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da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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15/04/2025
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15/04/2025 - PORTARIA DE Nº 38 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, CRISTÓDIA ALVES DA CRUZ, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/04/2025
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15/04/2025 - PORTARIA Nº 39 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES APÓS CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUESIA MAIA NEVES DOS SANTOS ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/04/2025
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14/04/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA.
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14/04/2025
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14/04/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS E FILMES RADIOGRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DIGITAL SECO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.
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14/04/2025
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14/04/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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14/04/2025
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14/04/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, IMPRESSÃO DE ADESIVOS, CAVALETES, FAIXAS, PAINÉIS, PLACAS, BANNERS, ENTRE OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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14/04/2025
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14/04/2025 - PORTARIA Nº 27 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A PAULO SÉRGIO ZETOLE DE SOUZA, SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/04/2025
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11/04/2025 - RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DESTE OU DO SEU TITULAR, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS, PROCESSO LEGISLATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS PERANTE A CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO-LEI Nº 201/67.
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11/04/2025
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11/04/2025 - ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DESTE OU DO SEU TITULAR, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS, PROCESSO LEGISLATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS PERANTE A CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO-LEI Nº 201/67.
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11/04/2025
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11/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DESTE OU DO SEU TITULAR, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS, PROCESSO LEGISLATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS PERANTE A CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO-LEI Nº 201/67.
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11/04/2025
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11/04/2025 - PORTARIA Nº 26/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 026/2025, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DESTE OU DO SEU TITULAR, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS, PROCESSO LEGISLATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS PERANTE A CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO-LEI Nº 201/67.
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11/04/2025
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11/04/2025 - DECRETO Nº 231, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS GUEDES BATISTA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR – CCM4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.
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11/04/2025
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11/04/2025 - DECRETO Nº 232, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JACIREMA DA SILVA FERNANDES OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR – CCM4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.
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11/04/2025
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11/04/2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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11/04/2025
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11/04/2025 - PORTARIA Nº 19 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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11/04/2025
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11/04/2025 - PORTARIA Nº 49 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - CONDECE A FUNCIONÁRIA EDNA OLIVEIRA NEVES ALVES, 30 TRINTA DIAS DE FÉRIAS.
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11/04/2025
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11/04/2025 - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR.
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11/04/2025
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11/04/2025 - PORTARIA Nº 50 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - CONDECE A FUNCIONÁRIA ELIENE NEVES MARUQES FERNANDES RÊGO, 30 TRINTA DIAS DE FÉRIAS.
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11/04/2025
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11/04/2025 - PORTARIA Nº 51 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - CONDECE A FUNCIONÁRIA DIELLE LORENA DE OLIVEIRA PRATES, 30 TRINTA DIAS DE FÉRIAS.
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11/04/2025
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11/04/2025 - PORTARIA Nº 016/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA CONSELHEIRO TUTELAR.
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10/04/2025
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10/04/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 009/2025. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DESTE OU DO SEU TITULAR, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS, PROCESSO LEGISLATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS PERANTE A CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO-LEI Nº 201/67.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 10/04/2025
Tipo: Inexigibilidade
Descrição:AVISO INEXIGIBILIDADE 009/2025. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DESTE OU DO SEU TITULAR, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS, PROCESSO LEGISLATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS PERANTE A CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO-LEI Nº 201/67.
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Data: 11/04/2025
Tipo: Inexigibilidade
Descrição:RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DESTE OU DO SEU TITULAR, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS, PROCESSO LEGISLATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS PERANTE A CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO-LEI Nº 201/67.
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Data: 11/04/2025
Tipo: Adjudicação
Descrição:ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DESTE OU DO SEU TITULAR, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS, PROCESSO LEGISLATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS PERANTE A CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO-LEI Nº 201/67.
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Data: 11/04/2025
Tipo: Homologação
Descrição:HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DESTE OU DO SEU TITULAR, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS, PROCESSO LEGISLATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS PERANTE A CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO-LEI Nº 201/67.
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10/04/2025
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10/04/2025 - AVISO INEXIGIBILIDADE 009/2025. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DESTE OU DO SEU TITULAR, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS, PROCESSO LEGISLATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS PERANTE A CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO-LEI Nº 201/67.
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10/04/2025
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10/04/2025 - DECRETO Nº 230/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/04/2025
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10/04/2025 - PORTARIA Nº 48, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF’S) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DESTE MUNICÍPIO.
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09/04/2025
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09/04/2025 - PORTARIA N° 45, 09 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE AO FUNCIONÁRIO GERALDO ROCHA DE OLIVEIRA, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS.
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09/04/2025
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09/04/2025 - PORTARIA N° 46, 09 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE AO FUNCIONÁRIO VALDEMAR ALVES DE SOUZA, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS.
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09/04/2025
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09/04/2025 - PORTARIA N° 47, 09 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA BONIFACIA RODRIGUES DE ARAUJO, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS.
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09/04/2025
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09/04/2025 - PARECER JURÍDICO Nº 43/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.553/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: TELMA PEREIRA CABRAL.
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09/04/2025
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09/04/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 91/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.553/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: TELMA PEREIRA CABRAL.
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09/04/2025
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09/04/2025 - PORTARIA Nº 34 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A TELMA PEREIRA CABRAL SERVIDORA DO QUADRO TEMPORÁRIO, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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