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da Última Atualização |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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28/03/2025
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28/03/2025 - QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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28/03/2025
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28/03/2025 - EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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28/03/2025
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28/03/2025 - QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FOLHA VERDE CONSTRUTORA E JARDINAGEM LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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28/03/2025
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28/03/2025 - EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FOLHA VERDE CONSTRUTORA E JARDINAGEM LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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28/03/2025
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28/03/2025 - QUINTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 013/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. FRANCISCO ELIANE SILVA.
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28/03/2025
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28/03/2025 - EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 013/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. FRANCISCO ELIANE SILVA.
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27/03/2025
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27/03/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024.
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27/03/2025
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27/03/2025 - EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE ITEM INICIALMENTE NÃO PREVISTO AO CONTRATO.
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27/03/2025
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27/03/2025 - QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE ITEM INICIALMENTE NÃO PREVISTO AO CONTRATO.
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27/03/2025
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27/03/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024.
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27/03/2025
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27/03/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025 – RESULTADO DO PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 19/2023, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 23007.012154/2023-52, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, ONDE O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA FIGURA COMO ADERENTE.
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25/03/2025
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25/03/2025 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CARDOSO MEDICAL LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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25/03/2025
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25/03/2025 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CARDOSO MEDICAL LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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25/03/2025
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25/03/2025 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA APF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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25/03/2025
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25/03/2025 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA APF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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25/03/2025
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25/03/2025 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA LAIS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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25/03/2025
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25/03/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CARDOSO MEDICAL LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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25/03/2025
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25/03/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CARDOSO MEDICAL LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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25/03/2025
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25/03/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA APF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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25/03/2025
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25/03/2025 - EXTATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA APF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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25/03/2025
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25/03/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA LAIS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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17/03/2025
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17/03/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024. OBJETO:FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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17/03/2025
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17/03/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024. OBJETO:FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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17/03/2025
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17/03/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, EXAMES DE COLONOSCOPIA E EXAMES DE ENDOSCOPIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
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17/03/2025
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17/03/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
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17/03/2025
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17/03/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024. CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS.
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17/03/2025
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17/03/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM DIREITO FINANCEIRO PARA PROPOR AÇÕES JUDICIAIS E/OU MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS, PROPOSITURA DE AÇÕES AJUIZADAS EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, BEM COMO ADOTAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM O FITO DE REGULARIZAR PENDÊNCIAS NO SISTEMA CAUC/CADIN/SIAFI E SINCON, DE ACORDO COM A AVALIAÇÃO DE NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA.
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17/03/2025
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17/03/2025 - EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, VISANDO À REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-FPM EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAMARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS.
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14/03/2025
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14/03/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2024.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 14/03/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2024.
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14/03/2025
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14/03/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2024.
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