Aviso contratação direta dispensa 08/2025 Aviso de contratação direta Dispensa 009/2025 Adjudicação e Homologação dispensa 008/2025 Adjudicação Dispensa 05/2025 errata inex 07-2025 extrato de contrato 019/2025

Dispõe sobre LEI Nº 1.120, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 que Institui o regime de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de órgão de Seção de Elaboração, Execução e Acompanhamento de Programas e Projetos Educacionais na Secretaria Municipal de Educação - Bruna Cardoso dos Santos Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção do órgão de Seção de Elaboração, Execução e Acompanhamento de Programas e Projetos Educacionais na Secretaria Municipal de Educação - Maria Rafaella Teixeira Flores Dispõe sobre nomeação de Coordenador Geral Escolar na Secretaria Municipal de Educação - Geyza Dorado Silva Dispõe sobre nomeação de Diretor Gestor do órgão da Diretoria de Proteção ao Idoso na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - Rita de Cassia Reis Sousa Cirineu Teixeira Dispõe sobre nomeação de Encarregado da Divisão de Proteção Social Especial na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - Jacqueline Brandão de Oliveira Dispõe sobre nomeação de Superintendente na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - Cristina Almeida Maciel Dispõe sobre PORTARIA Nº 07, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 que Torna sem efeito a publicação da Lei nº 1.120, de 23 de janeiro de 2025, e dá outras providências Dispõe sobre PORTARIA Nº 08, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 que torna sem efeito o Decreto nº 51, de 17 de janeiro de 2025 Homologação dispensa 07/2025 Aviso contratação direta dispensa 007/2025 AVISO DE SISPENSA 005/2025 Aviso resultado dispensa 05/2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 005/2025 homologação inexigibilidade 007/2025 Adjudicação Dispensa 07/2025 Contrato 018/2025 contrato 016/2025 contrato 017/2025

Dispõe sobre LEI Nº 1.118, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 que Altera os incisos III e IV do art. 7o da Lei Municipal nº 1.117/2024 que “estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SANTANA, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. Dispõe sobre LEI Nº 1.120, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 que Institui o regime de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências LEI Nº 1.119, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 que Institui o procedimento para pagamento de Requisição de Pequeno Valor, e dá outras providências

Dispõe sobre informação dos procedimentos a serem adotados para os servidores públicos do Município de Santana/BA que exercem sua função junto a Secretaria Municipal de Educação e estão impedidos de exercê-la por motivo de doença incapacitante para o trabalho

Dispõe sobre nomeação de Supervisor de Transporte Escolar na Secretaria Municipal de Educação - Rolando Pecoraro Junior DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA MATRÍCULA DO SEGMENTO EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS-EJA, REGIDO PELA PORTARIA SME Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 1636 AVISO DE RESULTADO DISPENSA 04/2025 Adjudicação e Homologação dispensa 004/2025 Extrato de Contrato 015/2023 Dispõe sobre Ofício nº 10 - BANCO BRADESCO - MANDATO MUNICIPAL 2025 - 2028 Dispõe sobre Ofício nº 11 - BANCO BRADESCO - MANDATO MUNICIPAL 2025 - 2028

Dispõe sobre nomeação de Diretor de Secretaria de Obras na Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas - Edyone Dias de Carvalho Dispõe sobre nomeação de Supervisor de Gestão Pedagógica, Política Educacional, Normatização e Legislação Educacional na Secretaria Municipal de Educação - Bruna Cardoso dos Santos Dispõe sobre a cessão sem ônus de servidor efetivo do quadro de pessoal do Município de Santana, para exercício da função no município de Barreiras - Bahia

Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, e dá outras providências. Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção Técnica de Departamento de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação - Bruna de Araujo Cavalcante Dispõe sobre nomeação de Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - Miguel Ângelo Alves, Dispõe sobre nomeação de Superintendente de Agricultura e Desenvolvimento Rural - Alexandre Silva Albano Dispõe sobre nomeação de Superintendente de Recursos Humanos da Educação - Tatiane de Figueredo Souza Dispõe sobre nomeação de Supervisor de Gestão Pedagógica, Política Educacional, Normatização e Legislação Educacional da Secretaria Municipal de Educação - Luiza Tavares da Silva Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação - Eliete Fagundes Flôres Leão Dispõe sobre normas, procedimentos e cronogramas para a realização de matrículas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA, na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025 e dá outras providências - ERRATA DECRETO Nº 42/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 ERRATA DECRETO Nº 43/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 ERRATA DECRETO Nº 44/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Superintendente de Compras e Abastecimento - Gilvanete Leite Nascimento Dispõe sobre nomeação de Superintendente de Obras e Vias Públicas - Edmilson dos Santos Silva Dispõe sobre nomeação de Superintendente de Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania - Alvaro Celso Alcantara de Oliveira Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Administração Gestão e Finanças - Tiago Santos de Carvalho Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação - ADILSON AGUINAGA SILVA RODRIGUES Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Compras e Abastecimento - Gilvanete Leite Nascimento Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Governo e Projetos - Lamarck Santos de Oliveira Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Adriana Bárbara Lopes Alves Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas - Edmilson dos Santos Silva Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento - Gilvânia Leite do Nascimento Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde - Maria Luiza de Almeida Flores Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania - Alvaro Celso Alcantara de Oliveira Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Transportes - Wesley Silva dos Anjos PREGÃO ELETRONICO 001/2025 PREGÃO ELETRONICO 001/2025 CREDENCIAMENTO PUBLICO 001/2024

Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão - Wesley Silva dos Anjos Dispõe sobre a nomeação da a Senhora ELIETE FAGUNDES FLÔRES LEÃO, para exercer o cargo de Superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar, símbolo CC2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Dispõe sobre a nomeação da Senhora JULY OLIVEIRA GUERREIRO, para exercer o cargo de Assessora da Procuradoria do Município, símbolo CC4, conferidas todas as atribuições legais nos termos da Legislação pertinentes em vigor Dispõe sobre a nomeação da Senhora MARIA LUISA DE ALMEIDA FLORES, para exercer o cargo de Diretora da Seção de Gestão das Unidades de Saúde, símbolo CC11, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde Dispõe sobre a nomeação da Superintendente de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento - Gilvânia Leite do Nascimento Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Governo e Projetos - Miguel Ângelo Alves Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Transportes Interino - Herberth Marques Leão Dispõe sobre a nomeação do Senhor ALCIR RODRIGUES DE JESUS, para exercer o cargo de Assessor da Procuradoria do Munícipio, símbolo CC4, conferidas todas as atribuições legais nos termos da Legislação pertinentes em vigor Dispõe sobre a nomeação do Senhor TIAGO HENRIQUE CASTRO ARAÚJO, para exercer o cargo de Assessor da Procuradoria do Munícipio, símbolo CC4, conferidas todas as atribuições legais nos termos da Legislação pertinentes em vigor Dispõe sobre licença para tratar de interesses particulares ao servidor Alessandro Nunes dos Santos dispõe sobre nomeação da Senhora ADRIANA BÁRBARA LOPES ALVES, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo CC2, vinculado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Dispõe sobre nomeação da Senhora REJANNY DE ALMEIDA VILAS BÔAS, matrícula 434, para exercer o cargo de Diretora Escolar da Instituição Centro Educacional Municipal Barão do Rio Branco, lotada na Secretaria Municipal de Educação Dispõe sobre nomeação da Senhora STEFANNE CARNEIRO DOS SANTOS SOUSA, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo CC2, vinculado à Secretaria de Municipal de Gabinete e Relações Institucionais. Dispõe sobre nomeação de Superintendente de Transporte vinculado à Secretaria Municipal de Transporte - WESLEY SILVA DOS ANJOS Dispõe sobre nomeação do Senhor TIAGO SANTOS DE CARVALHO, para exercer o cargo de Supervisor de Patrimônio, símbolo CC4, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Finanças. Dispõe sobre a formação da Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Santana/BA. PREGÃO ELETRONICO 001/2025 Aviso de Dispensa 004/2025 Dispensa 04/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Dispõe sobre normas, procedimentos e cronogramas para a realização de matrículas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA, na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025 e dá outras providências. homologação Dispensa 01-2025 Homologação Dispensa 02/2025 extrato de contrato 009/2025 dispensa 001/2025 extrato de contrato 007/2025 extrato de contrato 008/2025 dispensa 03