| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 1603 |
VII |
13/11/2024 |
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº178.EDU/2024
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| 1602 |
VII |
11/11/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015D-2024,Contratação de empresa para serviços de manutenção da frota de veículos das secretarias do município de Santana - BA, conforme, termo de referência
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| 1601 |
VII |
07/11/2024 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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| 1600 |
VII |
06/11/2024 |
DECRETO 091-2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 092-2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014D-2024,Contratação por DISPENSA EMERGENCIAL de Contratação de instituição financeira pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários na operacionalização da folha de pagamento, bem como processamento e gerenciamento de créditos dos agentes públicos e servidores públicos em geral do Município Santana/ BA, sem ônus financeiro para nenhuma das partes, pelo prazo de 2 (dois) meses
CONTRATO Nº183.ADM/2024
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| 1599 |
VII |
04/11/2024 |
PORTARIA 021-2024 - REVOGA LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES DO MAGISTERIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº020.ADM/2024, 021.ADM/2024 E CONTRATO Nº181.FMS/2024 E 182.ADM/2024
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| 1598 |
VII |
01/11/2024 |
DECRETO 90-2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETORES
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 012D-2024,Contratação de empresa para aquisição de peças para manutenção da frota de veículos da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 13D-2024,Contratação de empresa para aquisição de peças para manutenção da frota de veículos da Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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| 1597 |
VII |
31/10/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 1.115-2024 - Autoriza o município a firmar instrumento particular de confissão de dívida, encontro de contas, cessão de direito e obrigações e dá outras providências.
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| 1596 |
VII |
30/10/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 019-2024,Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, materiais descartáveis, produtos de higiene e utensílios de copa/cozinha, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Santana/BA
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| 1595 |
VII |
29/10/2024 |
Decreto 089/2024 - Dispõe sobre a antecipação da feira- livre do dia 02/11 para 01/11.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAEMNTARIA
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| 1594 |
VII |
25/10/2024 |
DECRETO 087-2024 - SUSPENDE EXPEDIENTE EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA - BA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO 088-2024 - DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012D-2024, Contratação de empresa para aquisição de peças para manutenção da frota de veículos da Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013D-2024,Contratação de empresa para aquisição de peças para manutenção da frota de veículos da Administração
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº027.ADM/2023
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