| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - DECRETO Nº 8 DE 23 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 08, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - PORTARIA SEC. DE EDUCAÇÃO Nº 09, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - TERMO DE RETIFICAÇÃO | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - DECRETO Nº 6 DE 17 DE ABRIL DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - DECRETO Nº 7 DE 22 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 07, DE 25 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a alteração do calendário letivo referente ao ano de 2025 no âmbito da Rede Municipal de Ensino. | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0492025 | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025 | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025 | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - RATIFICAÇÃO | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025 | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - RATIFICAÇÃO | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - Documentos Classificados e Desclassificados em cada Grau de Sigilo | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 147, DE 24 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre exoneração da Gerente de Unidade Básica do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - PORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 06, DE 24 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - DECRETO Nº 5 DE 15 DE ABRIL DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 121.000,00 (Cento e vinte e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2025 | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 48, DE 22 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - DECRETO Nº 4 DE 11 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - RATIFICAÇÃO | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - RATIFICAÇÃO |