DECRETO Nº 228, DE 01 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA EDIJANIA LIMA NUNES FERNANDES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR-CCM4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 229, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EDIJANIA LIMA NUNES FERNANDES OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA Nº 33 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A KÉRCIA MONAY NOGUEIRA LESSA SERVIDORA DO QUADRO TEMPORÁRIO, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 - OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES DESTINADOS A ATENDER O CANIL MUNICIPAL, SERVIÇO OFERECIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E RAÇÃO, MILHO, FARELO DE SOJA, ENTRE OUTROS, PARA AVES, SUÍNOS E PEIXES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA - COTEVIDA, DESTE MUNICÍPIO. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES DESTINADOS A ATENDER O CANIL MUNICIPAL, SERVIÇO OFERECIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E RAÇÃO, MILHO, FARELO DE SOJA, ENTRE OUTROS, PARA AVES, SUÍNOS E PEIXES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA - COTEVIDA, DESTE MUNICÍPIO. PARECER N° 152/2025 - ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2024 - PREGÃO ELETRONICO N.º 020/2024 - INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES A OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATÉRIAS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USE HOSPITALAR A MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL A MATERNIDADE AMALIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS A UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLINICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL A PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. PARECER N° 155/2025 - ASSUNTO: FALHA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 003/2025 - INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SERVIÇOS PARA REBUBINAMENTO E PAINÉIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. DECISÃO ADMINISTRATIVA 083/2025 - ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2024 - PREGÃO ELETRONICO N.º 020/2024 - INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES A OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATÉRIAS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USE HOSPITALAR A MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL A MATERNIDADE AMALIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS A UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLINICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL A PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA 084/2025 - ASSUNTO: FALHA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 003/2025 - INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SERVIÇOS PARA REBUBINAMENTO E PAINÉIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 85/2025 - PROCESSO ADMINITRATIVO Nº 33.390/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: KÉRCIA MONAY NOGUEIRA LESSA. PARECER JURÍDICO Nº 40/2025 - PROCESSO ADMINITRATIVO Nº 33.390/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: KÉRCIA MONAY NOGUEIRA LESSA.