| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 44, DE 01 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 43, DE 01 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 138, DE 01 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 139, DE 01 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Lazer do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 140, DE 01 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 137, DE 31 DE MARÇO 2025. “Altera ao Decreto Municiapal n° 01 de 06 de janeiro de 2025 para modificar o Calendário Fiscal do Imposto Sobre a Transmissão Inter vivos de Bens Imóveis de Direitos Reais – ITIV; Taxa de Licença de Localização – TLL; Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF do Município de Pindaí e dá outras providências”. | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - DECRETO Nº 1 DE 28 DE MARÇO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 564/2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025 Abre CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor total de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - DECRETO Nº 2 DE 28 DE MARÇO DE 2025 Abre CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 035/2025 | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2025 | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 035/2025 | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2025 | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2025 | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2025 | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 038/2025 | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 038/2025 | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - EXTRATO DE CONTRATO | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - RREO I BIMESTRE DE 2025 | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - LEI Nº 566-2025- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2025 e dá outras providências” | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 136, DE 27 DE MARÇO DE 2025. “Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências”. | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - LEI Nº 565-2025- “Autoriza o Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fonte de recurso e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº 562/2024, e dá outras providências”. | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - LEI Nº 564-2025- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2025 e dá outras providências” | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - OUTROS | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2025 |