TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - 54ª PARCIAL

AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - 63ª SESSÃO - FPM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2025 - PROPONENTE: VIANA ODONTOLOGIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº36.138.269/0001-86. CONTRATO N° 131/2025 - PROCESSO: DL039/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 35.784.326 INGRID RIANNE DA SILVA SOUZA LEÃO, CNPJ N° 35.784.326/0001-31. CONTRATO N° 132/2025 - PROCESSO: DL039/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 35.784.326 INGRID RIANNE DA SILVA SOUZA LEÃO, CNPJ N° 35.784.326/0001-31. CONTRATO N° 133/2025 - PROCESSO: DL039/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 35.784.326 INGRID RIANNE DA SILVA SOUZA LEÃO, CNPJ N° 35.784.326/0001-31. CONTRATO N° 134/2025 - PROCESSO: DL039/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 35.784.326 INGRID RIANNE DA SILVA SOUZA LEÃO, CNPJ N° 35.784.326/0001-31. CONTRATO N° 137/2025 - PROCESSO: DL040/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: VISUAL ARTES GRÁFICAS WJA LTDA, CNPJ N° 36.697.904/0001-65. CONTRATO N° 138/2025 - PROCESSO: DL040/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: GRÁFICA SANTANA E ALVES LTDA, CNPJ N° 37.331.341/0001-50. RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº155/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - 61ª PARCIAL CONTRATO N° 155/2025 - PROCESSO: IL027/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: VIANA ODONTOLOGIA EIRELI, CNPJ N° 36.138.269/0001-86.

DECRETO Nº 2605, DE 17 DE ABRIL DE 2025 - “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL JOSÉ VIEIRA, EX-VEREADOR DESTE MUNICÍPIO. ” TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTA BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTA BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTA BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: SUPERMERCADO MARANATA LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITÇAÃO NºDL004/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS PARA EMISSÃO DE FATURAS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: GESTTI – GESTÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 14.393.106/0001-07 – VALOR: R$10.200,00 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITÇAÃO NºDL004/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS PARA EMISSÃO DE FATURAS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: GESTTI – GESTÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 14.393.106/0001-07 – VALOR: R$10.200,00 CONTRATO Nº 006/2025 - PROCESSO: DL004/2025 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: GESTTI – GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.393.106/0001-07- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS PARA EMISSÃO DE FATURAS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 14.0042025 A 31.12.2025 - VALORE GLOBAL: R$10.200,00

DECRETO N° 2604, DE 16 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. GEISA DE SOUZA BORGES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 233 - DECRETO N° 2599, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR . TASSIO RAYKY DE CASTRO BARROS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N.º 0004 de 3 de Março de 2025 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 0794". DECRETO N° 2600, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SRA. GEISA DE SOUZA BORGES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2601, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SRA. CLAUDIA VIEIRA MARQUES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2602, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR . TASSIO RAYKY DE CASTRO BARROS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2603, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. CLAUDIA VIEIRA MARQUES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 011/2025 de 16 de abril de 2025 - Dispõe sobre a concessão do Benefício APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA AIDE PRATES DOS SANTOS e dá outras providências PORTARIA Nº 1071, DE 06 DE MARÇO DE 2025 AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - 62ª SESSÃO - KLÉSSIA GOMES TEIXEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL001/2025 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito Público, para atendimento às necessidades do Instituto Municipal de Previdência Social – IMUPRE de São Félix do Coribe – proponente: HONORATO ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 41.190.564/0001-11 - R$24.300,00 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL001/2025 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito Público, para atendimento às necessidades do Instituto Municipal de Previdência Social – IMUPRE de São Félix do Coribe – proponente: HONORATO ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 41.190.564/0001-11 - R$24.300,00 CONTRATO Nº 001/2025 - PROCESSO: IL001/2025 - CONTRATANTE: IMUPRE – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 16.424.822/0001-30 – CONTRATADA: HONORATO ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ Nº 41.190.564/0001-11 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMUPRE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 04.04.2025 A 31.12.2025 - VALORE GLOBAL: R$24.300,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL047/2025 - SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS

DECRETO N 2598, DE 15 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 009/2025 de 15 de abril de 2025 - Dispõe sobre a concessão do Benefício APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARCOS ROBERTO FERREIRA e dá outras providências. PORTARIA Nº 010/2025 de 14 de abril de 2025 - Dispõe sobre a concessão do Benefício APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ANA ROSA CARVALHO DA COSTA e dá outras providências PORTARIA Nº 1080, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre concessão de LICENÇA UNIFICADA {LICENÇA UNIFICADA - LU) válida pelo prazo de dois anos à empresa NEUFREIRE CONSTRUTORA LTDA e estabelece outras providências." HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2025 - PROPONENTE: ODONTO MED GRUPO SÃO RAFAEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº50.759.883/0001-96. CONTRATO N° 154/2025 - PROCESSO: IL026/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ODONTO MED GRUPO SÃO RAFAEL LTDA, CNPJ N° 50.759.883/0001-96. CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N°01/2025 CONVÉNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRAM MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO BRORIE E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE SÃO FELIX DO CORIBE- BA, PARA O FIM DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE TABULEIRO.

DECRETO N° 2597, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. RAYARA MIRTEZ VIANA COSTA PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS FRIOS E CONGELADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL 01/2025 – Processo Seletivo

229- DECRETO N° 2595, DE 11 DE ABRIL DE 2025 -“DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO DE FISCAL AO SERVIDOR EDIMILSON SANTANA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2596, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UM MEMBRO ADICIONAL NA EQUIPE DE APOIO PARA AUXILIAR O AGENTE DE CONTRATAÇÃO OU A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO DE SUAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - 58ª E 59ª PARCIAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - 60ª PARCIAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2025 - PROPONENTE: VANDILSON DE OLIVEIRA SOUZA-ME, INSCRITO NO CNPJ Nº43.038.105/0001-42. CONTRATO N° 149/2025 - PROCESSO: IL024/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: DRA SASHA VILASBOAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N° 55.155.125/0001-82. CONTRATO N° 150/2025 - PROCESSO: IL025/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: RODRIGO MOREIRA CARDENAS MARIN-ME, CNPJ N° 22.778.029/0001-31. CONTRATO N° 151/2025 - PROCESSO: DL041/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: JOSIEL PEREIRA DA SILVA DE BOM JESUS DA LAPA-ME, CNPJ N° 10.761.830/0001-95. CONTRATO N° 152/2025 - PROCESSO: DL041/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: JOSIEL PEREIRA DA SILVA DE BOM JESUS DA LAPA-ME, CNPJ N° 10.761.830/0001-95. CONTRATO N° 153/2025 - PROCESSO: DL045/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: VANDILSON DE OLIVEIRA SOUZA-ME, CNPJ N° 43.038.105/0001-42.

PORTARIA N° 1085, DE 10 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO DE MARILENE ROSA PEREIRA LIMA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO RESULTADO - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - 61ª SESSÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2025 - PROPONENTE: JOSIEL PEREIRA DA SILVA DE BOM JESUS DA LAPA-ME, INSCRITO NO CNPJ Nº10.761.830/0001-95. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, ESPECIFICAMENTE PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE PREENCHIMENTO DE VAGAS NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA.

DECRETO Nº 2592 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NOS TERMOS DA LEI 6442018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2593, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. KÁTIA SANTANA DOS SANTOS PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 2594 DE 09 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA CHAMADA PÚBLICA Nº. CP001/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, DIRETO DO AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA ALIMENTAR DOS ALUNOS DA REDE DO ENSINO BÁSICO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ALIMENTARES DA MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2025 - PROPONENTE: DRA. SASHA VILASBOAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº55.155.125/0001-82. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2025 - PROPONENTE: RODRIGO MOREIRA CARDENAS MARIN-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº22.778.029/0001-31. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL004/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS PARA EMISSÃO DE FATURAS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL005/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXA E TAMPA PARA HIDRÔMETRO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE