DECRETO Nº 2417 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VALDIRA MATOS PEREIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO Nº 2418 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ERIKA DE SOUZA BARBOSA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO Nº 2419 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WALLISSON FERREIRA DE SOUZA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2420 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CAMILA OLIVEIRA RICARTE PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO Nº 2423 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VERONICA DE OLIVEIRA SILVA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2424 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GENIVALDO DE SOUZA FERREIRA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 2435, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. KEMILLY RAMILLY LOPES GRINGO PARA CARGO COMISSIONADO - DECRETO N° 2436, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARINALVA OLIVEIRA DE SOUZA PARA CARGO COMISSIONADO - DECRETO N° 2437, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. VANILDE SILVA NEVES LIMA PARA CARGO COMISSIONADO - DECRETO N° 2438, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. CLEIA FERNANDES DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO - DECRETO N° 2439, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. CLEONICE BRITO DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO - DECRETO N° 2440, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARICELZA DE JESUS COSTA PARA CARGO COMISSIONADO - DECRETO N° 2441, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARTA LUCIANA MENDES ROCHA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA - - DECRETO N° 2442, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA AUGUSTINHA CANGIRANA RAMOS PARA FUNÇÃO GRATIFICADA - DECRETO N° 2443, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. LUANA NERY COSTA PARA CARGO COMISSIONADO - DECRETO N° 2444, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. DEILDE OLIVEIRA DE ARRUBA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA - DECRETO N° 2445, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. VANILDA LIMA DE SOUZA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DECRETO N° 2425, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DA SRA. GIRLEIDE RODRIGUES DE CARVALHO CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2427, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. FABIANA LIMA CARDOSO DOS ANJOS PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DECRETO N° 2428, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. FAGNA ALVES ARAÚJO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DECRETO N° 2429, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. FERNANDA EUGÊNIA DOS SANTOS PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DECRETO N° 2430, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ANDRÉ LUIZ CARNEIRO PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2431, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. DARLAN COSTA DE SOUZA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2432, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. SUELEM SOARES DA ROCHA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2433, DE 10 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. VANUZA DOURADO OLIVEIRA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2434, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. APARECIDA DA PAZ NEVES CORREIA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO Nº 2416 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIELMA ALVES DA SILVA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2421 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDIMILSON SANTANA DA SILVA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2422 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDJALMA ALVES DOS SANTOS OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2426, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. IASMYN DOURADO FROIS PARA CARGO COMISSIONADO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2025 - OBJETO: contratação de prestação de serviços jurídicos em 1ª e 2ª instâncias, especializados em ações do direito familiar e sucessões, tutela, curatela, alimentos, guarda, regulamento de visitas, adoção, orientação e expedição de alvarás judiciais, para atendimentos das necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Social, deste município – PROPONENTE: VIANA E VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 48.102.148/0001-63 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – PROPONENTE: AYKEL BATISTA DE ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 57.902.434/0001-02 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2025 - OBJETO: contratação de prestação de serviços jurídicos em 1ª e 2ª instâncias, especializados em ações do direito familiar e sucessões, tutela, curatela, alimentos, guarda, regulamento de visitas, adoção, orientação e expedição de alvarás judiciais, para atendimentos das necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Social, deste município – PROPONENTE: VIANA E VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 48.102.148/0001-63 - valor global: R$72.000,00. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – PROPONENTE: AYKEL BATISTA DE ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 57.902.434/0001-02 - VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS CONTRATO Nº 001/2025 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL001/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: AYKEL BATISTA DE ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 57.902.434/0001-02 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - VIGÊNCIA: 03.01.2025 A 31.12.2025 - VALORE GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). CONTRATO Nº 003/2025 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL003/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: VIANA E VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 48.102.148/0001-63 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS, ESPECIALIZADOS EM AÇÕES DO DIREITO FAMILIAR E SUCESSÕES, TUTELA, CURATELA, ALIMENTOS, GUARDA, REGULAMENTO DE VISITAS, ADOÇÃO, ORIENTAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS JUDICIAIS, PARA ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 07.01.2025 A 07.01.2026 - VALORE GLOBAL: R$ 72.000,00 TERMO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO SAAE

DECRETO Nº 2413 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSEFA DOS SANTOS BARROS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2414 DE 09 DE JANEIRO DE 2025- ALTERA OS PRAZOS DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0172022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO N° 2415, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. RUTINALDO XAVIER DE ABADIA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO N° 269/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MASTER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ N° 17.683.154/0001-28. EXTRATO DE CONTRATO N° 270/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MASTER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ N° 17.683.154/0001-28. EXTRATO DE CONTRATO N° 271/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MASTER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ N° 17.683.154/0001-28. EXTRATO DE CONTRATO N° 272/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MASTER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ N° 17.683.154/0001-28. TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORIBE E A PREFEITURA DE SANTA MARIA DA VITORIA

DECRETO Nº 2405 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MAGDA LEIA ROCHA ANDRADE PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2406 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NATHALIA ROCHA LESSA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2407 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KELVIA PAULA RIBEIRO DOS PASSOS SILVA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2408 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DORIVÂNIA ROSA PEREIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2409 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO PAULO OLIVEIRA ARAÚJO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2410 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WILLIAN ALMEIDA FERREIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2411 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. THIAGO GEORGE GAMA SILVAPARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2412 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VITOR ROCHA LESSA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 2391 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. DEYSLA LOPES DE SOUZA MENDES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2392 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO DOURADO SILVA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2393 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. MARLON REIS LESSA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2394 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRS. CARLA SANÍTILA OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2395 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. FILZE BARROS LESSA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2396 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. CLAUDIA VIEIRA MARQUES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2401 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. LUDIMILA FERNANDES DE BRITO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2402 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. DEIVID VICTOR COSTA SANTOS DE JESUS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2403 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. MARCELO BERNARDINO QUEIROZ PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2404 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. CLEYDSON CARDOSO COSTA MENDES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2387 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR. LUZIA OLIVEIRA SANTOS PARA OCUPAÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2388 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR. WANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIA DECRETO Nº 2389 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. SABRINA OHANA MENEZES SANTOS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIA DECRETO Nº 2390 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. JULLIANE MALLERO ALMEIDA DE ILIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIA DECRETO Nº 2397 DE 07 JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU PARA EXERCICIO DE 2025 DECRETO Nº 2398 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ATAULIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - URM, CONFORME INDICE IPCA-E E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2399 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERA A TABELA DO ANEXO l - VALORES PO M DE CONTRUÇÃO CIVIL E VALORES POR M DE TERRENO DO DECRETO Nº 2209/2024 DECRETO Nº 2400 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR. MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA PARA OCUPAÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO SUPLEMENTAR PORTARIA 002 DE 07 DE JANEIRO 2025 PORTARIA 003 DE DE 07 JANEIRO DE 2025

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 2381, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO de IRANILZA MARIA CERQUEIRA

DECRETO N° 2381, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. LINDOMAR RIBEIRO FERREIRA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2382, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2383, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SRA. RAIANE RIBEIRO DOS SANTOS PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2384, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. CLEITON PONTES DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2385, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2386, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA AUXILIAR O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DECRETO N° 2387, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SRA. GEISA DE SOUZA BORGES PARA CARGO COMISSIONADO ERRATA REPUBLICAÇÃO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ISMERIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.087.278/0001-61 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 008/2022 - VALOR: R$72.000,00 - MODALIDADE: IL046/2021 - VIGÊNCIA: 01.01.2025 A 31.12.2025 NONO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 190/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: MARCOS DOS SANTOS BORGES-MEI - CNPJ Nº 34.436.880/0001-65. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 025/2022 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LOCADOR: KAIO FELIPE ASSIS SANTOS - CPF Nº 035.574.705-71. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 037/2022 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOCADOR: MARIA GILDA DA SILVA - CPF Nº 922.690.285-20. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 038/2022 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - LOCADOR: MÁRIO FERREIRA CAMPOS - CPF Nº 712.495.911-04. ATO DE RETIFICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2022. KIT PREFEITO

DECRETO N° 2368, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. AYSE LESSA SANTOS PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2369, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. JEAN MARLEI ROCHA DE OLIVEIRA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2370, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SRA. VANESSA MARIA SILVA DOURADO PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2371, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. RAFAEL MULLER VIANA COSTA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2372, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. SAMUEL BRANDÃO SANTIAGO LESSA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2373, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. DIOGENES DE OLIVEIRA ALMEIDA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2374, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. MARCELO LIMA FERREIRA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2375, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SRA. QEILA BENTO DE ALMEIDA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2376, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. IDALINO CAITANO DE ARAÚJO PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2377, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. RONIVALDO FERNANDES DA CRUZ PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2378, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. MARCELO LIMA FERREIRA PARA PODERES INTERINOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DECRETO N° 2379, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SRA. DÁRJILA DE JESUS OLIVEIRA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2380, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO GOMES NOGUEIRA PARA CARGO COMISSIONADO

DECRETO N° 0040A DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO N° 0043 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO N° 0038 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO N° 2362 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREA DE TERRAS, NA FORMA GRATUITA, A ASSOSSIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DO TABULEIRO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2362, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTABILIDADE ECONÔMICA A MAGDA LEIA ROCHA ANDRADE DECRETO N° 2363, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTABILIDADE ECONÔMICA A CLAYTON FERREIRA DOS SANTOS DECRETO N° 2364, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, ESTABILIDADE ECONÔMICA A GIRLEIDE RODRIGUES DE CARVALHO DECRETO N° 2365, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTABILIDADE ECONÔMICA A NUBIA BATISTA DE OLIVEIRA DECRETO N° 2366, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTABILIDADE ECONÔMICA A LUCIENE DE SOUZA MORENO Exoneração de titulares de Cargos Comissionados, de Funções de Confiança da administração direta, indireta, autárquicas TERMO DE RECONHECIMENTO - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA PARA CREDENCIAMENTO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2020 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: MINAS BR COMBUSTÍVEIS LTDA EPP, CNPJ SOB N.º 11.700.021/0001-36 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 005/2020 - VALOR: R$204.080,00 - MODALIDADE: PP003/2020 - VIGÊNCIA: 01.01.2025 A 03.02.2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: FERRAZ E GRAMACHO CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº. 29.073.281/0001-94 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 001/2024 - VALOR: R$26.400,00 - MODALIDADE: DL012/2023 - VIGÊNCIA: 03.01.2025 A 31.12.2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: RODRIGO ALEXANDRE ROCHA - ME, CNPJ Nº. 50.250.822/0001-07 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 003/2024 - VALOR: R$30.000,00 - MODALIDADE: DL014/2023 - VIGÊNCIA: 03.01.2025 A 31.12.2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2023 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 09.543.618/0001-72 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 014/2023 - VALOR: R$2.400,00 - MODALIDADE: DL016/2023 - VIGÊNCIA: 01.01.2025 A 03.03.2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2023 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: ANANIAS DE SOUZA PAZ - ME, CNPJ SOB N.º 05.203.988/0001-00 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 016/2023 - VALOR: R$8.000,00 - MODALIDADE: DL018/2023 - VIGÊNCIA: 01.01.2025 A 30.10.2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2023 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, AUTARQUIA MUNICIPAL, CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: ADRIAN SOUZA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA, CNPJ SOB Nº. 51.455.942/0001-03 - BJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 009/2023 - VALOR: R$54.000,00 - MODALIDADE: IL003/2023 - VIGÊNCIA: 02.01.2025 A 31.12.2025

LEI Nº 795, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CIRURGICA ALSTYN EIRLEI ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 23.141.314/0001-00 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 003/2024 - VALOR: R$694.100,50 - DATA ASSINATURA: 20.12.2024 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ sob o nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CIRURGICA ALSTYN EIRLEI ME, INSCRITA NO CNPJ sob o nº. 23.141.314/0001-00 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 004/2024 - VALOR: R$945.445,11 -DATA ASSINATURA: 20.12.2024 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 101/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 15.229.287/0001-01 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 101/2024 - VALOR: R$154.977,16 - MODALIDADE: PE002SRP/2023 - DATA ASSINATURA: 26.12.2024 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 102/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CIRURGICA ALSTYN EIRLEI ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 23.141.314/0001-00 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 102/2024 - VALOR: R$233.020,97 - DATA ASSINATURA: 20.12.2024 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 237/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: J&J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.460.601/0001-01 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 237/2023 - VALOR: R$5.000,00 - MODALIDADE: DL055/2023 - DATA ASSINATURA: 26.12.2024 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 238/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ADM SISTEMAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.568.886/0001-13 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 238/2023 - VALOR: R$18.600,00 - MODALIDADE: DL053/2023 - DATA ASSINATURA: 26.12.2024 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 239/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.195.422/0001-25 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 239/2023 - VALOR: R$4.400,00 - MODALIDADE: DL055/2023 - DATA ASSINATURA: 26.12.2024 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 205/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MAQ SOLDAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.456.1333/0001-16 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 205/2022 - ALOR: R$115.500,00 - MODALIDADE: PP007/2022 - DATA ASSINATURA: 20.12.2024 IMUPRE - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 001/2024 IMUPRE - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 006/2022 OITAVO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 079-C/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: WARLISSON COSTA SOUZA-MEI - CNPJ Nº 36.547.240/0001-58. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 135/2024 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - LOCADOR: NICOLLY COSTA LOPES - CPF Nº 041.613.635-40. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 156/2024 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOCADOR: WILSON ATAÍDE RAMOS - CPF Nº 230.189.685-49. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 232A/2024 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - LOCADOR: IARLA MAIARA SOARES DE OLIVEIRA - CPF Nº 050.000.555-94. QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 030/2022 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - LOCADOR: EUNICE FERNANDES CARNEIRO - CPF Nº 711.326.945-15. QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 060/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: PMB ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 07.692.658/0001-50. QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 163/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: PMB ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 07.692.658/0001-50. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 009/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: SMART4 SISTEMAS DE TECNOLOGIA LTDA-ME - CNPJ Nº 21.599.096/0001-26. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 010/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: SMART4 SISTEMAS DE TECNOLOGIA LTDA-ME - CNPJ Nº 21.599.096/0001-26. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 011/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: SMART4 SISTEMAS DE TECNOLOGIA LTDA-ME - CNPJ Nº 21.599.096/0001-26. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 090A/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: GRÃO VIZIR CONSTRUTORA, SERVIÇOS DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.783.680/0001-50. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 091A/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: GRÃO VIZIR CONSTRUTORA, SERVIÇOS DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.783.680/0001-50. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 119/2023 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOCADOR: SILVÂNIA ALVES CANGIRANA - CPF Nº 571.668.625-72. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 161/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: RAFAEL GONÇALVES SANTOS - CNPJ Nº 45.051.335/0001-77. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 201/2023 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LOCADOR: WILSON ATAÍDE RAMOS - CPF Nº 230.189.685-49. SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 079-A/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: ROGÉRIO MOREIRA GOFAÇA-MEI - CNPJ Nº 36.698.889/0001-70. SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 079-B/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: MARCONDES AMARO DA SILVA-MEI - CNPJ Nº 34.625.154/0001-90. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 001/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - CNPJ Nº 03.289.734/0001-20. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 002/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - CNPJ Nº 03.289.734/0001-20. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 027/2022 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LOCADOR: ADRIELE DA COSTA FERREIRA - CPF Nº 030.917.945-98. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 029/2022 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - LOCADOR: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA - CPF Nº 040.530.395-50. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 034/2022 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LOCADOR: ANNA CRISTINA LIMA DE SOUZA LIBÓRIO - CPF Nº 063.014.235-18. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 036/2022 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - LOCADOR: MARIA EUGÊNIA MARTINS DA COSTA - CPF Nº 252.774.135-53. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 163/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: CONSTRUTORA L E PORTO LTDA - CNPJ Nº 40.174.612/0001-15. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 251/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: ALISSON JOSÉ DA SILVA-ME - CNPJ Nº 21.440.701/0001-11. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 265/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 27.487.723/0001-13.

LEI N° 791, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 725, de 24 de agosto de 2023 e estabelece outras providências. REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 1061 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - DEFINE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025, PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS - EJA, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA OITAVO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 220/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI - CNPJ Nº 09.286.223/0001-31. QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 274/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA-ME - CNPJ Nº 10.562.589/0001-75. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 233/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA - CNPJ Nº 04.967.561/0001-15. SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 076/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: POLICLÍNICA SANTA MARIA S/C EIRELI - CNPJ Nº 16.424.715/0001-01. SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 209A/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: PEG LOCADORA, RASTREAMENTO E TURISMO EIRELI - CNPJ Nº 26.102.377/0001-45. SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 234/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: GLÍCIA BOMFIM OLIVEIRA SOUZA-ME - CNPJ Nº 09.369.401/0001-98. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 224/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 20.615.508/0001-01. RESOLUÇÃO 002/2024 - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - VALIDA O CALENDÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE , BAHIA, PARA O ANO LETIVO DE 2025 CALENDÁRIO ANO LETIVO DE 2025 - SEMEC - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER