| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - PORTARIA Nº 25 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A JORGE GUEDES DE ARAUJO, SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - DECRETO Nº 233, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE PAREDÕES DE SOM E/OU SOM AUTOMOTIVO DE QUALQUER MODALIDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DA VIII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - DECRETO Nº 234, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES A SEREM ADOTADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA VIII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (CARTÃO MAGNÉTICO/CHIP/SISTEMA E/OU TICKET), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA. | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - PORTARIA Nº 28 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A CARLOS ANTONIO BRASILEIRO REGO, SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - PORTARIA Nº 29 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A ELZINETE DA SILVA PEREIRA, SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - PORTARIA DE Nº 40 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL (RTI), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 224/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, IMPRESSÃO DE ADESIVOS, CAVALETES, FAIXAS, PAINÉIS, PLACAS, BANNERS, ENTRE OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - ADJUDICAÇAO DA ATA N° 12 DO CREDENCIAMENTO 001/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - HOMOLOGAÇAO DA ATA N° 12 DO CREDENCIAMENTO 001/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL CONVOCATÓRIA PARA INSCRIÇÃO DE ENTIDADES CIVIS. | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES. ASSUNTO: NÃO FORNECIMENTO DE PRODUTOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024. NOTIFICADA: JM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA.CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 014/2022. NOTIFICADA: A&S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, ENGLOBANDO O TRANSPORTE DE RESÍDUOS COLETADOS ATÉ O ATERRO SANITÁRIO, COM UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - PORTARIA º 52, 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA ELEINE MAGALHÃES DIAS, 30 DIAS DE FÉRIAS. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - PORTARIA º 53, 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE AO FUNCIONÁRIO DAMIÃO GUIMARÃES CÂNDIDO, 30 DIAS DE FÉRIAS. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - PORTARIA º 54, 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA NOEMIA NEVES E SOUZA, 30 DIAS DE FÉRIAS. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - PORTARIA º 55, 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA SANTOS, 30 DIAS DE FÉRIAS. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - EDITAL Nº 03/2025 - REGULAMENTO DO CAMPEONATO RIACHENSE 2025. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 100/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.015/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: IZETE FRANCISCA DE OLIVEIRA PEREIRA. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 101/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.143/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: NOELIA SILVA RODRIGUES | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 102/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.564/2025 OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: UELIA OLIVEIRA SILVA | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 103/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.770/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR REQUERENTE: CRISTÓDIA ALVES DA CRUZ | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 104/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.886 - OBJETO: SOLICITAÇÃO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES APÓS CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO REQUERENTE: QUESIA MAIA NEVES DOS SANTOS ROCHA. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - PARECER JURÍDICO Nº 56/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.015/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: IZETE FRANCISCA DE OLIVEIRA PEREIRA | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - PARECER JURÍDICO Nº 57/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.143/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: NOELIA SILVA RODRIGUES. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - PARECER JURÍDICO Nº 58/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.564/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: UELIA OLIVEIRA SILVA. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - PARECER JURÍDICO Nº 59/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.770/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR REQUERENTE: CRISTÓDIA ALVES DA CRUZ. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - PARECER JURÍDICO Nº 60/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.886 - OBJETO: SOLICITAÇÃO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES APÓS CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO REQUERENTE: QUESIA MAIA NEVES DOS SANTOS ROCHA. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - PORTARIA Nº 35 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A IZETE FRANCISCA DE OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDORA DO QUADRO TEMPORÁRIO, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - PORTARIA Nº 36 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A NOELIA SILVA RODRIGUES, SERVIDORA DO QUADRO TEMPORÁRIO, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - PORTARIA Nº 37 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A UÉLIA OLIVEIRA SILVA, SERVIDORA DO QUADRO TEMPORÁRIO, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |