| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 20/03/2025 | 20/03/2025 - PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 41, DE 20 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 19/03/2025 | 19/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 126, DE 19 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Visitadores do Programa do Governo Federal “Criança Feliz” e dá outras providências”. | ||
| 19/03/2025 | 19/03/2025 - ERRATA A PORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 04, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, ANO X I N°1660, PÁG 5. | ||
| 18/03/2025 | 18/03/2025 - PORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 04, DE 18 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 18/03/2025 | 18/03/2025 - PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 03, DE 18 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O | ||
| 17/03/2025 | 17/03/2025 - PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 32, DE 17 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 17/03/2025 | 17/03/2025 - PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 33, DE 17 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 17/03/2025 | 17/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 123, DE 17 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do Diretor Clínico do Hospital Municipal de Pindaí no Estado da Bahia e dá outras providencias". | ||
| 17/03/2025 | 17/03/2025 - PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 34, DE 17 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 17/03/2025 | 17/03/2025 - PORTARIA GAB nº. 05, de 17 de março de 2025. “Constitui comissão especial responsável pelo credenciamento de prestadores e serviços de saúde e dá outras providências”. | ||
| 14/03/2025 | 14/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 125, DE 14 DE MARÇO DE 2025. " Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Escola Municipal de Tempo Integral Jeronimo Borges, localizada na sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias ". | ||
| 14/03/2025 | 14/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 124, DE 14 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Escola Municipal Aloisio Short, localizada na sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias ". | ||
| 14/03/2025 | 14/03/2025 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 | ||
| 14/03/2025 | 14/03/2025 - HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | ||
| 13/03/2025 | 13/03/2025 - LEI Nº 562/2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2025 e dá outras providências”. | ||
| 13/03/2025 | 13/03/2025 - LEI 563/2025. “Autoriza o Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fonte de recurso e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº 562/2024, e dá outras providências”. | ||
| 12/03/2025 | 12/03/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 064 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. “Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.” | ||
| 12/03/2025 | 12/03/2025 - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 | ||
| 12/03/2025 | 12/03/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N028/2025 | ||
| 11/03/2025 | 11/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 122, DE 11 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração da Gerente de Vigilância Sanitária do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". | ||
| 11/03/2025 | 11/03/2025 - PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 31, DE 11 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 121, DE 10 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre Instituição e Nomeação de Comissão Especial para Compra da de produtos oriundos da Agricultura Familiar que irão compor a merenda escolar do Município de Pindaí, Estado da Bahia, e dá outras providências” | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 | ||
| 07/03/2025 | 07/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 07 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógica do Centro Educacional de Pindai, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". | ||
| 07/03/2025 | 07/03/2025 - contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 28, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 27, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |