| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 07/03/2025 | 07/03/2025 - contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 28, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 27, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 29, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 30, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 119, DE 06 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação da Gerente de Vigilância Epidemiológica do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias”. | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 051/2024 | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - ATA DA AUDIÈNCIA PÚBLICA DO III QUADRIMESTRE DE 2024- MUNICÍPIO DE PINDAÍ | ||
| 26/02/2025 | 26/02/2025 - PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 26/02/2025 | 26/02/2025 - EDITAL Nº. 03/2025 | ||
| 26/02/2025 | 26/02/2025 - NOMEAÇÃO CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE PINDAÍ | ||
| 25/02/2025 | 25/02/2025 - Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município | ||
| 25/02/2025 | 25/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 | ||
| 25/02/2025 | 25/02/2025 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 | ||
| 25/02/2025 | 25/02/2025 - RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2025 | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 115, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação da Gerente Analista do Setor de Licitações e Contratos e dá outras providências”. | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 114, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Advogada do Serviço de Assistência Judiciária Gratuita e dá outras providências”. | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 117 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Nomeia Agente de Contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal 14.133/2021.” | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 116, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Apoio ao Usuário e dá outras providências”. | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 118, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e equipe de apoio para atuar em licitações na modalidade pregão, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências”. | ||
| 21/02/2025 | 21/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 112, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias" | ||
| 21/02/2025 | 21/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 113, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional de Pindai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias | ||
| 21/02/2025 | 21/02/2025 - contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da Cavalgada de Guirapá 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município | ||
| 21/02/2025 | 21/02/2025 - DOCUMENNTOS ANÁLISE | ||
| 20/02/2025 | 20/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 106, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Informações do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". | ||
| 20/02/2025 | 20/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 107, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Informações do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". | ||
| 20/02/2025 | 20/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 108, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Informações do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". | ||
| 20/02/2025 | 20/02/2025 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 “Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública do 3º QUADRIMESTRE de 2024, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.” | ||
| 20/02/2025 | 20/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº. 109, de 20 de fevereiro de 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a construção de uma unidade de ensino no Distrito de Guirapá, Município de Pindaí - Bahia e dá outras providências"”. | ||
| 20/02/2025 | 20/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 110, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre revogação ao decreto n° 91 de 17 de fevereiro de 2025 e da outras providências”. |