| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 1623 |
VIII |
01/01/2025 |
DECRETO N 001 - Dispõe sobre o expediente interno na sede da Prefeitura Municipal de Santana
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| 1622 |
VII |
31/12/2024 |
DECRETO 099-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS EM COMISSÃO
DECRETO 101-2024 - EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIAS ESCOLAR
PARECER Nº 002-2024 - EXTINÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA
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| 1621 |
VII |
30/12/2024 |
DECRETO 098-2024 - EXONERA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 032-2024 - JOSÉ MARCOS DE CARVALHO - CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 22-2024 - EDUCAÇÃO - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORS EVETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 30-2024 - ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA - CONCEDE LICENÇA INTERESSE PARTICULAR
PORTARIA 31-2024 - NEUMA NASCIMENTO DA SILVA - CONCEDE LICENÇA INTERESSE PARTICULAR
PORTARIA 33-2024 - ALANE MATOS DOS SANTOS - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA INTERESSE PARTICULAR
PORTARIA 34-2024 - JACSON SILVA DE OLIVEIRA - CONCEDE LICENÇA INTERESSE PARTICULAR
PORTARIA 35-2024 - ALXANDRE SILVA ALBANO- CONCEDE REINTEGRAÇÃO DE LICENÇA INTERESSE PARTICULAR
PORTARIA 36-2024 - JOSÉ VAILSON MOREIRA DE ALMEIDA - CONCEDE LICENÇA INTERESSE PARTICULAR
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO - CESSÃO DE SERVIDOR - MUNICÍPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO 05/24 - CESSÃO DE SERVIDOR
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| 1620 |
VII |
27/12/2024 |
Lei Orçamentária Anual - LOA -2025 e Anexos
Decreto nº100/2025 - QDD 2025
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 009.EDU1/2021
ERRATA EDITAL - SECRETARIA DE CULTURA
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| 1619 |
VII |
19/12/2024 |
RESCISÃO AOS CONTRATOS Nº092.ADM/2022; 094.ADM/2022; 100.ADM/2022 E 102.FMAS/2022
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| 1618 |
VII |
17/12/2024 |
PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº150.ADM/2024; 151.FMS/2024 E 152.FMAS/2024
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| 1617 |
VII |
13/12/2024 |
DECRETO 09-2024 - Decreta feriado Municipal em função do dia da Emancipação Política do Município de Santana
SETIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº086.ADM/2022
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| 1616 |
VII |
12/12/2024 |
Lei nº 1.116-2024 - Fixa subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências
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| 1615 |
VII |
11/12/2024 |
DECRETO 035-2024 - ALTERA O DECRETO 062/2022 PARA NOMEAR NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 028-2024 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA, VERENA FERREIRA SANTOS, SEM ÔNUS, PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 1614 |
VII |
09/12/2024 |
DECRETO 096-2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 029-2024 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES DE SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA
CANCELAMENTO DE RESCISÇAO AO CONTRATO Nº047.EDU/2024
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