PORTARIA DE Nº 38 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, CRISTÓDIA ALVES DA CRUZ, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 35 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A IZETE FRANCISCA DE OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDORA DO QUADRO TEMPORÁRIO, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 36 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A NOELIA SILVA RODRIGUES, SERVIDORA DO QUADRO TEMPORÁRIO, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 37 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A UÉLIA OLIVEIRA SILVA, SERVIDORA DO QUADRO TEMPORÁRIO, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 39 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES APÓS CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUESIA MAIA NEVES DOS SANTOS ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA º 52, 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA ELEINE MAGALHÃES DIAS, 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA º 53, 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE AO FUNCIONÁRIO DAMIÃO GUIMARÃES CÂNDIDO, 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA º 54, 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA NOEMIA NEVES E SOUZA, 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA º 55, 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA SANTOS, 30 DIAS DE FÉRIAS. ATA Nº 12 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. CONTRATO Nº 025/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS, CUJO TRABALHO SERÁ REALIZADO EM EQUIPE DENTRO DAS COMUNIDADES E NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, VISANDO À PREVENÇÃO E O COMBATE A DOENÇAS QUE PODEM CAUSAR EPIDEMIA OU ENDEMIA NESSE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 026/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DESTE OU DO SEU TITULAR, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS, PROCESSO LEGISLATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS PERANTE A CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO-LEI Nº 201/67. EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS, CUJO TRABALHO SERÁ REALIZADO EM EQUIPE DENTRO DAS COMUNIDADES E NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, VISANDO À PREVENÇÃO E O COMBATE A DOENÇAS QUE PODEM CAUSAR EPIDEMIA OU ENDEMIA NESSE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DESTE OU DO SEU TITULAR, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS, PROCESSO LEGISLATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS PERANTE A CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO-LEI Nº 201/67. EDITAL Nº 03/2025 - REGULAMENTO DO CAMPEONATO RIACHENSE 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 100/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.015/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: IZETE FRANCISCA DE OLIVEIRA PEREIRA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 101/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.143/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: NOELIA SILVA RODRIGUES DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 102/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.564/2025 OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: UELIA OLIVEIRA SILVA DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 103/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.770/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR REQUERENTE: CRISTÓDIA ALVES DA CRUZ DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 104/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.886 - OBJETO: SOLICITAÇÃO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES APÓS CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO REQUERENTE: QUESIA MAIA NEVES DOS SANTOS ROCHA. PARECER JURÍDICO Nº 56/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.015/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: IZETE FRANCISCA DE OLIVEIRA PEREIRA PARECER JURÍDICO Nº 57/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.143/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: NOELIA SILVA RODRIGUES. PARECER JURÍDICO Nº 58/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.564/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: UELIA OLIVEIRA SILVA. PARECER JURÍDICO Nº 59/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.770/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR REQUERENTE: CRISTÓDIA ALVES DA CRUZ. PARECER JURÍDICO Nº 60/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.886 - OBJETO: SOLICITAÇÃO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES APÓS CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO REQUERENTE: QUESIA MAIA NEVES DOS SANTOS ROCHA.