DECRETO Nº 233, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE PAREDÕES DE SOM E/OU SOM AUTOMOTIVO DE QUALQUER MODALIDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DA VIII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 234, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES A SEREM ADOTADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA VIII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DE Nº 40 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL (RTI), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 224/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 25 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A JORGE GUEDES DE ARAUJO, SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 28 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A CARLOS ANTONIO BRASILEIRO REGO, SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 29 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A ELZINETE DA SILVA PEREIRA, SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATÓRIO DE LANCES DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 002/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025, CUJO OBJETO SE REFERE À CUJO OBJETO SE REFERE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TIPO CARTAZES, PAPÉIS TIMBRADOS, ADESIVOS, PASTAS, ENVELOPES, FOLDERS, CARIMBOS, CARTÕES, BLOCOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 002/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025, CUJO OBJETO SE REFERE À CUJO OBJETO SE REFERE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TIPO CARTAZES, PAPÉIS TIMBRADOS, ADESIVOS, PASTAS, ENVELOPES, FOLDERS, CARIMBOS, CARTÕES, BLOCOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RELATÓRIO DA SESSÃO DO PE Nº 002/2025 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 - CUJO OBJETO REFERE-SE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TIPO CARTAZES, PAPÉIS TIMBRADOS, ADESIVOS, PASTAS, ENVELOPES, FOLDERS, CARIMBOS, CARTÕES, BLOCOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. VENCEDORES DO PROCESSO DE DISPUTA DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 002/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 - CUJO OBJETO SE REFERE À CUJO OBJETO SE REFERE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TIPO CARTAZES, PAPÉIS TIMBRADOS, ADESIVOS, PASTAS, ENVELOPES, FOLDERS, CARIMBOS, CARTÕES, BLOCOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DA SESSÃO DO PE Nº 002/2025 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 - CUJO OBJETO REFERE-SE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TIPO CARTAZES, PAPÉIS TIMBRADOS, ADESIVOS, PASTAS, ENVELOPES, FOLDERS, CARIMBOS, CARTÕES, BLOCOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 002/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025, CUJO OBJETO SE REFERE À CUJO OBJETO SE REFERE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TIPO CARTAZES, PAPÉIS TIMBRADOS, ADESIVOS, PASTAS, ENVELOPES, FOLDERS, CARIMBOS, CARTÕES, BLOCOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 002/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025, CUJO OBJETO SE REFERE À CUJO OBJETO SE REFERE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TIPO CARTAZES, PAPÉIS TIMBRADOS, ADESIVOS, PASTAS, ENVELOPES, FOLDERS, CARIMBOS, CARTÕES, BLOCOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DA SESSÃO DO PE Nº 002/2025 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 - CUJO OBJETO REFERE-SE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TIPO CARTAZES, PAPÉIS TIMBRADOS, ADESIVOS, PASTAS, ENVELOPES, FOLDERS, CARIMBOS, CARTÕES, BLOCOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (CARTÃO MAGNÉTICO/CHIP/SISTEMA E/OU TICKET), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.

ATA DA SESSAO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA, MODELO FNDE, ESPAÇO URBANO, NO BAIRRO BELÉM, CONFORME TCCO – TERMO DE COMPROMISSO DE CONCLUSÃO DE OBRA Nº 201803928-1, CELEBRADO ENTRE O FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. RELATÓRIO DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA, MODELO FNDE, ESPAÇO URBANO, NO BAIRRO BELÉM, CONFORME TCCO – TERMO DE COMPROMISSO DE CONCLUSÃO DE OBRA Nº 201803928-1, CELEBRADO ENTRE O FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA, MODELO FNDE, ESPAÇO URBANO, NO BAIRRO BELÉM, CONFORME TCCO – TERMO DE COMPROMISSO DE CONCLUSÃO DE OBRA Nº 201803928-1, CELEBRADO ENTRE O FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇAO DA ATA N° 12 DO CREDENCIAMENTO 001/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. HOMOLOGAÇAO DA ATA N° 12 DO CREDENCIAMENTO 001/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, IMPRESSÃO DE ADESIVOS, CAVALETES, FAIXAS, PAINÉIS, PLACAS, BANNERS, ENTRE OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL CONVOCATÓRIA PARA INSCRIÇÃO DE ENTIDADES CIVIS.

AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO POR TERCEIROS ÀS ATIVIDADES MATERIAIS ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA. RESULTADO DA ATA Nº 12 DO CREDENCIAMENTO 001/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. EDITAL ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO POR TERCEIROS ÀS ATIVIDADES MATERIAIS ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA. PARECER SOBRE RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA OESTE DOS CARTUCHOS LTDA - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA À LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. DECISÃO SOBRE RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA OESTE DOS CARTUCHOS LTDA - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA À LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 030/2024 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E A SRA. LUCIENE DE CASTRO BARBOSA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 030/2024 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E A SRA. LUCIENE DE CASTRO BARBOSA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES. ASSUNTO: NÃO FORNECIMENTO DE PRODUTOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024. NOTIFICADA: JM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA.CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 014/2022. NOTIFICADA: A&S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, ENGLOBANDO O TRANSPORTE DE RESÍDUOS COLETADOS ATÉ O ATERRO SANITÁRIO, COM UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA.

PORTARIA DE Nº 38 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, CRISTÓDIA ALVES DA CRUZ, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 35 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A IZETE FRANCISCA DE OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDORA DO QUADRO TEMPORÁRIO, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 36 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A NOELIA SILVA RODRIGUES, SERVIDORA DO QUADRO TEMPORÁRIO, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 37 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A UÉLIA OLIVEIRA SILVA, SERVIDORA DO QUADRO TEMPORÁRIO, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 39 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES APÓS CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUESIA MAIA NEVES DOS SANTOS ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA º 52, 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA ELEINE MAGALHÃES DIAS, 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA º 53, 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE AO FUNCIONÁRIO DAMIÃO GUIMARÃES CÂNDIDO, 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA º 54, 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA NOEMIA NEVES E SOUZA, 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA º 55, 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA SANTOS, 30 DIAS DE FÉRIAS. ATA Nº 12 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. CONTRATO Nº 025/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS, CUJO TRABALHO SERÁ REALIZADO EM EQUIPE DENTRO DAS COMUNIDADES E NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, VISANDO À PREVENÇÃO E O COMBATE A DOENÇAS QUE PODEM CAUSAR EPIDEMIA OU ENDEMIA NESSE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 026/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DESTE OU DO SEU TITULAR, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS, PROCESSO LEGISLATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS PERANTE A CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO-LEI Nº 201/67. EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS, CUJO TRABALHO SERÁ REALIZADO EM EQUIPE DENTRO DAS COMUNIDADES E NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, VISANDO À PREVENÇÃO E O COMBATE A DOENÇAS QUE PODEM CAUSAR EPIDEMIA OU ENDEMIA NESSE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DESTE OU DO SEU TITULAR, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS, PROCESSO LEGISLATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS PERANTE A CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO-LEI Nº 201/67. EDITAL Nº 03/2025 - REGULAMENTO DO CAMPEONATO RIACHENSE 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 100/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.015/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: IZETE FRANCISCA DE OLIVEIRA PEREIRA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 101/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.143/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: NOELIA SILVA RODRIGUES DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 102/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.564/2025 OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: UELIA OLIVEIRA SILVA DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 103/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.770/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR REQUERENTE: CRISTÓDIA ALVES DA CRUZ DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 104/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.886 - OBJETO: SOLICITAÇÃO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES APÓS CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO REQUERENTE: QUESIA MAIA NEVES DOS SANTOS ROCHA. PARECER JURÍDICO Nº 56/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.015/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: IZETE FRANCISCA DE OLIVEIRA PEREIRA PARECER JURÍDICO Nº 57/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.143/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: NOELIA SILVA RODRIGUES. PARECER JURÍDICO Nº 58/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.564/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: UELIA OLIVEIRA SILVA. PARECER JURÍDICO Nº 59/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.770/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR REQUERENTE: CRISTÓDIA ALVES DA CRUZ. PARECER JURÍDICO Nº 60/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.886 - OBJETO: SOLICITAÇÃO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES APÓS CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO REQUERENTE: QUESIA MAIA NEVES DOS SANTOS ROCHA.

PORTARIA Nº 27 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A PAULO SÉRGIO ZETOLE DE SOUZA, SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, DETALHAMENTO, CORREÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO NAS LICITAÇÕES DE OBRAS, COM A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ASSINADOS E CARIMBADOS POR PROFISSIONAL QUALIFICADO; APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELES, A ALIMENTAÇÃO DO SIMEC-SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS DO FNDE. AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA N. º 005/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE LAGUNA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 075/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE- FES-BA E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE LAGUNA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 075/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE- FES-BA E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, DETALHAMENTO, CORREÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO NAS LICITAÇÕES DE OBRAS, COM A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ASSINADOS E CARIMBADOS POR PROFISSIONAL QUALIFICADO; APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELES, A ALIMENTAÇÃO DO SIMEC-SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS DO FNDE. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS E FILMES RADIOGRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DIGITAL SECO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, IMPRESSÃO DE ADESIVOS, CAVALETES, FAIXAS, PAINÉIS, PLACAS, BANNERS, ENTRE OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. DECRETO Nº 231, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS GUEDES BATISTA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR – CCM4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 232, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JACIREMA DA SILVA FERNANDES OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR – CCM4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA Nº 50 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - CONDECE A FUNCIONÁRIA ELIENE NEVES MARUQES FERNANDES RÊGO, 30 TRINTA DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 016/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA CONSELHEIRO TUTELAR. PORTARIA Nº 19 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PORTARIA Nº 26/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 026/2025, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DESTE OU DO SEU TITULAR, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS, PROCESSO LEGISLATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS PERANTE A CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO-LEI Nº 201/67. PORTARIA Nº 49 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - CONDECE A FUNCIONÁRIA EDNA OLIVEIRA NEVES ALVES, 30 TRINTA DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 51 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - CONDECE A FUNCIONÁRIA DIELLE LORENA DE OLIVEIRA PRATES, 30 TRINTA DIAS DE FÉRIAS. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DESTE OU DO SEU TITULAR, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS, PROCESSO LEGISLATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS PERANTE A CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO-LEI Nº 201/67. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DESTE OU DO SEU TITULAR, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS, PROCESSO LEGISLATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS PERANTE A CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO-LEI Nº 201/67. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DESTE OU DO SEU TITULAR, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS, PROCESSO LEGISLATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS PERANTE A CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO-LEI Nº 201/67. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 008/2023 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. JACY MÁRIO DE CASTRO FILHO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 008/2023 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. JACY MÁRIO DE CASTRO FILHO. RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR.

DECRETO Nº 230/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 48, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF’S) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DESTE MUNICÍPIO. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, FESTAS, CONFERÊNCIAS, ENTRE OUTROS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS EVENTOS FESTIVOS E CÍVICOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, FESTAS, CONFERÊNCIAS, ENTRE OUTROS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS EVENTOS FESTIVOS E CÍVICOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA CONSTRUTORA SOUZA & CELESTINO - NA CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE ESCOLA DE 9 SALAS TÉRREA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964227/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA TEKTON CONSTRUTORA LTDA - NA CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE ESCOLA DE 9 SALAS TÉRREA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964227/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 009/2025. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DESTE OU DO SEU TITULAR, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS, PROCESSO LEGISLATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS PERANTE A CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO-LEI Nº 201/67. AVISO INEXIGIBILIDADE 009/2025. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DESTE OU DO SEU TITULAR, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS, PROCESSO LEGISLATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS PERANTE A CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO-LEI Nº 201/67.

PORTARIA N° 45, 09 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE AO FUNCIONÁRIO GERALDO ROCHA DE OLIVEIRA, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS. PORTARIA N° 46, 09 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE AO FUNCIONÁRIO VALDEMAR ALVES DE SOUZA, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS. PORTARIA N° 47, 09 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA BONIFACIA RODRIGUES DE ARAUJO, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS. PORTARIA Nº 34 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A TELMA PEREIRA CABRAL SERVIDORA DO QUADRO TEMPORÁRIO, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATÓRIO DOS LANCES DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 024/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF’S) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DA SESSÃO DO PE Nº 024/2024 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025 - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF’S) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 024/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF’S) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DESTE MUNICÍPIO. VENCEDORES DO PROCESSO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 024/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF’S) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 024/2024 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024, CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF’S) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 024/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF’S) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DESTE MUNICÍPIO. ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 024/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF’S) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 024/2024 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024, CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF’S) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 040/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA VAZ & LOMANTO ADVOCACIA E CONSULTORIA.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, COM EVENTUAL PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO DO SEU CARGO PÚBLICO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE) E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), PROCESSO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS, DENÚNCIAS, REPRESENTAÇÕES, CAUTELARES, SUSTENTAÇÕES ORAIS E TODA E QUALQUER DEMANDA PERANTE AS CORTES DE CONTAS E EM PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS OU EM PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS PERANTE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO LEI N.201/67. TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 040/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA VAZ & LOMANTO ADVOCACIA E CONSULTORIA.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, COM EVENTUAL PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO DO SEU CARGO PÚBLICO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE) E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), PROCESSO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS, DENÚNCIAS, REPRESENTAÇÕES, CAUTELARES, SUSTENTAÇÕES ORAIS E TODA E QUALQUER DEMANDA PERANTE AS CORTES DE CONTAS E EM PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS OU EM PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS PERANTE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO LEI N.201/67. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 91/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.553/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: TELMA PEREIRA CABRAL. PARECER JURÍDICO Nº 43/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.553/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: TELMA PEREIRA CABRAL.

PORTARIA Nº 44 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - CRIA COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SMCEL Nº 007/2025- DISPÕE SOBRE COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO DA RAINHA, PRIMEIRA PRINCESA E SEGUNDA PRINCESA DA EXPORIACHO 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 087- 2025 - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TIPO CARTAZES, PAPÉIS TIMBRADOS, ADESIVOS, PASTAS, ENVELOPES, FOLDERS, CARIMBOS, CARTÕES, BLOCOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. PARECER JURÍDICO Nº 157/2025 - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TIPO CARTAZES, PAPÉIS TIMBRADOS, ADESIVOS, PASTAS, ENVELOPES, FOLDERS, CARIMBOS, CARTÕES, BLOCOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 089/2025 - PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA COMPREENDENDO A COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA. PARECER JURÍDICO N° 163/2025 - PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA COMPREENDENDO A COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA. EDITAL Nº 002/2025 - I CONCURSO DE RAINHA, 1ª PRINCESA E 2ª PRINCESA DA VIII EXPORIACHO 2025. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA.

PORTARIA Nº 43/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 025/2025, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE N° 008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2025.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS, CUJO TRABALHO SERÁ REALIZADO EM EQUIPE DENTRO DAS COMUNIDADES E NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, VISANDO A PREVENÇÃO E O COMBATE À DOENÇAS QUE PODEM CAUSAR EPIDEMIA OU ENDEMIA NESSE MUNICÍPIO. RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA OESTE CARTUCHOS E LOCAÇÕES - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA À LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. RESOLUÇÃO Nº 08 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIMAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2025. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS E FILMES RADIOGRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DIGITAL SECO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. ATA Nº 278 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHO DE SANTANA - BAHA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, IMPRESSÃO DE ADESIVOS, CAVALETES, FAIXAS, PAINÉIS, PLACAS, BANNERS, ENTRE OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.