| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - Documentos Classificados e Desclassificados em cada Grau de Sigilo | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 147, DE 24 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre exoneração da Gerente de Unidade Básica do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - PORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 06, DE 24 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - DECRETO Nº 5 DE 15 DE ABRIL DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 121.000,00 (Cento e vinte e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2025 | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 48, DE 22 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - DECRETO Nº 4 DE 11 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - RATIFICAÇÃO | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - RATIFICAÇÃO | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - PORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 05, DE 22 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 06, DE 22 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 146, DE 16 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre exoneração à pedido do nutricionista do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2025 | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2025 | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 042/2025 | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 47, DE 16 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2025- | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 144, DE 15 DE ABRIL DE 2025. “ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU – 2025 | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 145, DE 15 DE ABRIL DE 2025. “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 06, DE 11 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO | ||
| 10/04/2025 | 10/04/2025 - PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 46, DE 10 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 45, DE 09 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 05, DE 09 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |