| Data da Última Atualização | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial | Situação |
| 02/10/2024 | 02/10/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO 019PE-2024,Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, materiais descartáveis, produtos de higiene e utensílios de copa/cozinha, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Santana/BA. Tipo Menor Preço Por Lote. | Aberta | ||
| 25/09/2024 | 25/09/2024 - 7º ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024,Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços contínuos especializadas na área de saúde para realização de plantões, consultas e procedimentos especializados: médicos clinico geral, Médicos Plantonistas, Médico Cirurgião, Médico Anestesista, Urologista, Ortopedista, Pediatra, Médico Especialista em Imagem, Ginecologista/Obstetra, Médicos de PSF, Dentistas, Psiquiatra, Enfermeiros, técnicos de enfermagens, psicólogos, fisioterapeutas, farmacêutico, fonoaudiólogo, assistência social, nutricionista e outros profissionais, no atendimento as unidades de saúde do município, com base no interesse público do Sistema Único de Saúde-SUS, conforme especificações constantes deste Edital | Aberta | ||
| 24/09/2024 | 24/09/2024 - AVISO DE CHAMADA PUBLICA FRACASSADA 001-2024,objeto: para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, bem como pelas demais pertinentes e condições estabelecidas no presente edital | Aberta | ||
| 20/09/2024 | 20/09/2024 - RETIFICAÇÃO 1º ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 002-2024,objeto tem por escopo o credenciamento de profissionais, pessoas físicas, jurídicas e MEI, para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, conforme as especificações e condições constantes neste Edital | Aberta | ||
| 20/09/2024 | 20/09/2024 - RETIFICAÇÃO SO ATO 1º AO 6º ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO,objeto Contratação de prestação de serviços contínuos especializadas na área de saúde para realização de plantões, consultas e procedimentos especializados: médicos clinico geral, Médicos Plantonistas, Médico Cirurgião, Médico Anestesista, Urologista, Ortopedista, Pediatra, Médico Especialista em Imagem, Ginecologista/Obstetra, Médicos de PSF, Dentistas, Psiquiatra, Enfermeiros, técnicos de enfermagens, psicólogos, fisioterapeutas, farmacêutico, fonoaudiólogo, assistência social, nutricionista e outros profissionais, no atendimento as unidades de saúde do município, com base no interesse público do Sistema Único de Saúde-SUS, conforme especificações constantes deste Edital | Aberta | ||
| 05/09/2024 | 05/09/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO 018PE-2024,Objeto: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades dos veículos das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Santana/BA | Aberta | ||
| 29/08/2024 | 29/08/2024 - 1º ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 002-2024,objeto tem por escopo o credenciamento de profissionais, pessoas físicas, jurídicas e MEI, para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, conforme as especificações e condições constantes neste Edital | Aberta | ||
| 23/08/2024 | 23/08/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO CP001-2024,Objeto: para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, bem como pelas demais pertinentes e condições estabelecidas no presente edital | Aberta | ||
| 23/08/2024 | 23/08/2024 - EDITAL 001CP-2024 | Aberta | ||
| 15/08/2024 | 15/08/2024 - 5º ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 001C-2024 SAÚDE,Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços contínuos especializadas na área de saúde para realização de plantões, consultas e procedimentos especializados: médicos clinico geral, Médicos Plantonistas, Médico Cirurgião, Médico Anestesista, Urologista, Ortopedista, Pediatra, Médico Especialista em Imagem, Ginecologista/Obstetra, Médicos de PSF, Dentistas, Psiquiatra, Enfermeiros, técnicos de enfermagens, psicólogos, fisioterapeutas, farmacêutico, fonoaudiólogo, assistência social, nutricionista e outros profissionais, no atendimento as unidades de saúde do município, com base no interesse público do Sistema Único de Saúde-SUS | Aberta | ||
| 14/08/2024 | 14/08/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO 014PE-2024,objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de eletrodomésticos e móveis, conforme o plano de trabalho do convênio de cooperação técnica nº 148/2022 e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital | Aberta | ||
| 06/08/2024 | 06/08/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO 016PE-2024,Objeto: contratação de empresa para aquisição de três consultórios prime 5 flexx odontológico e dois compressor de ar odontológico destinado ao CEO (Centro de especialidade odontológica) na sede do município, pelo menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referência deste Edital que serão fornecidos conforme necessidade do Fundo municipal de Saúde | Aberta | ||
| 02/08/2024 | 02/08/2024 - 4º ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 001-2024,objeto desta Chamada Pública o credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para executar os serviços contínuos especializadas na área de saúde para realização de plantões, consultas e procedimentos especializados: médicos clinico geral, Médicos Plantonistas, Médico Cirurgião, Médico Anestesista, Urologista, Ortopedista, Pediatra, Médico Especialista em Imagem, Ginicologista/Obstetra, Médicos de PSF, Dentistas, Psiquiatra, Enfermeiros, técnicos de enfermagens, psicólogos, fisioterapeutas, farmacêutico, fonoaudiólogo, assistência social, nutricionista e outros profissionais, no atendimento as unidades de saúde do município, com base no interesse público do Sistema Único de Saúde-SUS, conforme especificações constantes deste Edital | Aberta | ||
| 12/07/2024 | 12/07/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO O17PE-2024,Contratação de empresa, para prestação de serviço especializados na confecção de próteses dentarias diversas, incluindo atendimento para avaliação modelagem confecção e ajuste, destinado a suprir as necessidades de usuário do SUS encaminhados pelos serviços de confecção de próteses dentarias, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência | Aberta | ||
| 09/07/2024 | 09/07/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO 015PE-2024, 1.1 Constitui objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de combustível para abastecimento de veículos automotores da frota municipal do Município Santana/Ba conforme especificações contidas neste Termo de Referência | Aberta | ||
| 01/07/2024 | 01/07/2024 - 3º ATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDIGAÇÃO 001CP-2024,objeto Contratação de prestação de serviços contínuos especializadas na área de saúde para realização de plantões, consultas e procedimentos especializados: médicos clinico geral, Médicos Plantonistas, Médico Cirurgião, Médico Anestesista, Urologista, Ortopedista, Pediatra, Médico Especialista em Imagem, Ginecologista/Obstetra, Médicos de PSF, Dentistas, Psiquiatra, Enfermeiros, técnicos de enfermagens, psicólogos, fisioterapeutas, farmacêutico, fonoaudiólogo, assistência social, nutricionista e outros profissionais, no atendimento as unidades de saúde do município, com base no interesse público do Sistema Único de Saúde-SUS, conforme especificações constantes deste Edital | Aberta | ||
| 12/06/2024 | 12/06/2024 - 2º HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 001-2024 CREDENCIAMENTO,objeto Contratação de prestação de serviços contínuos especializadas na área de saúde para realização de plantões, consultas e procedimentos especializados: médicos clinico geral, Médicos Plantonistas, Médico Cirurgião, Médico Anestesista, Urologista, Ortopedista, Pediatra, Médico Especialista em Imagem, Ginecologista/Obstetra, Médicos de PSF, Dentistas, Psiquiatra, Enfermeiros, técnicos de enfermagens, psicólogos, fisioterapeutas, farmacêutico, fonoaudiólogo, assistência social, nutricionista e outros profissionais, no atendimento as unidades de saúde do município, com base no interesse público do Sistema Único de Saúde-SUS, conforme especificações constantes deste Edital | Aberta | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - EDITAL CREDENCIAMENTO 002-2024,O presente Edital tem por escopo o credenciamento de profissionais, pessoas físicas, jurídicas e MEI, para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, conforme as especificações e condições constantes neste Edital. . | Aberta | ||
| 05/06/2024 | 05/06/2024 - Proprrogação do Aviso de Credenciamento 002-2024,Objeto: credenciamento de profissionais pessoas físicas, jurídicas e MEI, para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, em conformidade com o disposto na Lei Federal n. 14.133/21 | Aberta | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO 014PE-2024,Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos e móveis, conforme o plano de trabalho do convênio de cooperação técnica nº 148/2022 e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital | Aberta | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO 002-2024,Objeto: credenciamento de profissionais pessoas físicas, jurídicas e MEI, para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, em conformidade com o disposto na Lei Federal n. 14.133/21 | Aberta | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO 013PE-2024,Objeto: Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada na organização de eventos, incluindo a locação e montagem de toda a estrutura e pessoal necessário para atender as demandas do Município de Santana-BA, conforme a quantidade e especificações contidas neste Instrumento, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital | Aberta | ||
| 08/05/2024 | 08/05/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO 012PE-2024,objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de preços para futura e eventual aquisição de Matérias de Construção para atender às demandas das diversas secretarias do município de Santana-BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital | Aberta | ||
| 08/05/2024 | 08/05/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO 011PE-SRP-2024,objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS e MATERIAL PENSO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste edital | Aberta | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - AVISO CREDENCIAMENTO 001-2024, Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos especializadas na área de saúde para realização de plantões, consultas e procedimentos especializados: médicos clinico geral, Médicos Plantonistas, Médico Cirurgião, Médico Anestesista, Urologista, Ortopedista, Pediatra, Médico Especialista em Imagem, Ginecologista/Obstetra, Médicos de PSF, Dentistas, Psiquiatra, Enfermeiros, técnicos de enfermagens, psicólogos, fisioterapeutas, farmacêutico, fonoaudiólogo, assistência social, nutricionista e outros profissionais, no atendimento as unidades de saúde do município, com base no interesse público do Sistema Único de Saúde-SUS | Aberta | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - EDITAL CREDENCIAMENTO 001-2024,Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos especializadas na área de saúde para realização de plantões, consultas e procedimentos especializados: médicos clinico geral, Médicos Plantonistas, Médico Cirurgião, Médico Anestesista, Urologista, Ortopedista, Pediatra, Médico Especialista em Imagem, Ginecologista/Obstetra, Médicos de PSF, Dentistas, Psiquiatra, Enfermeiros, técnicos de enfermagens, psicólogos, fisioterapeutas, farmacêutico, fonoaudiólogo, assistência social, nutricionista e outros profissionais, no atendimento as unidades de saúde do município, com base no interesse público do Sistema Único de Saúde-SUS | Aberta | ||
| 15/04/2024 | 15/04/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO 010PE-2024, Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Registro de preços para futura e eventual aquisição de Matérias de Construção para atender às demandas das diversas secretarias do município de Santana-BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital | Aberta | ||
| 15/04/2024 | 15/04/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO 002C-2024,Objeto: Constitui objeto da presente licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA a obra de reforma do CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL VITAL FERREIRA DE ARAÚJO, localizado na comunidade de Cachoeira, no município de Santana – BA, com base no projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro elaborados pelo Setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Santana – BA, critério de julgamento menor preço | Aberta | ||
| 15/04/2024 | 15/04/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO 003C-2024,Objeto: Constitui objeto da presente licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA a obra de reforma do ESCOLA MUNICIPAL LUIZ MARQUES BRITO, localizado na comunidade de Pedra Preta, no município de Santana – BA, com base no projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro elaborados pelo Setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Santana – BA, critério de julgamento menor preço | Aberta | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO 001CE-2024 | Aberta |