| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 1613 |
VII |
05/12/2024 |
DECRETO 95-2024 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TERMO DE CESSÃO E USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE RESCISÃO DE CESSÃO E USO
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| 1612 |
VII |
02/12/2024 |
RESCISÃO AOS CONTRATOS 029.EDU/2024; 009.EDU/2021; 034.EDU/2023; 047.EDU/2022 E SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº088.ADM/2022
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| 1611 |
VII |
29/11/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5º BIMESTRE 2024
Decreto 009/2024
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| 1610 |
VII |
27/11/2024 |
DECRETO 093-2024 - Dispõe sobre a convocação a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Consórcio Intermunicipal da Bacia do Corrente e dá outras providências
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| 1609 |
VII |
26/11/2024 |
PORTARIA27-2024 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE CARGO DE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESCISÃO AO CONTRATO Nº149.EDU/2024
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| 1608 |
VII |
25/11/2024 |
LEI 1038-2016 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 5A-2023 - DISPÕE SOBRE TERMO DE COOPERAÇÃO E CESSÃO DA SERVIDORA SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 1607 |
VII |
22/11/2024 |
PORTARIA 025-2024 - Dispõe sobre a reintegração de servidor do quadro administrativo da administração pública municipal e dá outras providências
PORTARIA 5A-2023 - DISPÕE SOBRE TERMO DE COOPERAÇÃO E CESSÃO DA SERVIDORA SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 1606 |
VII |
21/11/2024 |
CONTRATO Nº185.ADM/2024, 186.FMS/2024 E PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº179.EDU/2024
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| 1605 |
VII |
19/11/2024 |
PORTARIA 024-2024 - Dispõe sobre a reintegração de servidor do quadro administrativo da administração pública municipal e dá outras providências
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 015D-24
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA 015D-2024
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| 1604 |
VII |
18/11/2024 |
EXTRATO DE RESCISÕES DE CONTRATOS
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