSOS, EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FAZ, MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 14/03/2025 | 14/03/2025 - PORTARIA N° 1075, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA ANGELICA SALES BORGES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/03/2025 | 14/03/2025 - DECRETO N° 2577, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. EDILZA RODRIGUES MOREIRA DOS SANTOS PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 14/03/2025 | 14/03/2025 - DECRETO N° 2578, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. MARCOS WENDEL DE CARVALHO SANTOS PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 14/03/2025 | 14/03/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2025 - PROPONENTE: SACOLÃO DO POVO E ATACADO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº57.061.193/0001-08. | ||
| 13/03/2025 | 13/03/2025 - DECRETO N° 2574, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. NAIANE DE OLIVEIRA ATHAYDE PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 13/03/2025 | 13/03/2025 - DECRETO N° 2576, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. EDNALVA DOS SANTOS ALMEIDA BISCOTTO PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 13/03/2025 | 13/03/2025 - DECRETO N° 2573, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. NAIANE DE OLIVEIRA ATHAYDE PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS |