| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 20/02/2025 | 20/02/2025 - PORTARIA N. 15 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 20/02/2025 | 20/02/2025 - PORTARIA N. 16 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - PORTARIA Nº 013 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - LEI Nº. 744 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 613 DE 05/06/2015, QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - PORTARIA Nº. 14 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - DECRETO Nº. 129 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 18/02/2025 | 18/02/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025IN | ||
| 18/02/2025 | 18/02/2025 - DECRETO Nº. 126 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 18/02/2025 | 18/02/2025 - DECRETO Nº. 127 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 18/02/2025 | 18/02/2025 - DECRETO Nº. 128 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 17/02/2025 | 17/02/2025 - PORTARIA Nº. 5 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 17/02/2025 | 17/02/2025 - PORTARIA Nº. 6 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 17/02/2025 | 17/02/2025 - PORTARIA Nº. 7 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 17/02/2025 | 17/02/2025 - PORTARIA Nº. 8 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 17/02/2025 | 17/02/2025 - PORTARIA Nº. 9 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 17/02/2025 | 17/02/2025 - PORTARIA Nº. 10 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 17/02/2025 | 17/02/2025 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 02 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA | ||
| 17/02/2025 | 17/02/2025 - PORTARIA Nº 012 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO | ||
| 17/02/2025 | 17/02/2025 - DECRETO Nº. 119 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 17/02/2025 | 17/02/2025 - DECRETO Nº. 120 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 17/02/2025 | 17/02/2025 - DECRETO Nº. 121 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 17/02/2025 | 17/02/2025 - DECRETO Nº. 122 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 17/02/2025 | 17/02/2025 - DECRETO Nº. 123 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 17/02/2025 | 17/02/2025 - DECRETO Nº. 124 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 17/02/2025 | 17/02/2025 - DECRETO Nº. 125 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/02/2025 | 14/02/2025 - DECRETO Nº. 116 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/02/2025 | 14/02/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025IN | ||
| 14/02/2025 | 14/02/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025IN | ||
| 14/02/2025 | 14/02/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025IN | ||
| 14/02/2025 | 14/02/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025IN |