DECRETO Nº 233, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE PAREDÕES DE SOM E/OU SOM AUTOMOTIVO DE QUALQUER MODALIDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DA VIII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 234, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES A SEREM ADOTADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA VIII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DE Nº 40 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL (RTI), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 224/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 25 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A JORGE GUEDES DE ARAUJO, SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 28 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A CARLOS ANTONIO BRASILEIRO REGO, SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 29 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A ELZINETE DA SILVA PEREIRA, SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATÓRIO DE LANCES DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 002/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025, CUJO OBJETO SE REFERE À CUJO OBJETO SE REFERE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TIPO CARTAZES, PAPÉIS TIMBRADOS, ADESIVOS, PASTAS, ENVELOPES, FOLDERS, CARIMBOS, CARTÕES, BLOCOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 002/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025, CUJO OBJETO SE REFERE À CUJO OBJETO SE REFERE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TIPO CARTAZES, PAPÉIS TIMBRADOS, ADESIVOS, PASTAS, ENVELOPES, FOLDERS, CARIMBOS, CARTÕES, BLOCOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RELATÓRIO DA SESSÃO DO PE Nº 002/2025 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 - CUJO OBJETO REFERE-SE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TIPO CARTAZES, PAPÉIS TIMBRADOS, ADESIVOS, PASTAS, ENVELOPES, FOLDERS, CARIMBOS, CARTÕES, BLOCOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. VENCEDORES DO PROCESSO DE DISPUTA DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 002/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 - CUJO OBJETO SE REFERE À CUJO OBJETO SE REFERE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TIPO CARTAZES, PAPÉIS TIMBRADOS, ADESIVOS, PASTAS, ENVELOPES, FOLDERS, CARIMBOS, CARTÕES, BLOCOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DA SESSÃO DO PE Nº 002/2025 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 - CUJO OBJETO REFERE-SE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TIPO CARTAZES, PAPÉIS TIMBRADOS, ADESIVOS, PASTAS, ENVELOPES, FOLDERS, CARIMBOS, CARTÕES, BLOCOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 002/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025, CUJO OBJETO SE REFERE À CUJO OBJETO SE REFERE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TIPO CARTAZES, PAPÉIS TIMBRADOS, ADESIVOS, PASTAS, ENVELOPES, FOLDERS, CARIMBOS, CARTÕES, BLOCOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 002/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025, CUJO OBJETO SE REFERE À CUJO OBJETO SE REFERE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TIPO CARTAZES, PAPÉIS TIMBRADOS, ADESIVOS, PASTAS, ENVELOPES, FOLDERS, CARIMBOS, CARTÕES, BLOCOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DA SESSÃO DO PE Nº 002/2025 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 - CUJO OBJETO REFERE-SE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TIPO CARTAZES, PAPÉIS TIMBRADOS, ADESIVOS, PASTAS, ENVELOPES, FOLDERS, CARIMBOS, CARTÕES, BLOCOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (CARTÃO MAGNÉTICO/CHIP/SISTEMA E/OU TICKET), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.