| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 47, DE 16 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2025- | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 144, DE 15 DE ABRIL DE 2025. “ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU – 2025 | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 145, DE 15 DE ABRIL DE 2025. “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 06, DE 11 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO | ||
| 10/04/2025 | 10/04/2025 - PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 46, DE 10 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 45, DE 09 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 05, DE 09 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - DISTRATO | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025 | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025 | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - DECRETO Nº 3 DE 28 DE MARÇO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 689.000,00 (Seiscentos e oitenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 143, DE 03 DE ABRIL DE 2025. " Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar da Creche Proinfância Professora Verbena Mendes da Luz, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias ". | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2022. | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 142, DE 02 DE ABRIL 2025. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 44, DE 01 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 43, DE 01 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 138, DE 01 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 139, DE 01 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Lazer do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 140, DE 01 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 137, DE 31 DE MARÇO 2025. “Altera ao Decreto Municiapal n° 01 de 06 de janeiro de 2025 para modificar o Calendário Fiscal do Imposto Sobre a Transmissão Inter vivos de Bens Imóveis de Direitos Reais – ITIV; Taxa de Licença de Localização – TLL; Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF do Município de Pindaí e dá outras providências”. | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF |