DECRETO Nº119 - Dispõe sobre a Instituição de Feriados nas Repartições Públicas do Município de Santana – BA, nos dias que menciona e dá outras providências. Portaria nº20 - Concede licença para tratar de interesse particular da servidora Portaria nº21 - Concede licença para tratar de interesse particular da servidora ERRATA PORTARIA Nº 017 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

EXTRATO DE CONTRATO 045 COMUNICADO - Resultado do Processo Seletivo Simplificado, após análise recursal, para a contratação de professor por prazo determinado, conforme o Edital nº 001/2025

DECRETO Nº118 - Institui o Calendário de Programação de feriados e pontos facultativos, para o exercício de 2025 no Município de Santana e dá outras providências DISPENSA 011 HOMOLOGAÇÃO 011 ATA DISPENSA 011/2025

Edita dispensa 020/025 Aviso de dispensa emergencial 020/2025 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO 148.EDUC/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 - COMUNICADO - Resultado do processo seletivo simplificado

Decreto nº116 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar no Órgão da Diretoria de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Administração Gestão e Finanças - Elisângela Barros da Conceição DECRETO nº117 - Dispõe sobre exoneração de servidor(a) em cargo comissionado - Eliane Paulinha Santos de Oliveira AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA EDITAL DISPENSA ELETRÔNICA 001/2025 EDITAL DISPENSA ELETRÔNICA 002/2025 ADJUDICAÇÃO- INEX 012 HOMOLOGAÇÃO - INEX 012 EXTRATO - INEX 012 ERRATA REFERENTE A LISTA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES EFETIVADAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

Portaria nº18 - Dispõe sobre a cessão de servidora para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Santana aviso de dispensa eletronica 001-2025 Dispensa ELETRONICA 002-2025 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 - LISTA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES EFETIVADAS

Decreto nº109 - Dispõe sobre nomeação de Diretor no Órgão da Secretaria de Obras, na Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas - Bianca Alves da Silva Decreto nº110 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar no Órgão da Secretaria de Obras, na Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas - José Robeto Conceição dos Anjos Decreto nº111 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Transportes no Órgão da Secretaria de Obras, na Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas - Dangelus Crysty Possidoneo de Souza Eca Decreto nº112 - Dispõe sobre nomeação de Diretor no Órgão da Coordenação do Parque Municipal de Exposições Manoel Cardoso Pereira, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - Afonso de Ligório Brandão Leão Decreto nº113 - Dispõe sobre nomeação de Encarregado no Órgão da Divisão de Inspeção Municipal - SIM, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - Etenilton dos Santos Silva Decreto nº114 - Dispõe sobre nomeação de Diretor Gestor no Órgão da Divisão de Recursos Hídricos, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Valmir Xavier de Oliveira Decreto nº115 - Dispõe sobre nomeação de Supervisor no Órgão da Supervisão de Expediente Oficial e Gestão Estratégica, na Secretaria Municipal de Governo e Projetos - Naiara Carmo de Lima PORTARIA Nº17 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR

Decreto nº108 - Dispõe sobre nomeação de Diretor no Órgão de Supervisão da Secretaria de Obras, na Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas - Lucas Dourado Castro PORTARIA SME Nº. 004, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR HOMOLOGAÇÃO -CP001-2024- DR.JOÃO VITOR HOMOLOGAÇÃO -CP001-2024- DR.RAVANA dispensa 011-2025 edital dispensa 011-2025 RATIFICAÇÃO INEX 11 RATIFICAÇÃO INEX 7 HOMOLOGAÇÃO 007 HOMOLOGAÇÃO 011 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 06 EXTRATO DE CONTRATO 33 ERRATA

Decreto nº106 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Poços no Órgão de Supervisão de Abastecimento de Água e Manutenção de Poços, da Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas - Maricelio Pires de Carvalho Decreto nº107 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Poços no Órgão de Supervisão de Abastecimento de Água e Manutenção de Poços, da Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas - Valdeilson Carvalho Neves Edital dispensa 02-2025 gás aviso pregão eletronico 002/2025 AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL 012 EDITAL-DISPENSA EMERGENCIAL 012

PORTARIA Nº 16 - Dispõe sobre a cessão de servidora para o Município de Santa Maria da Vitória – BA Homologação inexigibilidade 012/2025 Ratificação inex 012/2025 extrato de contrato 021/2025