Homologação Dispensa 003/2025

Dispõe sobre nomeação para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Juventude, Desporto e Lazer

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS FEIRANTES DO MERCADO MUNICIPAL E DOS FEIRANTES AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Homologação inexigibilidade 002/2025 Homologação inexigibilidade 004/2025 Aviso de contratação direta Dispensa 002/2025 Aviso de contratação direta Dispensa 003/2025 Errata dispensa 001/2025 homologação inexigibilidade 03/2025 Homologação inexigibilidade 001/2025 extrato de contrato 001/2025 extrato de contrato 002/2025 extrato de contrato 003/2025 extrato de contrato 004/2025 ERRATA DECRETO Nº 18/2025

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Transporte da Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA,COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Dispõe sobre a nomeação de Encarregado da Divisão de Programas Sociais na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação COTAÇÃO 03 LOCAÇÃO DE AMBULANCIAS Edital dispensa 01-2025 limpeza publica

Dispõe sobre a nomeação de Procurador do Município de Santana Dispõe sobre contingenciamento financeiro para o bimestre inicial de 2025 do Município de SANTANA-BA DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA DA PORTARIA Nº 4 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS 002/2025 - oxigenio medicinal Dispensa Emergencial 001-2025 - contratação de limpeza pública

Dispõe sobre a nomeação de Tesoureiro Interino DECRETO LUTO OFICIAL MARLENE NEVES REGO PEREIRA Autoriza e delega poderes ao servidor que indica para solicitação de saldo, emissão de extrato e de comprovante das contas e aplicações financeiras em estabelecimentos bancários e dá outras providências. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/ PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL No 14.133/2021, E O DECRETO MUNICIPAL No 002 de 04 DE JANEIRO DE 2024 Cotação aquisição de medicamentos cotação de medicamentos KIT PREFEITO

DECRETO Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Saúde Interino. Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de segurança pública PORTARIA

DECRETO N° 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Educação. DECRETO N° 008 DE 02 DE JANEIRO DE 2025- Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. DECRETO N° 002 Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Gabinete e Relações Institucionais de Santana. DECRETO N° 003 Dispõe sobre a nomeação de Procuradora do Município de Santana. DECRETO N° 004 Dispõe sobre a nomeação de Controlador Geral Municipal de Santana. DECRETO N° 005 Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Administração, Gestão e Finanças. DECRETO N°11 - Decreta situação de emergência no Município de Santana, e da outras providências. DECRETO Nº 009 DE 02 DE JANEIRO - Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Obras e Vias Públicas. DECRETO Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento Interina. DECRETO Nº 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Compras e Abastecimento.

DECRETO N 001 - Dispõe sobre o expediente interno na sede da Prefeitura Municipal de Santana