DECRETO Nº 6 DE 17 DE ABRIL DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 7 DE 22 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 07, DE 25 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a alteração do calendário letivo referente ao ano de 2025 no âmbito da Rede Municipal de Ensino. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2025 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO- PE 023/2025-SRP INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0492025 RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 147, DE 24 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre exoneração da Gerente de Unidade Básica do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO Nº 5 DE 15 DE ABRIL DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 121.000,00 (Cento e vinte e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 06, DE 24 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 027/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 018/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 021/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 018/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 021/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 018/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 021/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 018/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 021/2025

DECRETO Nº 4 DE 11 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 48, DE 22 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 06, DE 22 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 05, DE 22 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO MUNICIPAL Nº 146, DE 16 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre exoneração à pedido do nutricionista do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 47, DE 16 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025 AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025 AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2025- DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2025 INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 042/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 APOSTILA N.º 001 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025 -ACRESCER DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO N.º 034/2025 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO N.º 040/2025 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO N.º 056/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°10 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 144, DE 15 DE ABRIL DE 2025. “ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº 145, DE 15 DE ABRIL DE 2025. “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO PE SPR 006/2025 - MERENDA ESCOLAR RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 006/2025 - MERENDA ESCOLAR HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRONICO 006/2025 - MERENDA ESCOLAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025 EXTRATO DE ATA PE SRP 006/2025 - MERENDA ESCOLAR EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N° 037 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N° 046 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N° 047 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°039 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°040 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°041 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°044 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°045 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°048 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°049 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°050 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°051 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°053 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°054 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°055 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°056 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°057 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°058 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°059 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°060 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°17 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°19 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°25 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°27 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°28 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°29 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°30 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°31 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°32 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°34 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°35 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°36 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°43 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°52 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU – 2025

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0242025 ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 06, DE 11 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 46, DE 10 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 05, DE 09 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 45, DE 09 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EXTRATO DE TERMO ADITIVO