| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 14/02/2025 | 14/02/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025IN | ||
| 14/02/2025 | 14/02/2025 - DECRETO Nº. 117 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/02/2025 | 14/02/2025 - DECRETO Nº. 118 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 109 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 13/02/2025 | 13/02/2025 - DECRETO Nº. 114 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 13/02/2025 | 13/02/2025 - DECRETO Nº. 115 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE | ||
| 13/02/2025 | 13/02/2025 - PORTARIA Nº. 19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO DO DIA DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE ADQUIRIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) | ||
| 13/02/2025 | 13/02/2025 - RESOLUÇÃO Nº. 04 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO-2025 DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA | ||
| 13/02/2025 | 13/02/2025 - RESOLUÇÃO Nº. 05 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE: BENEFÍCIO EVENTUAL/BE MULHER DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - PORTARIA Nº 09 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONVOCA OS ESTUDANTES BENEFICIADOS PELO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA RENOVAÇÃO DO BENEFÍCIO | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - PORTARIA Nº 10 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2025 | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - PORTARIA Nº 011 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO | ||
| 11/02/2025 | 11/02/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025IN | ||
| 11/02/2025 | 11/02/2025 - PORTARIA Nº 10 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2025 | ||
| 11/02/2025 | 11/02/2025 - DECRETO Nº. 113 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 11/02/2025 | 11/02/2025 - PORTARIA Nº 09 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONVOCA OS ESTUDANTES BENEFICIADOS PELO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA RENOVAÇÃO DO BENEFÍCIO | ||
| 11/02/2025 | 11/02/2025 - PORTARIA Nº 011 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | ||
| 10/02/2025 | 10/02/2025 - DECRETO Nº. 109 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE Nº 072 DE 09 DE ABRIL DE 2024, ALTERANDO OS MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS E INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 10/02/2025 | 10/02/2025 - RESOLUÇÃO Nº 01, 22 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL E FEDERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – (FNAS E FEAS) E PRÓPRIO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO ANO DE 2024, REPROGRAMADOS PARA O EXERCÍCIO 2025 | ||
| 10/02/2025 | 10/02/2025 - DECRETO Nº. 108 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL E COORDENADOR DA EQUIPE DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 10/02/2025 | 10/02/2025 - DECRETO Nº. 111 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 10/02/2025 | 10/02/2025 - DECRETO Nº. 112 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 10/02/2025 | 10/02/2025 - RESOLUÇÃO Nº 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS REPROGRAMADOS FEDERAL E RECURSOS ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS – MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, ANO DE 2024/2025 | ||
| 10/02/2025 | 10/02/2025 - PORTARIA Nº. 18 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 07/02/2025 | 07/02/2025 - DECRETO Nº. 110 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DAS SECRETARIAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 07/02/2025 | 07/02/2025 - PORTARIA Nº 08 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER REFERENTE À PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - DECRETO Nº. 101 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - DECRETO Nº. 105 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - PORTARIA Nº. 16 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA DO MUNICÍPIO PARA COLABORAR JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E INDUSTRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - PORTARIA Nº. 4 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - DECRETO Nº. 106 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |