PORTARIA N° 1062 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LICENÇA SIMPLIFICADA - LS), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS A IVANILDO SANTOS MACEDO, LOTEAMENTO NASCER DO SOL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DL011/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOAL FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL DE CARÁTER TÉCNICO, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – PROPONENTE: ECOTECH CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA – CNPJ: 52.610.824/0001-87 – VALOR: R$4.300,00 DL011/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOAL FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL DE CARÁTER TÉCNICO, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – PROPONENTE: ECOTECH CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA – CNPJ: 52.610.824/0001-87 – VALOR: R$4.300,00 CONTRATO Nº 017A/2024 - PROCESSO: DL011/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: ECOTECH CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ/CPF Nº. 52.610.824/0001-87 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOAL FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL DE CARÁTER TÉCNICO, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - VALORE GLOBAL: R$4.300,00 - DATA DA ASSINATURA: 06.12.2024 CONTRATO Nº: 020/2024 - PROCESSO: PP005/2023SRP E ATA SRP 005/2023 - CONTRATANTE: SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – CNPJ: 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA - CNPJ SOB O Nº. 04.281.682/0001-09 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO, FERRAMENTAS MANUAIS DIVERSAS, TUBOS DIVERSOS, ACESSÓRIOS HIDRÁULICOS, CAIXAS D’ÁGUA, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, SEDE E MEIO RURAL POR MEIO DO SAAE - VALOR GLOBAL: R$40.476,03 - DATA DA ASSINATURA: 01.12.2024 TERMO DE RECONHECIMENTO

DL012/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, LOUÇAS E CORRELATOS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: JAILSON SENA ALENCAR – ME - CNPJ SOB O Nº. 12.314.684/0001-85 – VALOR: R$7.798,00 DL012/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, LOUÇAS E CORRELATOS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: JAILSON SENA ALENCAR – ME - CNPJ SOB O Nº. 12.314.684/0001-85 – VALOR: R$7.798,00 DL013/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, LOUÇAS E CORRELATOS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO – ME – CNPJ: 05.012.722/0001-80 - VALOR: R$8.164,90 DL013/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, LOUÇAS E CORRELATOS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO – ME – CNPJ: 05.012.722/0001-80 - VALOR: R$8.164,90 CONTRATO Nº 018/2024 - PROCESSO: DL012/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: JAILSON SENA ALENCAR - ME - CNPJ: 12.314.684/0001-85 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, LOUÇAS E CORRELATOS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VALORE GLOBAL: R$7.798,00 - DATA DA ASSINATURA: 20.12.2024. CONTRATO Nº 019/2024 - PROCESSO: DL013/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO - ME - CNPJ: . 05.012.722/0001-80 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E UTILIDADES DOMÉSTICAS, PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VALORE GLOBAL: R$8.164,90 - DATA DA ASSINATURA: 20.12.2024.

DECRETO N° 2359 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTOS FACULTATIVOS E TRABALHO INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2360 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 766, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE TRATA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2361, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE AVOCAÇÃO DE PODERES INTERINOS DE COORDENADOR DO PROGRAMA DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) AO SERVIDOR PLINIO LAURINDO DA SILVA LEITE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1060 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE FIM DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PEDIDO DA SERVIDORA MIRTH DE QUEIROZ SOARES SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONCORRÊNCIA 001-2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE COBERTURA DE PÁTIO E CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL AGNELO BRAGA, NESTA CIDADE. CONCORRÊNCIA 001-2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE COBERTURA DE PÁTIO E CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL AGNELO BRAGA, NESTA CIDADE. CONTRATO Nº 267/2024 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA 001/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: EMPREITEIRA ZAP LTDA - CNPJ 09.334.890/0001-42– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE COBERTURA DE PÁTIO E CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL AGNELO BRAGA, NESTA CIDADE - VALORE GLOBAL: R$189.700,00 - DATA DA ASSINATURA: 19.12.2024 OITAVO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 296/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATADO: BRUNO DOURADO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - CNPJ Nº 39.307.031/0001-25. QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 051/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: INOVAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - CNPJ Nº 21.597.063/0001-47. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 005/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATADO: CAMILA DIAS PEREIRA - CPF Nº 049.202.815-01. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 006/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATADO: ROBSON PAMPLONA DE ALMEIDA JÚNIOR - CPF Nº 045.986.075-56. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 152/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: HENRIQUE SERAPIÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - CNPJ Nº 05.367.101/0001-19. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 001/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATADO: MH MÉDICA SAÚDE VIDA LTDA - CNPJ Nº 21.758.311/0001-94. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 003/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: SILVA E MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ Nº 27.756.255/0001-35. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 004/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATADO: SILVA E MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ Nº 27.756.255/0001-35. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 015/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATADO: MORENO & CALLIZAYA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 27.057.310/0001-07. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 323/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: INET PRO DISTRIBUIDORA DE DADOS-ME - CNPJ Nº 06.882.271/0001-02. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 324/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: INET PRO DISTRIBUIDORA DE DADOS-ME - CNPJ Nº 06.882.271/0001-02. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 325/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: INET PRO DISTRIBUIDORA DE DADOS-ME - CNPJ Nº 06.882.271/0001-02. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 326/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADO: INET PRO DISTRIBUIDORA DE DADOS-ME - CNPJ Nº 06.882.271/0001-02.

DECRETO N° 0041 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO N° 0042 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO AUTORIZADO PELA LEI 0773

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 - LEI Nº 794 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 LEI Nº 792 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO CLOVIS DE ARAUJO CASTRO, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, PRESTANDO HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. OSCARINO ALVES FERNANDES FILHO LEI Nº 793 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO AGNELO BRAGA, NESTA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, PRESTANDO HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. ALDENES ALMEIDA DA SILVA DECRETO N° 0034 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773

DECRETO Nº 0040 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 IMUPRE - PORTARIA Nº 025/2024 - DISPÕE SOBRE REVISÃO DA CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR DANIEL NERI DA SILVA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, LOUÇAS E CORRELATOS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E UTILIDADES DOMÉSTICAS, PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 204/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 205/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 206/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 207/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 208/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 209/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 210/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 211/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 236/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: DAYANA BOMFIM SANTOS-ME - CNPJ Nº 48.945.481/0001-34. SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 128A/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: CASA DE DORMIR EIRELI-ME - CNPJ Nº 24.441.464/0001-00.

DECRETO Nº 0035 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 349/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: MANOEL APARECIDO DE SOUZA-MEI - CNPJ Nº 44.058.349/0001-50. QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 350/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: ALISSON SANTANA DE OLIVEIRA-MEI - CNPJ Nº 44.069.321/0001-18. QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 357/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: ALÍRIO PEREIRA DA SILVA-MEI - CNPJ Nº 43.306.658/0001-39. QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 348/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: ROQUE PEREIRA DA SILVA FILHO-MEI - CNPJ Nº 44.046.791/0001-66. QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 351/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: MARCONDES AMARO DA SILVA-MEI - CNPJ Nº 34.625.154/0001-90. SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 347/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: WARLISSON COSTA SOUZA-MEI - CNPJ Nº 36.547.240/0001-58.

PORTARIA N° 1059 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR GILSON DE SOUZA ATAÍDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS BORRACHUDOS E LISOS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E SERVIÇO DE BORRACHARIA, VULCANIZAÇÃO E FORÇA EM PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC. DA FAZENDA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS BORRACHUDOS E LISOS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E SERVIÇO DE BORRACHARIA, VULCANIZAÇÃO E FORÇA EM PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC. DA FAZENDA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ATA SRP 030-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS BORRACHUDOS E LISOS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E SERVIÇO DE BORRACHARIA, VULCANIZAÇÃO E FORÇA EM PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC. DA FAZENDA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: RICARDO DE SOUZA PEREIRA ATA SRP 031/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS BORRACHUDOS E LISOS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E SERVIÇO DE BORRACHARIA, VULCANIZAÇÃO E FORÇA EM PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC. DA FAZENDA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: NAIACK DE BARROS SILVA

LEI Nº 790 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, APROVADO PELA LEI Nº 565 DE 22 DE JUNHO DE 2015, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊN LEI Nº 791 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 765, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO FINANCEIRO N.° 0039 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI 0773 PORTARIA N° 1058 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR AILTON BATISTA LAVINSCKY E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE CESSÃO Nº 01/2024 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA E O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA

PORTARIA Nº 1054 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA - LU), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMPRESA CONSORCIO TT FIOL LOTE 6F A E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1055 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA - LU), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMPRESA CONSORCIO TT FIOL LOTE 6F A E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1056 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA - LU), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMPRESA CONSORCIO TT FIOL LOTE 6F A E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1057 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA - LU), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMPRESA CONSORCIO TT FIOL LOTE 6F A E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVIDO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE.