TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 123/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 037/2024 – OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA EM SAÚDE, COMPOSTO POR LIVRO DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE À DENGUE E LIVROS PARADITÁTICOS EM SAÚDE SOCIOEMOCIONAL, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS MÍNIMAS INDICADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 123/2024 CONTRATO Nº 081/2025 - PROCESSO/VINCULO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 123/2024; PREGÃO ELETRÔNICO 037/2024; ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA – BA - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: SIGMA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 46.491.393/0001-84 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA EM SAÚDE, COMPOSTO POR LIVRO DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE À DENGUE E LIVROS PARADIDÁTICOS EM SAÚDE SOCO EMOCIONAL, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS MÍNIMAS INDICADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 123/2024 - VIGÊNCIA: 19.02.2025 A 31.05.2025 - VALORE GLOBAL: R$595.911,60 - BASE LEGAL: ART. 78, INC. IV, ART. 86, §2º, INC. I, II, III, §3º, INC. II E §4º DA LEI FEDERAL 14.133/21, BEM COMO OS ITENS 4.1, 4.2 E 4.3 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 123/2024 - DATA DA ASSINATURA: 19.02.2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2025 - PROPONENTE: GRÁFICA SANTANA E ALVES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº37.331.341/0001-50. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL014/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE: COMBUSTÍVEIS, COMPRAS, FLUXO FINANCEIRO, MERENDA ESCOLAR, MEDICAMENTOS, GESTÃO ESCOLAR, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: RENILSON DE M FONSECA LTDA, CNPJ: 26.812.522/0001-81 - VALOR GLOBAL: R$61.360,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL014/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE: COMBUSTÍVEIS, COMPRAS, FLUXO FINANCEIRO, MERENDA ESCOLAR, MEDICAMENTOS, GESTÃO ESCOLAR, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: RENILSON DE M FONSECA LTDA, CNPJ: 26.812.522/0001-81 - VALOR GLOBAL: R$61.360,00 CONTRATO Nº 040/2025 - PROCESSO: DL014/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: RENILSON DE M FONSECA LTDA - ME - CNPJ 20.812.522/0001-81 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE COMBUSTÍVEIS, COMPRAS, FLUXO FINANCEIRO, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO -VIGÊNCIA: 10.02.2025 A 10.06.2025 - VALORE GLOBAL: R$20.400,00 CONTRATO Nº 041/2025 - PROCESSO: DL014/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: RENILSON DE M FONSECA LTDA - ME - CNPJ 20.812.522/0001-81 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE MERENDA ESCOLAR E GESTÃO ESCOLAR, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 10.02.2025 A 10.06.2025 - VALORE GLOBAL: R$20.600,00 CONTRATO Nº 042/2025 - PROCESSO: DL014/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: RENILSON DE M FONSECA LTDA - ME - CNPJ 20.812.522/0001-81 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 10.02.2025 A 10.06.2025 - VALORE GLOBAL: R$20.360,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL015/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICOS E ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PEQUENOS, MÉDIO E GRANDE PORTE, DA FROTA A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTES: ROBSON PATEIS DE SOUZA - MEI, CNPJ: 58.888.144/0001-06 - VALOR GLOBAL: R$18.720,00; RICARDO MENDES DA SILVA – MEI, CNPJ: 59.914.757/0001-70 - VALOR GLOBAL: R$39.150,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL015/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICOS E ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PEQUENOS, MÉDIO E GRANDE PORTE, DA FROTA A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTES: ROBSON PATEIS DE SOUZA - MEI, CNPJ: 58.888.144/0001-06 - VALOR GLOBAL: R$18.720,00; RICARDO MENDES DA SILVA – MEI, CNPJ: 59.914.757/0001-70 - VALOR GLOBAL: R$39.150,00 CONTRATO Nº 043/2025 - PROCESSO: DL015/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: ROBSON PATEIS DE SOUZA - MEI - CNPJ 58.888.144/0001-06 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS COM MOTOR GASOLINA/ÁLCOOL, DA FROTA A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 13.02.2025 A 13.08.2025 - VALOR GLOBAL: R$6.448,00 CONTRATO Nº 044/2025 - PROCESSO: DL015/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: ROBSON PATEIS DE SOUZA - MEI - CNPJ 58.888.144/0001-06 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS COM MOTOR GASOLINA/ÁLCOOL, DA FROTA A SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VIGÊNCIA: 13.02.2025 A 13.08.2025 - VALOR GLOBAL: R$9.360,00 CONTRATO Nº 045/2025 - PROCESSO: DL015/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: ROBSON PATEIS DE SOUZA - MEI - CNPJ 58.888.144/0001-06 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS COM MOTOR GASOLINA/ÁLCOOL, DA FROTA A SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGÊNCIA: 13.02.2025 A 13.08.2025 - VALOR GLOBAL: R$2.912,00 CONTRATO Nº 046/2025 - PROCESSO: DL015/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: RICARDO MENDES DA SILVA - MEI - CNPJ 58.914.757/0001-70 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PEQUENOS E MÉDIO PORTE; SERVIÇOS MECÂNICOS EM VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, MOTOR A DIESEL, DA FROTA A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 13.02.2025 A 13.08.2025 - VALOR GLOBAL: R$13.530,00 CONTRATO Nº 047/2025 - PROCESSO: DL015/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: RICARDO MENDES DA SILVA - MEI - CNPJ 58.914.757/0001-70 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PEQUENOS E MÉDIO PORTE; SERVIÇOS MECÂNICOS EM VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, MOTOR A DIESEL, DA FROTA A SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VIGÊNCIA: 13.02.2025 A 13.08.2025 - VALOR GLOBAL: R$19.920,00 CONTRATO Nº 048/2025 - PROCESSO: DL015/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: RICARDO MENDES DA SILVA - MEI - CNPJ 58.914.757/0001-70 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PEQUENOS E MÉDIO PORTE; SERVIÇOS MECÂNICOS EM VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, MOTOR A DIESEL, DA FROTA A SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 13.02.2025 A 13.08.2025 - VALOR GLOBAL: R$5.700,00 TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL020/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA, REPORTAGEM E VÍDEO E GESTÃO DE PERFIS OFICIAIS NA REDES SOCIAIS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: EMPRESA MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA –ME, CNPJ: 04.459.163/0001-98 - VALOR GLOBAL: R$59.100,00 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL020/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA, REPORTAGEM E VÍDEO E GESTÃO DE PERFIS OFICIAIS NA REDES SOCIAIS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: EMPRESA MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA –ME, CNPJ: 04.459.163/0001-98 - VALOR GLOBAL: R$59.100,00 CONTRATO Nº 067/2025 - PROCESSO: DL020/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: MARCO ATHAYDE DE OLIVEIRA - ME - CNPJ 04.459.163/0001-98 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA, REPORTAGEM E VÍDEO E GESTÃO DE PERFIS OFICIAIS NA REDES SOCIAIS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 14.02.2025 A 14.08.2025 - VALORE GLOBAL: R$20.086,00 CONTRATO Nº 068/2025 - PROCESSO: DL020/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: MARCO ATHAYDE DE OLIVEIRA - ME - CNPJ 04.459.163/0001-98 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA, REPORTAGEM E VÍDEO E GESTÃO DE PERFIS OFICIAIS NA REDES SOCIAIS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VIGÊNCIA: 14.02.2025 A 14.08.2025. - VALORE GLOBAL: R$24.818,00 CONTRATO Nº 069/2025 - PROCESSO: DL020/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: MARCO ATHAYDE DE OLIVEIRA - ME - CNPJ 04.459.163/0001-98 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA, REPORTAGEM E VÍDEO E GESTÃO DE PERFIS OFICIAIS NA REDES SOCIAIS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 14.02.2025 A 14.08.2025 - VALORE GLOBAL: R$9.464,00 CONTRATO Nº 070/2025 - PROCESSO: DL020/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: MARCO ATHAYDE DE OLIVEIRA - ME - CNPJ 04.459.163/0001-98 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA, REPORTAGEM E VÍDEO E GESTÃO DE PERFIS OFICIAIS NA REDES SOCIAIS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 14.02.2025 A 14.08.2025 - VALORE GLOBAL: R$4.732,00 COMUNICADO COMISSÃO - PROCESSO SELETIVO

PORTARIA -SAAE N°03/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E DIESEL S10, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, E ARLA 32, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E DIESEL S10, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, E ARLA 32, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E DIESEL S10, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA - FORNECEDOR REGISTRADO: MM COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ARLA 32, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE ANULAÇÃO PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL025/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, REMOÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRA E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2025 - PROPONENTE: ELENI DA COSTA LYRIO-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº31.981.654/0001-77. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2025 - PROPONENTE: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº47.165.711/0001-80. RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO

DECRETO N° 2559, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. VALDENIR FERREIRA DOS SANTOS PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2560, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. RAIANE RIBEIRO DOS SANTOS PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2562, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. GUSTAVO DE VIVEIROS LARANJEIRA BRAGA COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2563, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DECRETO N° 2561, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. RAIANE RIBEIRO DOS SANTOS PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001.2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA N° 1066, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR GERALDO SOUZA CARVALHO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 1067, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR GENECI AMARAL DOS ANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL002/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA CAPAZES DE IMPLANTAR E IMPLEMENTAR ROTINAS, CONTROLES, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ESTUDOS DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ASSESSORAMENTO/ACOMPANHAMENTO NA IMPLEMENTAÇÃO DOS FLUXOS PROCESSUAIS DE CONTROLE INTERNO COMPLIANCE E GOVERNANÇA PARA O SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL002/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA CAPAZES DE IMPLANTAR E IMPLEMENTAR ROTINAS, CONTROLES, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ESTUDOS DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ASSESSORAMENTO/ACOMPANHAMENTO NA IMPLEMENTAÇÃO DOS FLUXOS PROCESSUAIS DE CONTROLE INTERNO COMPLIANCE E GOVERNANÇA PARA O SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA CONTRATO Nº 002/2025 - PROCESSO: IL002/2025 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: GH SOUZA CONSULTORIA CONTÁBIL – ME - CNPJ Nº 33.736.095/0001-65 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ENA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA CAPAZES DE IMPLANTAR E IMPLEMENTAR ROTINAS, CONTROLES, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ESTUDOS DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ASSESSORAMENTO/ACOMPANHAMENTO NA IMPLEMENTAÇÃO DOS FLUXOS PROCESSUAIS DE CONTROLE INTERNO COMPLIANCE E GOVERNANÇA PARA O SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA - VIGÊNCIA: 04.02.2025 A 31.12.2025 - VALOR GLOBAL: R$33.000,00 - DATA DA ASSINATURA: 04.02.2025 CONTRATO Nº 080/2025 - PROCESSO/VINCULO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016-2024-001; PREGÃO ELETRÔNICO 016-2024; ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS – BA - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA - CNPJ 01.906.450/0001-00– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (PALCOS E ESTRUTURA), PAINÉIS DE LED, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS, ENTRE OUTROS, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS MÍNIMAS INDICADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016-2024-001 - VIGÊNCIA: 19.02.2025 A 31.05.2025 - VALORE GLOBAL: R$340.020,19 - DATA DA ASSINATURA: 19.02.2025 ORDEM DE SERVIÇOS - CONTRATO 080/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (PALCOS E ESTRUTURA), PAINÉIS DE LED, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS, ENTRE OUTROS, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS MÍNIMAS INDICADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016-2024-001 DISTRATO DO CONTRATO Nº 252A/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: FRANCISLEIDE BASTOS ALVES, CPF Nº 019.192.511-03. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL026/2025 - SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS COM ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2025. AVISO DO PROCESSO SELETIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIO 043/2025 - ADESÃO ATA SRP 016-2024-001 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (PALCOS E ESTRUTURA), PAINÉIS DE LED, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS, ENTRE OUTROS, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS MÍNIMAS INDICADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016-2024-001

DECRETO N.º 0001 de 3 de Janeiro de 2025 - "Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 0794". AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 53º SESSÃO - CD001/2022 - CLÍNICA RUFINO LIMA LTDA. HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2025 - EMPRESA LAÍS LANE SILVA MATOSO-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 42.261.505/0001-50. HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2025 - PROFISSIONAL SUZANA MEDEIROS FERREIRA PEREIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 029.954.725-66. EXTRATO DE CONTRATO N° 061/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: SUZANA MEDEIROS FERREIRA PEREIRA, CPF N° 029.954.725-66. EXTRATO DE CONTRATO N° 062/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: LAÍS LANE SILVA MATOSO-ME, CNPJ N° 42.261.505/0001-50. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL023/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL025/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, REMOÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADO E LETRODOMÉSTICO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL024/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA TRANSLADO DE PESSOA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 16 (DEZESSEIS) PASSAGEIROS, COM SAÍDA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (P1) ÀS 06:30H, COM DESTINO AO POVOADO DE CARACOL (P2), ÀS 07:50H, COM RETORNO À SEDE ÀS 12:00H, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO

DECRETO N° 2540, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBEBA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2558, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. INGRIDY LIMA FERREIRA PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 008/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: RAFAEL GONÇALVES SANTOS-ME - CNPJ Nº 45.051.335/0001-77. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - III QUADRIMESTRE DE 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL022/2025 - SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ.

AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 51 e 52ª ATA - NATHALIA MARCELINO DA SILVA; ARIANNA SILVA FERNANDES PRAZERES HOMOLOGAÇÃO CD001-2023 - 49ª PARCIAL (CARLA MIRANDA PACHECO) HOMOLOGAÇÃO CD001-2023 - 50ª PARCIAL (SUZANA MEDEIROS PEREIRA; AG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; LAÍS LANE SILVA MATOSO - ME)

DECRETO N° 2556, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. THAIS DE OLIVEIRA SOUZA PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2557, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ROSA LEITE DE ANDRADE PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2551, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DO ANEXO Vl DA LEI COMPLEMENTAR 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 Retificação da data do resultado

DECRETO N° 2551, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DO ANEXO Vl DA LEI COMPLEMENTAR 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DECRETO N° 2553, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. CLEITON PONTES DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO N° 2555, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. EUGÊNIA LIANDRA DOS SANTOS PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2552, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. CLEITON PONTES DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO N° 2554, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. JARDES ALVES RIBEIRO PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL018/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, 13K, 45K, RECARGA, VASILHAME E ÁGUA MINERAL GARRAFÃO 20L. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL019/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL020/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA, REPORTAGEM E VÍDEO E GESTÃO DE PERFIS OFICIAIS NA REDES SOCIAIS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL021/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARNÊ DE IPTU, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, NESTE MUNICÍPIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL015/2025 - OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICOS E ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PEQUENOS, MÉDIO E GRANDE PORTE, DA FROTA A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL016/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES DIVERSOS, PÃO DE QUEIJO, SALGADOS FRIOS E ASSADOS, TORTAS, SUCOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES DESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2025 - PROFISSIONAL JOARA NERI DA SILVA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 043.496.485-93. HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2025 - PROFISSIONAL CARLA MIRANDA PACHECO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 858.780.785-46. EXTRATO DE CONTRATO N° 031/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: JOARA NERI DA SILVA, CPF N° 043.496.485-93. EXTRATO DE CONTRATO N° 038/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CARLA MIRANDA PACHECO, CPF N° 858.780.785-46. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL017/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS TERMO DE CONVÊNIO PAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, UVRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORIBE-BA E SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, SEM ENCARGOS.

LEI N° 796, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO N° 2550, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. SANTIARA FRANCISCA DOS SANTOS CARGO COMISSIONADO RESOLUÇÃO 001 REPROGRAMAÇÃO ESTADUAL RESOLUÇÃO 002 REPROGRAMAÇÃO FEDERAL TERMO DE CONVÊNIO PAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORBE-BA E SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, SEM ENCARGOS. TERMO DE CONVÊNIO PAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, UVRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORBE-BA E SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, SEM ENCARGOS. TERMO DE CONVÊNIO PAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, UVRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORBE-BA E SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, SEM ENCARGOS.