DECRETO Nº 226, DE 01 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 227, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CLAUDIA REGINA DE ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADORA DE APOIO OPERACIONAL – CC7, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA Nº 32 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES APÓS CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO REGINALDO ROCHA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. OBJETO:FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EDITAL ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. OBJETO:FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA A&S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA A&S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 80/2025 - PROCESSO ADMINITRATIVO Nº 33.444 -OBJETO: SOLICITAÇÃO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES APÓS CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO REQUERENTE: REGINALDO ROCHA FILHO. PARECER JURÍDICO Nº 36/2025 - PROCESSO ADMINITRATIVO Nº 33.444 - OBJETO: SOLICITAÇÃO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES APÓS CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO REQUERENTE: REGINALDO ROCHA FILHO.