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da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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08/04/2025
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08/04/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA.
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08/04/2025
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08/04/2025 - EDITAL Nº 002/2025 - I CONCURSO DE RAINHA, 1ª PRINCESA E 2ª PRINCESA DA VIII EXPORIACHO 2025.
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08/04/2025
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08/04/2025 - PORTARIA Nº 44 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - CRIA COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/04/2025
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08/04/2025 - PORTARIA SMCEL Nº 007/2025- DISPÕE SOBRE COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO DA RAINHA, PRIMEIRA PRINCESA E SEGUNDA PRINCESA DA EXPORIACHO 2025.
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07/04/2025
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07/04/2025 - PORTARIA Nº 43/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 025/2025, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE N° 008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2025.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS, CUJO TRABALHO SERÁ REALIZADO EM EQUIPE DENTRO DAS COMUNIDADES E NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, VISANDO A PREVENÇÃO E O COMBATE À DOENÇAS QUE PODEM CAUSAR EPIDEMIA OU ENDEMIA NESSE MUNICÍPIO.
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07/04/2025
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07/04/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA.
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07/04/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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07/04/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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07/04/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS E FILMES RADIOGRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DIGITAL SECO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.
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07/04/2025
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07/04/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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07/04/2025
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07/04/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, IMPRESSÃO DE ADESIVOS, CAVALETES, FAIXAS, PAINÉIS, PLACAS, BANNERS, ENTRE OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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07/04/2025
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07/04/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.
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07/04/2025
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07/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº 08 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIMAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2025.
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07/04/2025
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07/04/2025 - ATA Nº 278 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHO DE SANTANA - BAHA.
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04/04/2025
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04/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS, CUJO TRABALHO SERÁ REALIZADO EM EQUIPE DENTRO DAS COMUNIDADES E NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, VISANDO À PREVENÇÃO E O COMBATE A DOENÇAS QUE PODEM CAUSAR EPIDEMIA OU ENDEMIA NESSE MUNICÍPIO.
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04/04/2025
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04/04/2025 - RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS, CUJO TRABALHO SERÁ REALIZADO EM EQUIPE DENTRO DAS COMUNIDADES E NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, VISANDO À PREVENÇÃO E O COMBATE A DOENÇAS QUE PODEM CAUSAR EPIDEMIA OU ENDEMIA NESSE MUNICÍPIO.
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04/04/2025
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04/04/2025 - ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS, CUJO TRABALHO SERÁ REALIZADO EM EQUIPE DENTRO DAS COMUNIDADES E NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, VISANDO À PREVENÇÃO E O COMBATE A DOENÇAS QUE PODEM CAUSAR EPIDEMIA OU ENDEMIA NESSE MUNICÍPIO.
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04/04/2025
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04/04/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 471 DE 04 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO.
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04/04/2025
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04/04/2025 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ONFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - PARA: NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME - REF. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 039/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 139/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA – CONDER.
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03/04/2025 - RREO 6º BIMESTRE REP
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03/04/2025
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03/04/2025 - RGF 3º QUADRIMESTRE REP
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03/04/2025
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03/04/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 008 2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS, CUJO TRABALHO SERÁ REALIZADO EM EQUIPE DENTRO DAS COMUNIDADES E NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, VISANDO À PREVENÇÃO E O COMBATE A DOENÇAS QUE PODEM CAUSAR EPIDEMIA OU ENDEMIA NESSE MUNICÍPIO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 03/04/2025
Tipo: Inexigibilidade
Descrição:AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS, CUJO TRABALHO SERÁ REALIZADO EM EQUIPE DENTRO DAS COMUNIDADES E NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, VISANDO À PREVENÇÃO E O COMBATE A DOENÇAS QUE PODEM CAUSAR EPIDEMIA OU ENDEMIA NESSE MUNICÍPIO.
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03/04/2025
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03/04/2025 - PORTARIA Nº 018, DE 03 DE ABRIL DE 2025. DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
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03/04/2025 - AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS, CUJO TRABALHO SERÁ REALIZADO EM EQUIPE DENTRO DAS COMUNIDADES E NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, VISANDO À PREVENÇÃO E O COMBATE A DOENÇAS QUE PODEM CAUSAR EPIDEMIA OU ENDEMIA NESSE MUNICÍPIO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 04/04/2025
Tipo: Homologação
Descrição:HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS, CUJO TRABALHO SERÁ REALIZADO EM EQUIPE DENTRO DAS COMUNIDADES E NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, VISANDO À PREVENÇÃO E O COMBATE A DOENÇAS QUE PODEM CAUSAR EPIDEMIA OU ENDEMIA NESSE MUNICÍPIO.
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Data: 04/04/2025
Tipo: Inexigibilidade
Descrição:RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS, CUJO TRABALHO SERÁ REALIZADO EM EQUIPE DENTRO DAS COMUNIDADES E NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, VISANDO À PREVENÇÃO E O COMBATE A DOENÇAS QUE PODEM CAUSAR EPIDEMIA OU ENDEMIA NESSE MUNICÍPIO.
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Data: 04/04/2025
Tipo: Adjudicação
Descrição:ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS, CUJO TRABALHO SERÁ REALIZADO EM EQUIPE DENTRO DAS COMUNIDADES E NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, VISANDO À PREVENÇÃO E O COMBATE A DOENÇAS QUE PODEM CAUSAR EPIDEMIA OU ENDEMIA NESSE MUNICÍPIO.
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03/04/2025
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03/04/2025 - ATA DA SESSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 007/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO PERSONALIZADA DE ESTOJO E AGENDA 2025, PARA MONTAGEM DE KITS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS PROFESSORES E GESTORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NA JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 03/04/2025
Tipo: Homologação
Descrição:HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO PERSONALIZADA DE ESTOJO E AGENDA 2025, PARA MONTAGEM DE KITS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS PROFESSORES E GESTORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NA JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB REGIME DE MENOR PREÇO POR LOTE.
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Data: 03/04/2025
Tipo: Atas (CD)
Descrição:ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA DISPENSA ELETRÔNICA 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO PERSONALIZADA DE ESTOJO E AGENDA 2025, PARA MONTAGEM DE KITS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS PROFESSORES E GESTORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NA JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
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Data: 03/04/2025
Tipo: Adjudicação
Descrição:ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO PERSONALIZADA DE ESTOJO E AGENDA 2025, PARA MONTAGEM DE KITS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS PROFESSORES E GESTORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NA JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB REGIME DE MENOR PREÇO POR LOTE.
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03/04/2025
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03/04/2025 - RELATÓRIO DE LANCES DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 007/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO PERSONALIZADA DE ESTOJO E AGENDA 2025, PARA MONTAGEM DE KITS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS PROFESSORES E GESTORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NA JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
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03/04/2025 - VENCEDORES DO PROCESSO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 007/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO PERSONALIZADA DE ESTOJO E AGENDA 2025, PARA MONTAGEM DE KITS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS PROFESSORES E GESTORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NA JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
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03/04/2025 - ATA DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 007/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO PERSONALIZADA DE ESTOJO E AGENDA 2025, PARA MONTAGEM DE KITS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS PROFESSORES E GESTORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NA JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
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03/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO PERSONALIZADA DE ESTOJO E AGENDA 2025, PARA MONTAGEM DE KITS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS PROFESSORES E GESTORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NA JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB REGIME DE MENOR PREÇO POR LOTE.
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03/04/2025
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03/04/2025 - ATA DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 007/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO PERSONALIZADA DE ESTOJO E AGENDA 2025, PARA MONTAGEM DE KITS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS PROFESSORES E GESTORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NA JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
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