| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - DECRETO Nº. 148 DE 6 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - DECRETO Nº. 149 DE 6 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 01/03/2025 | 01/03/2025 - DECRETO Nº. 143 DE 1 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 01/03/2025 | 01/03/2025 - DECRETO Nº. 140 DE 1 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 01/03/2025 | 01/03/2025 - DECRETO Nº. 141 DE 1 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 01/03/2025 | 01/03/2025 - DECRETO Nº. 142 DE 1 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - LEI Nº. 745 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - LEI Nº. 746 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - LEI Nº. 747 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NAS COMUNIDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - LEI Nº. 748 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - REGULAMENTA A VAQUEJADA, A CAVALGADA E A ARGOLINHA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL E ELEVA A VAQUEJADA E SUAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS CULTURAIS À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - PORTARIA Nº. 13 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - DECRETO Nº. 137 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - DECRETO Nº. 136 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - DECRETO Nº. 138 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - DECRETO Nº. 139 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - SUPLEMENTACAO | ||
| 26/02/2025 | 26/02/2025 - DECRETO Nº. 134 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/02/2025 | 26/02/2025 - DECRETO Nº. 135 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 25/02/2025 | 25/02/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025IN | ||
| 25/02/2025 | 25/02/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025IN | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - DECRETO Nº. 132 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - DECRETO Nº. 133 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - PORTARIA Nº 17 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - ALTERA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - PORTARIA Nº 18 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DA RENOVAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - EDITAL Nº 01 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR | ||
| 21/02/2025 | 21/02/2025 - DECRETO Nº. 131 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 21/02/2025 | 21/02/2025 - PORTARIA Nº. 11 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DO CÔNJUGE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 21/02/2025 | 21/02/2025 - PORTARIA Nº. 12 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 21/02/2025 | 21/02/2025 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 03/2025 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA | ||
| 20/02/2025 | 20/02/2025 - DECRETO Nº. 130 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |