DECRETO N° 2532, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARLENE PEREIRA BARBOSA PARA CARGO COMISSIONADO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL01/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E ANUAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, ASSESSORIA JUNTO A CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO, ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, ACOMPANHAMENTO DAS DILIGENCIAS MENSAIS E ANUAIS EXPEDIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E ALIMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO SISTEMA SIGA – PROPONENTE: PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - EPP, CNPJ: 03.289.734/0001-20 - VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL01/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E ANUAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, ASSESSORIA JUNTO A CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO, ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, ACOMPANHAMENTO DAS DILIGENCIAS MENSAIS E ANUAIS EXPEDIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E ALIMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO SISTEMA SIGA – PROPONENTE: PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - EPP, CNPJ: 03.289.734/0001-20 - VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 CONTRATO Nº 001/2025 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL001/2025 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - EPP - CNPJ Nº 03.289.734/0001-20 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E ANUAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, ASSESSORIA JUNTO A CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO, ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, ACOMPANHAMENTO DAS DILIGENCIAS MENSAIS E ANUAIS EXPEDIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E ALIMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO SISTEMA SIGA - VIGÊNCIA: 03.01.2025 A 31.12.2025 - VALOR GLOBAL: R$54.000,00 ORDEM DE SERVIÇOS - CONTRATO 267/2024 - OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE COBERTURA DE PÁTIO E CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL AGNELO BRAGA, NESTA CIDADE - CONTRATADO: EMPREITEIRA ZAP LTDA DISPENSA DE LICITAÇÃO DL006/2025 - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO

DECRETO N° 2524, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. RAMON PARA CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2526, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. PABLO RAMOS DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2527, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARINA DA COSTA ROCHA PARA CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2528, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. NEIDE DOS SANTOS PEREIRA PARA CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2530, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. ANDRÉ LUIZ CARDOSO CARNEIRO PARA CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2485, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - IMUPRE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA.” DECRETO Nº 2486 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA. DECRETO N° 2525, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ALAMARTE CRUZ CANGIRANA PARA CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2529, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. NATÁLIA FLORENTINO DE JESUS PARA CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2531, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ANDRÉ LUIZ CARDOSO CARNEIRO PARA CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2484 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DECRETO Nº 2487 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 -APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 02/2025 - SAAE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025 - PROPONENTE: RAFAEL GONÇALVES SANTOS-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº45.051.335/0001-77. EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: RAFAEL GONÇALVES SANTOS-ME, CNPJ N° 45.051.335/0001-77. REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 002/2025

DECRETO N° 2516, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. IARLOS JOSE DA SILVA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2518, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO HENRIQUE DE SOUZA NAZARETH OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2520, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. JANICE VIEIRA CRUZ OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2522, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ALESSANDRA SANTANA DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2523, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. AMILTON PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO FINANCEIRO N.° 0045 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO N° 2513, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ADENIVALDO SILVA BATISTA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2514, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. AMILTON NEVES PEREIRA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2515, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. GERALDO ALVES PEREIRA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2517, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS BARRETO DA SOLEDADE OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2519, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. JOSE MACEDO DE AZEVEDO NETO OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2521, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. MARCOS ATAÍDE DE OLIVEIRA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 0046 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 48º SESSÃO - CD001/2022 - EZIONE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LTDA • PROCESSO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/223 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: ASSESSORIA CONTÁBIL, JURÍDICA, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E INFORMÁTICA LTDA - ACAFI, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 04.151.121/0001-50 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 001/2023 - MODALIDADE: IL003/2022 - VIGÊNCIA: 02.01.2025 A 31.12.2025 • PROCESSO: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2020 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: CESEL – COMERCIAL DE ELETROS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ SOB Nº. 17.133.978/0001-24 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 07/2020 - VALOR: R$10.000,00 - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº. CD008/2020 - VIGÊNCIA: 02.01.2025 A 02.03.2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL005/2025 - SERVIÇOS PARA ALIMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS.

DECRETO N° 2511, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. MARCELO OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2512, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. THAISE DE OLIVEIRA LESSA GOMES OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL003/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHO DE ELETROCARDIÓGRAFO DIGITAL DE 12 VARIAÇÕES SIMULTÂNEAS COM FORNECIMENTO DE CABO DE PACIENTES, ELETRODOS DESCARTÁVEIS, CARDIOCRIPES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ATÉ 24H (VINTE E QUATRO HORAS), PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL003/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHO DE ELETROCARDIÓGRAFO DIGITAL DE 12 VARIAÇÕES SIMULTÂNEAS COM FORNECIMENTO DE CABO DE PACIENTES, ELETRODOS DESCARTÁVEIS, CARDIOCRIPES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ATÉ 24H (VINTE E QUATRO HORAS), PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 205/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: MAQ SOLDAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME - CNPJ Nº 07.456.133/0001-16.

DECRETO N° 2454, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. SARA DOS SANTOS SILVA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2503, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. EDNALVA DOS S. ALMEIDA BISCOTTO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2504, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. SANDRO LIMA FALCÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2510, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ADSON LEMOS SILVA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2502, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO E DOS BENEFICIOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCILA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO CORIBE DECRETO N° 2505, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. JEFERSON ALVES SANTOS PARA OCUOAPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2506, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. JOHN FRANCISCO OLIVEIRA JUNIOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2507, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. CÁLITA MIRELE LOPES GRINGO PARA OCUOAPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2508, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ZELIA CORREIA MARTINSPARA FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2509, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ANDRESSA HIZIA SILVA DOURADO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS REPUBLICAÇÃO - DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DA SRA. GIRLEIDE RODRIGUES DE CARVALHO CARGO COMISSIONADO DIPSENSA DE LICITAÇÃO Nº DL002/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS, E ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DESTE MUNICÍPIO – PROPOENTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IMAP, CNPJ: 05.277.208/0001-76 - VALOR GLOBAL: R$17.500,00 DIPSENSA DE LICITAÇÃO Nº DL002/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS, E ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DESTE MUNICÍPIO – PROPOENTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IMAP, CNPJ: 05.277.208/0001-76 - VALOR GLOBAL: R$17.500,00 RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DL001/2025 - PROPONENTE: CAMILA PATRÍCIA DA SILVA BORGES, INSCRITA NO CPF Nº085.147.345-80. RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DL001/2025 - PROPONENTE: CAMILA PATRÍCIA DA SILVA BORGES, INSCRITA NO CPF Nº085.147.345-80. CONTRATO Nº 005/2025 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL002/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP - CNPJ 05.277.208/0001-76 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS, E ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DESTE MUNICÍPIO - VALORE GLOBAL: R$17.500,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL004/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REMOÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E RETELHAMENTO

DECRETO N° 2489, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ALANA GISELE MARTINS DE OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2491, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. CRISTIANE BARROS DE OLIVEIRA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2493, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. VERÔNICA DA MATA BARBOSA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2494, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ROZANGELA DE SOUZA PEREIRA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2496, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. CAÍQUE SOARES DA CRUZ OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2497, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ALINE PEREIRA SILVA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2499, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DE SOUZA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2501, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. EULINA CAVALCANTE LOPES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2488 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. LUANA LORRANY MAGALHÃES SANTANA, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2490, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. BIANCA SILVA SANTOS OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2492, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. RITA DE CASSIA BARBOSA DE OLIVEIRA BATISTA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2495, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. DIOGENES PAZ PEREIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2498, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. DIONE RAMOS DA SILVA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2500, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ROZÂNIA ARRUDA DE BARROS SANTOS OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (MANUTENÇÃO PREDIAL) EM PRÉDIOS PÚBLICOS E LOCADOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - PROPONENTE: HIDROPLASTIK COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 08.600.476/0001-75 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - PROPONENTE: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA CNPJ: 04.281.682/0001-09 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - PROPONENTE: TALENTOS D AGUA REPRESENTACAO PROJETOS ASSESSORIA LTDA CNPJ: 24.419.445/0001-79 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - PROPONENTE: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 46.344.050/0001-97 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025 - PROPONENTE: CAMILA PATRÍCIA DA SILVA BORGES, INSCRITA NO CPF Nº085.147.345-80. EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CAMILA PATRÍCIA DA SILVA BORGES, CPF N° 085.147.345-80.

DECRETO Nº 2479 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JAMILE DOS SANTOS SOUZA PARA OCUPAÇÃO DE CARDO COMISSIONADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2480 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RAISSA LOPES CALIXTO PARA OCUPAÇÃO DE CARDO COMISSIONADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2481 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VALDENI DA SILVA ATAÍDE PARA OCUPAÇÃO DE CARDO COMISSIONADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2482 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RUIDUARQUE PRIMO BARROS PARA OCUPAÇÃO DE CARDO COMISSIONADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2483 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NIVANEIDE ROSA DOS ANJOS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE DIORGENES DE OLIVEIRA ALMEIDA AVIDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL002/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NA MÍDIA ELETRÔNICA DO CADERNO DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E EM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA A PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DO PORTAL DA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – PROPONENTE: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA, CNPJ: 15.257.819/0001-06 - VALOR GLOBAL: R$15.203,04 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL002/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NA MÍDIA ELETRÔNICA DO CADERNO DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E EM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA A PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DO PORTAL DA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – PROPONENTE: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA, CNPJ: 15.257.819/0001-06 - VALOR GLOBAL: R$15.203,04

DECRETO N° 2470, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARANEZ SOUZA FRANÇA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2472, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ANA PAULA BARROS DE OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2473, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA APARECIDA MENDES DE MATOS PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DECRETO Nº 2468 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANSELMO CARLOS LIMA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2469 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HELIO LOPES CARNEIRO OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2474 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RUBENS XAVIER DE ABADIA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2475 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VANDETE FERREIRA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2476 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. NAIANA DE OLIVEIRA ATHAYDE OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2477 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. DIVA BARROS OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( )REBUBLICAÇÃO DA LEI Nº 279 DE 27 DE JUNHO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DECRETO N° 2471, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. RUBINALVA BOMFIM SILVA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 2478 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ICARO NEVES DE OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARDO COMISSIONADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL002/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS, E ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 002/2025 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL002/20225 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA - CNPJ Nº 15.257.819/0001-06 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NA MÍDIA ELETRÔNICA DO CADERNO DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E EM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA A PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DO PORTAL DA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - VALOR GLOBAL: R$15.203,04 - DATA DA ASSINATURA: 13.01.2025

DECRETO N 2467, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA SOUZA PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO SAAE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2459, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. CLAUDINEIA SANTOS DE ALMEIDA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2460, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. WARLISSON COSTA SOUZA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2461, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ELENILZA SOUZA PEREIRA DUCA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2462, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ANGELA MOREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2463, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. THALIA DOS SANTOS FERREIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2464, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. WEDNA ASSIS LIMA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2465, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. FATIMA SANTANA BORGES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2418 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANAINA SOUZA TOMAZ FERREIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N˚ 2458 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCILA - CMAS DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO CORIBE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2446, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. JAIMIRA GALVÃO DE SOUZA FILHA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DECRETO N° 2447, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. TATIANE DE JESUS MENDES LOPES PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2448, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. RAMONE NUNES DE QUEIROZ FROIS PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2449, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. SEBASTIANA ALVES PAZ PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2450, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MAYARA MARINA LOPES PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2451, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARIELLE SANTOS DAS NEVES PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2452, DE 10 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. UILMA NUNES COSTA PEREIRA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2453, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. LAIÇA RAMOS SOUZA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2455, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. JOSEFA OURIANA DE OLIVEIRA MATOS PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2456, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO ALVES DA CUNHA JUNIOR PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2466, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MAYARA LELIS COSTA NETO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA 001-2025 - NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO RESOLUÇÃO 001/2025 SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL001/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIMENTAÇÃO, POR MEIO DE DIGITAÇÃO DE DADOS DO PROGRAMA/PROJETO HÓRUS.

DECRETO Nº 2417 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VALDIRA MATOS PEREIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO Nº 2418 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ERIKA DE SOUZA BARBOSA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO Nº 2419 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WALLISSON FERREIRA DE SOUZA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2420 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CAMILA OLIVEIRA RICARTE PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO Nº 2423 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VERONICA DE OLIVEIRA SILVA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2424 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GENIVALDO DE SOUZA FERREIRA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 2435, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. KEMILLY RAMILLY LOPES GRINGO PARA CARGO COMISSIONADO - DECRETO N° 2436, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARINALVA OLIVEIRA DE SOUZA PARA CARGO COMISSIONADO - DECRETO N° 2437, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. VANILDE SILVA NEVES LIMA PARA CARGO COMISSIONADO - DECRETO N° 2438, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. CLEIA FERNANDES DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO - DECRETO N° 2439, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. CLEONICE BRITO DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO - DECRETO N° 2440, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARICELZA DE JESUS COSTA PARA CARGO COMISSIONADO - DECRETO N° 2441, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARTA LUCIANA MENDES ROCHA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA - - DECRETO N° 2442, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA AUGUSTINHA CANGIRANA RAMOS PARA FUNÇÃO GRATIFICADA - DECRETO N° 2443, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. LUANA NERY COSTA PARA CARGO COMISSIONADO - DECRETO N° 2444, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. DEILDE OLIVEIRA DE ARRUBA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA - DECRETO N° 2445, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. VANILDA LIMA DE SOUZA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DECRETO N° 2425, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DA SRA. GIRLEIDE RODRIGUES DE CARVALHO CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2427, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. FABIANA LIMA CARDOSO DOS ANJOS PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DECRETO N° 2428, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. FAGNA ALVES ARAÚJO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DECRETO N° 2429, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. FERNANDA EUGÊNIA DOS SANTOS PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DECRETO N° 2430, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ANDRÉ LUIZ CARNEIRO PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2431, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. DARLAN COSTA DE SOUZA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2432, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. SUELEM SOARES DA ROCHA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2433, DE 10 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. VANUZA DOURADO OLIVEIRA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2434, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. APARECIDA DA PAZ NEVES CORREIA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO Nº 2416 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIELMA ALVES DA SILVA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2421 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDIMILSON SANTANA DA SILVA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2422 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDJALMA ALVES DOS SANTOS OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2426, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. IASMYN DOURADO FROIS PARA CARGO COMISSIONADO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2025 - OBJETO: contratação de prestação de serviços jurídicos em 1ª e 2ª instâncias, especializados em ações do direito familiar e sucessões, tutela, curatela, alimentos, guarda, regulamento de visitas, adoção, orientação e expedição de alvarás judiciais, para atendimentos das necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Social, deste município – PROPONENTE: VIANA E VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 48.102.148/0001-63 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – PROPONENTE: AYKEL BATISTA DE ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 57.902.434/0001-02 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2025 - OBJETO: contratação de prestação de serviços jurídicos em 1ª e 2ª instâncias, especializados em ações do direito familiar e sucessões, tutela, curatela, alimentos, guarda, regulamento de visitas, adoção, orientação e expedição de alvarás judiciais, para atendimentos das necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Social, deste município – PROPONENTE: VIANA E VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 48.102.148/0001-63 - valor global: R$72.000,00. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – PROPONENTE: AYKEL BATISTA DE ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 57.902.434/0001-02 - VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS CONTRATO Nº 001/2025 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL001/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: AYKEL BATISTA DE ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 57.902.434/0001-02 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - VIGÊNCIA: 03.01.2025 A 31.12.2025 - VALORE GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). CONTRATO Nº 003/2025 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL003/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: VIANA E VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 48.102.148/0001-63 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS, ESPECIALIZADOS EM AÇÕES DO DIREITO FAMILIAR E SUCESSÕES, TUTELA, CURATELA, ALIMENTOS, GUARDA, REGULAMENTO DE VISITAS, ADOÇÃO, ORIENTAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS JUDICIAIS, PARA ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 07.01.2025 A 07.01.2026 - VALORE GLOBAL: R$ 72.000,00 TERMO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO SAAE