Diário Oficial
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe - Bahia
Última Edição:Nº. 2302 publicada em 23/04/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
23/04/2025 23/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2025 - PROPONENTE: VIANA ODONTOLOGIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº36.138.269/0001-86.
 
17/04/2025 17/04/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITÇAÃO NºDL004/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS PARA EMISSÃO DE FATURAS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: GESTTI – GESTÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 14.393.106/0001-07 – VALOR: R$10.200,00
 
17/04/2025 17/04/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITÇAÃO NºDL004/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS PARA EMISSÃO DE FATURAS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: GESTTI – GESTÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 14.393.106/0001-07 – VALOR: R$10.200,00
 
17/04/2025 17/04/2025 - DECRETO Nº 2605, DE 17 DE ABRIL DE 2025 - “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL JOSÉ VIEIRA, EX-VEREADOR DESTE MUNICÍPIO. ”
 
16/04/2025 16/04/2025 - 233 - DECRETO N° 2599, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR . TASSIO RAYKY DE CASTRO BARROS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
16/04/2025 16/04/2025 - DECRETO N° 2600, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SRA. GEISA DE SOUZA BORGES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
16/04/2025 16/04/2025 - DECRETO N° 2601, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SRA. CLAUDIA VIEIRA MARQUES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
16/04/2025 16/04/2025 - DECRETO N° 2602, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR . TASSIO RAYKY DE CASTRO BARROS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
16/04/2025 16/04/2025 - DECRETO N° 2603, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. CLAUDIA VIEIRA MARQUES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
16/04/2025 16/04/2025 - DECRETO N° 2604, DE 16 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. GEISA DE SOUZA BORGES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
16/04/2025 16/04/2025 - PORTARIA Nº 1071, DE 06 DE MARÇO DE 2025
 
16/04/2025 16/04/2025 - PORTARIA Nº 011/2025 de 16 de abril de 2025 - Dispõe sobre a concessão do Benefício APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA AIDE PRATES DOS SANTOS e dá outras providências
 
16/04/2025 16/04/2025 - DECRETO N.º 0004 de 3 de Março de 2025 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 0794".
 
16/04/2025 16/04/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL001/2025 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito Público, para atendimento às necessidades do Instituto Municipal de Previdência Social – IMUPRE de São Félix do Coribe – proponente: HONORATO ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 41.190.564/0001-11 - R$24.300,00
 
16/04/2025 16/04/2025 - AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL001/2025 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito Público, para atendimento às necessidades do Instituto Municipal de Previdência Social – IMUPRE de São Félix do Coribe – proponente: HONORATO ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 41.190.564/0001-11 - R$24.300,00
 
16/04/2025 16/04/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL047/2025 - SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS
 
16/04/2025 16/04/2025 - EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO DL047/2025 - CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, AMBULÂNCIAS, CAMINHONETES, PICAPES, CAMINHÕES PESADOS, PIPA, MÁQUINAS PESADAS, PÁ MECÂNICA, PATROL, RETROESCAVADEIRAS, VANS, ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
 
15/04/2025 15/04/2025 - DECRETO N 2598, DE 15 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
15/04/2025 15/04/2025 - PORTARIA Nº 009/2025 de 15 de abril de 2025 - Dispõe sobre a concessão do Benefício APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARCOS ROBERTO FERREIRA e dá outras providências.
 
15/04/2025 15/04/2025 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N°01/2025 CONVÉNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRAM MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO BRORIE E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE SÃO FELIX DO CORIBE- BA, PARA O FIM DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE TABULEIRO.
 
15/04/2025 15/04/2025 - PORTARIA Nº 010/2025 de 14 de abril de 2025 - Dispõe sobre a concessão do Benefício APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ANA ROSA CARVALHO DA COSTA e dá outras providências
 
15/04/2025 15/04/2025 - PORTARIA Nº 1080, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre concessão de LICENÇA UNIFICADA {LICENÇA UNIFICADA - LU) válida pelo prazo de dois anos à empresa NEUFREIRE CONSTRUTORA LTDA e estabelece outras providências."
 
15/04/2025 15/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2025 - PROPONENTE: ODONTO MED GRUPO SÃO RAFAEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº50.759.883/0001-96.
 
14/04/2025 14/04/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL 01/2025 – Processo Seletivo
 
14/04/2025 14/04/2025 - DECRETO N° 2597, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. RAYARA MIRTEZ VIANA COSTA PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS
 
11/04/2025 11/04/2025 - DECRETO N° 2596, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UM MEMBRO ADICIONAL NA EQUIPE DE APOIO PARA AUXILIAR O AGENTE DE CONTRATAÇÃO OU A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO DE SUAS
 
11/04/2025 11/04/2025 - 229- DECRETO N° 2595, DE 11 DE ABRIL DE 2025 -“DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO DE FISCAL AO SERVIDOR EDIMILSON SANTANA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
11/04/2025 11/04/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2025 - PROPONENTE: VANDILSON DE OLIVEIRA SOUZA-ME, INSCRITO NO CNPJ Nº43.038.105/0001-42.
 
10/04/2025 10/04/2025 - PORTARIA N° 1085, DE 10 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO DE MARILENE ROSA PEREIRA LIMA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
10/04/2025 10/04/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, ESPECIFICAMENTE PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE PREENCHIMENTO DE VAGAS NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA.
 
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