DECRETO N 2598, DE 15 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 009/2025 de 15 de abril de 2025 - Dispõe sobre a concessão do Benefício APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARCOS ROBERTO FERREIRA e dá outras providências. PORTARIA Nº 010/2025 de 14 de abril de 2025 - Dispõe sobre a concessão do Benefício APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ANA ROSA CARVALHO DA COSTA e dá outras providências PORTARIA Nº 1080, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre concessão de LICENÇA UNIFICADA {LICENÇA UNIFICADA - LU) válida pelo prazo de dois anos à empresa NEUFREIRE CONSTRUTORA LTDA e estabelece outras providências." HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2025 - PROPONENTE: ODONTO MED GRUPO SÃO RAFAEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº50.759.883/0001-96. CONTRATO N° 154/2025 - PROCESSO: IL026/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ODONTO MED GRUPO SÃO RAFAEL LTDA, CNPJ N° 50.759.883/0001-96. CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N°01/2025 CONVÉNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRAM MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO BRORIE E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE SÃO FELIX DO CORIBE- BA, PARA O FIM DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE TABULEIRO.