AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 52º SESSÃO - CD001/2022 - ARIANNA SILVA FERNANDES PRAZERES AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 50ª ATA - SUZANA MEDEIROS PEREIRA: ITEM 39, AG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA: ITEM 17, LAÍS LANE SILVA MATOSO – ME

DECRETO N° 2548, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. BRUNA INGRID MIRANDA NEVES PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2549, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR.TASSIO ALVES DE CASTRO OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 2398 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 005/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SÔNIA MARIA DO NASCIMENTO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 006/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A JOSÉ MARIA CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 004/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A KATTNER BARROS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 007/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A VALCEY SILVA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 008/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 001/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (MANUTENÇÃO PREDIAL) EM PRÉDIOS PÚBLICOS E LOCADOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 51º SESSÃO - CD001/2022 - NATHALIA MARCELINO DA SILVA EDITAL DE RETIFICAÇÃO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL0014/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE: COMBUSTÍVEIS, COMPRAS, FLUXO FINANCEIRO, MERENDA ESCOLAR, MEDICAMENTOS, GESTÃO ESCOLAR, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, ABERTURA E REATERRO DE VALAS, ROÇAGEM E CAPINA, CONFECÇÕES DE CAIXA E TAMPAS PRÉ-MOLDADAS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA

- DECRETO N° 2547, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ALBERTINO OLÍMPIO DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS RETIFICAÇÃO DO AVISO DE CREDENCIAMENTO CD001/2022, 50ª SESSÃO EDITAL PROCESSO SELETIVO

DECRETO N° 2544, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. RAFAEL MULLER VIANA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2545, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. MARCOS ATAÍDE DE OLIVEIRA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2546, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. MARCOS ATAÍDE DE OLIVEIRA PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO PROCESSO SELETIVO - RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 1061 DE 03 FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL013/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM VOLANTE, LOCUÇÃO CERIMONIAL, GRAVAÇÃO DE SPOT, LOCAÇÃO DE PAINÉIS E TELÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA, EVENTOS E ATIVIDADES DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: COMERCIAL E SERVIÇOS PAULINHO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.953.740/0001-54 - VALOR GLOBAL: R$59.978,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL013/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM VOLANTE, LOCUÇÃO CERIMONIAL, GRAVAÇÃO DE SPOT, LOCAÇÃO DE PAINÉIS E TELÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA, EVENTOS E ATIVIDADES DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: COMERCIAL E SERVIÇOS PAULINHO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.953.740/0001-54 - VALOR GLOBAL: R$59.978,00 CONTRATO Nº 032/2025 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL013/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS PAULINHO PRODUÇÕES LTDA - CNPJ 08.953.740/0001-54 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM VOLANTE, LOCUÇÃO CERIMONIAL, GRAVAÇÃO DE SPOT, LOCAÇÃO DE PAINÉIS E TELÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA, EVENTOS E ATIVIDADES DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 03.02.2025 A 31.12.2025 - VALORE GLOBAL: R$17.024,00 - DATA DA ASSINATURA: 03.02.2025 CONTRATO Nº 033/2025 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL013/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS PAULINHO PRODUÇÕES LTDA - CNPJ 08.953.740/0001-54 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM VOLANTE, LOCUÇÃO CERIMONIAL, GRAVAÇÃO DE SPOT, LOCAÇÃO DE PAINÉIS E TELÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA, EVENTOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGÊNCIA: 03.02.2025 A 31.12.2025 - VALORE GLOBAL: R$34.384,00 - DATA DA ASSINATURA: 03.02.2025 CONTRATO Nº 034/2025 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL013/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS PAULINHO PRODUÇÕES LTDA - CNPJ 08.953.740/0001-54 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM VOLANTE, LOCUÇÃO CERIMONIAL, GRAVAÇÃO DE SPOT, LOCAÇÃO DE PAINÉIS E TELÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA, EVENTOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - VIGÊNCIA: 03.02.2025 A 31.12.2025 - VALORE GLOBAL: R$7.022,00 - DATA DA ASSINATURA: 03.02.2025 CONTRATO Nº 035/2025 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL013/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS PAULINHO PRODUÇÕES LTDA - CNPJ 08.953.740/0001-54 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM VOLANTE, LOCUÇÃO CERIMONIAL, GRAVAÇÃO DE SPOT, LOCAÇÃO DE PAINÉIS E TELÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA, EVENTOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - VIGÊNCIA: 03.02.2025 A 31.12.2025. - VALORE GLOBAL: R$1.548,00 - DATA DA ASSINATURA: 03.02.2025

DECRETO SUPLEMENTAR AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 50º SESSÃO - CD001/2022 - Laís Lane Silva Matoso-ME, AG Serviços Médicos Ltda e Suzana Medeiros Ferreira Pereira. . AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - 49ª ATA - 1. CARLA MIRANDA PACHECO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2025 - PROPONENTE: MASTER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº17.683.154/0001-28. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2025 - PROPONENTE: 55.004.759 JEZREEL DE SOUZA GUIMARÃES, INSCRITA NO CNPJ Nº55.004.759/0001-34. EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: LUAN MATOS BOMFIM-ME, CNPJ N° 53.491.950/0001-22. EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ROBSON SILVA QUEIROZ-ME, CNPJ N° 09.235.427/0001-43. EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MASTER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ N° 17.683.154/0001-28. EXTRATO DE CONTRATO N° 027/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MASTER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ N° 17.683.154/0001-28. EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MASTER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ N° 17.683.154/0001-28. EXTRATO DE CONTRATO N° 029/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MASTER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ N° 17.683.154/0001-28. EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 55.004.759 JEZREEL DE SOUZA GUIMARÃES, CNPJ N° 55.554.759/0001-34.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL BALANÇO ORÇAMENTARIO DECRETO N° 2543, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO CORIBE, PELO FALECIMENTO DE ADAILTON XAVIER DECRETO Nº 2539 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NOS TERMOS DA LEI 6442018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 047A SUPLEMENTAR DECRETO 49 SUPLEMENTAR EXCESSO DECRETO 50 SUPLEMENTAR PORTARIA N° 1063, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ROSIMEIRE BRITO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA N° 1064, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MARCIO GLEI ANDRADE COSTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2025 - PROPONENTE: LUAN MATOS BOMFIM-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº53.491.950/0001-22. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2025 - PROPONENTE: ROBSON SILVA QUEIROZ-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº09.235.427/0001-43.

DECRETO N° 2542, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. DANIEL PEDREIRA PEREIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL013/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM VOLANTE, LOCUÇÃO CERIMONIAL, GRAVAÇÃO DE SPOT, LOCAÇÃO DE PAINÉIS E TELÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA, EVENTOS E ATIVIDADES DESTE MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL006/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E FORMAÇÃO COM TREINAMENTOS PRESENCIAIS E ONLINE, QUE SERÃO REALIZADOS NA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2025 E AO LONGO DO ANO VIGENTE, CONTEMPLANDO ELABORAÇÃO DO REGIME INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO REGIMENTO INTERNO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, FORMAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA SME, DOS GESTORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, DOS DOCENTES QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - PROPONENTE: GEF ASSESSORIA E FORMAÇÃO TÉCNICA LTDA, CNPJ: 35.883.058/0001-05 - VALOR GLOBAL: R$163.860,00 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL006/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E FORMAÇÃO COM TREINAMENTOS PRESENCIAIS E ONLINE, QUE SERÃO REALIZADOS NA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2025 E AO LONGO DO ANO VIGENTE, CONTEMPLANDO ELABORAÇÃO DO REGIME INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO REGIMENTO INTERNO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, FORMAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA SME, DOS GESTORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, DOS DOCENTES QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - PROPONENTE: GEF ASSESSORIA E FORMAÇÃO TÉCNICA LTDA, CNPJ: 35.883.058/0001-05 - VALOR GLOBAL: R$163.860,00 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2025 - PROPONENTE: ENOQUE ALMEIDA MATOS-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº23.102.198/0001-10. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2025 - PROPONENTE: DTSL LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº04.060.194/0001-71. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2025 - PROPONENTE: GILSON SOARES DE SOUZA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº42.387.844/0001-87. TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE INEXIGIBILIDADE IL004/2025 CONTRATO Nº 022/2025 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL006/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: GEF ASSESSORIA E FORMAÇÃO TÉCNICA LTDA - CNPJ Nº 35.883.058/0001-05 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E FORMAÇÃO COM TREINAMENTOS PRESENCIAIS E ONLINE, QUE SERÃO REALIZADOS NA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2025 E AO LONGO DO ANO VIGENTE, CONTEMPLANDO ELABORAÇÃO DO REGIME INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO REGIMENTO INTERNO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, FORMAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA SME, DOS GESTORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, DOS DOCENTES QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 28.01.2025 A 31.12.2025 - VALORE GLOBAL: R$163.860,00 EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: RICARDO PIRES SILVA-ME, CNPJ N° 17.163.787/0001-05. EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: RICARDO PIRES SILVA-ME, CNPJ N° 17.163.787/0001-05. EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: RICARDO PIRES SILVA-ME, CNPJ N° 17.163.787/0001-05. EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: RICARDO PIRES SILVA-ME, CNPJ N° 17.163.787/0001-05. EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: COMERCIAL CENTRAL N. M. DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N° 11.328.431/0001-06. EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: COMERCIAL CENTRAL N. M. DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N° 11.328.431/0001-06. EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: COMERCIAL CENTRAL N. M. DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N° 11.328.431/0001-06. EXTRATO DE CONTRATO N° 016/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: COMERCIAL CENTRAL N. M. DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N° 11.328.431/0001-06. EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ENOQUE ALMEIDA MATOS-ME, CNPJ N° 23.102.198/0001-10. EXTRATO DE CONTRATO N° 021/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: DTSL LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 04.060.194/0001-71. EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: GILSON SOARES DE SOUZA-ME, CNPJ N° 42.387.844/0001-87. TERMO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORIBE E A PREFEITURA DE CORIBE

DECRETO N° 2540, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBEBA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2538, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. TASSIO RAYKY DE CASTRO BARROS PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO N° 2541, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. THALYSON SILVA SANTOS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS (0KM) PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL004/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA PAPAZONI, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H40MIN, A SE REALIZAR NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 17H (DEZESSETE HORAS), NA PRAINHA, ÀS MARGENS DO RIO CORRENTE, NO EVENTO DO CARNAVAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - PROPONENTE: A PRAIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 07.101.578/0001-83 – VALOR: R$200.00,00 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL005/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA PAGODE DO SEGREDO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN, A SE REALIZAR NO DIA 01 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 16H (DEZESSEIS HORAS), NA PRAINHA, ÀS MARGENS DO RIO CORRENTE, NO EVENTO DO CARNAVAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: MM PRODUÇÕES E MARKETING LTDA, CNPJ: 48.986.927/0001-79 – VALOR: R$90.000,00 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL004/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA PAPAZONI, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H40MIN, A SE REALIZAR NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 17H (DEZESSETE HORAS), NA PRAINHA, ÀS MARGENS DO RIO CORRENTE, NO EVENTO DO CARNAVAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - PROPONENTE: A PRAIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 07.101.578/0001-83 – VALOR: R$200.00,00 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL005/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA PAGODE DO SEGREDO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN, A SE REALIZAR NO DIA 01 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 16H (DEZESSEIS HORAS), NA PRAINHA, ÀS MARGENS DO RIO CORRENTE, NO EVENTO DO CARNAVAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: MM PRODUÇÕES E MARKETING LTDA, CNPJ: 48.986.927/0001-79 – VALOR: R$90.000,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL003/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHO DE ELETROCARDIÓGRAFO DIGITAL DE 12 VARIAÇÕES SIMULTÂNEAS COM FORNECIMENTO DE CABO DE PACIENTES, ELETRODOS DESCARTÁVEIS, CARDIOCRIPES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ATÉ 24H (VINTE E QUATRO HORAS) – PROPONENTE: JARDEL SANTOS SILVA - ME, CNPJ: 25.205.229/0001-93 - VALOR GLOBAL: R$39.600,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL003/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHO DE ELETROCARDIÓGRAFO DIGITAL DE 12 VARIAÇÕES SIMULTÂNEAS COM FORNECIMENTO DE CABO DE PACIENTES, ELETRODOS DESCARTÁVEIS, CARDIOCRIPES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ATÉ 24H (VINTE E QUATRO HORAS) – PROPONENTE: JARDEL SANTOS SILVA - ME, CNPJ: 25.205.229/0001-93 - VALOR GLOBAL: R$39.600,00 CONTRATO Nº 006/2025 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL004/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: A PRAIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ/MF SOB O Nº 07.101.578/0001-83 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA PAPAZONI, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H40MIN (UMA HORA E QUARENTA MINUTOS), A SE REALIZAR NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 17H (DEZESSETE HORAS), NA PRAINHA, NO EVENTO DO CARNAVAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 21.01.2025 A 03.04.2025 - VALORE GLOBAL: R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). CONTRATO Nº 007/2025 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL005/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: MM PRODUÇÕES E MARKETING LTDA - CNPJ/MF SOB O Nº 48.986.927/0001-79 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA PAGODE DO SEGREDO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN, A SE REALIZAR NO DIA 01/03/2025, A PARTIR DAS 16H, NA PRAINHA, CENTRO DESTE MUNICÍPIO, NO EVENTO DO CARNAVAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 21.01.2025 A 03.04.2025 - VALORE GLOBAL: R$90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) CONTRATO Nº 017/2025 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL003/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: JARDEL SANTOS SILVA - ME - CNPJ 25.205.229/0001-93 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHO DE ELETROCARDIÓGRAFO DIGITAL DE 12 VARIAÇÕES SIMULTÂNEAS COM FORNECIMENTO DE CABO DE PACIENTES, ELETRODOS DESCARTÁVEIS, CARDIOCRIPES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ATÉ 24H (VINTE E QUATRO HORAS), PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 24.01.2025 A 24.01.2026 - VALORE GLOBAL: R$39.600,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL011/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÕES DE CAMISAS, BLUSAS E CALÇAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL012/2025 - SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO JUNTO AS PLATAFORMAS DE CONVÊNIOS.

DECRETO N° 2535, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. LEONARDO VIERA MUNIZ PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO N° 2536, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. VALNOIR DE JESUS SILVA PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO N° 2537, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. DJALMA SIQUEIRA DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 0048 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 2405, DE 08 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. REVOGA O DECRETO DO DIA 02 DE JANEIRO, TORNANDO-SE NULO. REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 2533, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. REVOGA O DECRETO DO DIA 24 DE JANEIRO, TORNANDO-SE NULO. PORTARIA Nº 1062, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 - OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E DIESEL S10, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, E ARLA 32, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 49º SESSÃO - CD001/2022 - CARLA MIRANDA PACHECO. AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 48ª ATA - EZIONE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LTDA TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL008/2025 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA CIVIL. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL009/2025 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOK. PERMUTA

DECRETO N° 2533, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. BRUNA INGRID MIRANDA NEVES PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2534, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. GLEICIANE ALMEIDA DE SOUZA PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO DL007/2025 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES.