REPUBLICAÇÃO ( ) Republicação do Decreto nº 2585, de 01 de abril de 2025, que dispõe sobre regulamentação de margem de consignados. A partir desta data, passam a vigorar as disposições constantes do referido decreto. PORTARIA N° 1088, DE 28 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO DE LUZIA OLIVEIRA DOS SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1089, DE 28 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO DE MARIA CRISTINA CASTRO DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1090, DE 28 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO DE ROSA SANTOS MORAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1091, DE 28 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE JULIANA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE ESTRELA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 012/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a concessão do Benefício APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a WILIAN NASTIA MELO DE SOUZA e dá outras providências.