| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/03/2025 | 26/03/2025 - PORTARIA Nº. 26 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/03/2025 | 26/03/2025 - PORTARIA Nº 026 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DIVULGA O RESULTADO FINAL PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - LEI Nº 749 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - DENOMINA PARQUE DE VAQUEJADA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - LEI Nº 750, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA LEI Nº 682 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PROMOVE A ATUALIZAÇÃO DA LEI GERAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. º 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ESPECIALMENTE AS LEIS COMPLEMENTARES N. º 128/2008, 147/2014 E 155/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - LEI Nº 751 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - EXTINGUE E CRIA NOVOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - LEI Nº 752 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO FUNÇÕES GRATIFICADAS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 24/03/2025 | 24/03/2025 - DECRETO Nº. 171 DE 24 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - DECRETO Nº 168 DE 19 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER CONCURSO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais FEVEREIRO | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais JANEIRO | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 52-A DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - ALTERAÇÃO DE QDD | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - SUPLEMENTACAO | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - PORTARIA Nº 025 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO | ||
| 20/03/2025 | 20/03/2025 - DECRETO Nº. 165 DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/COMSEAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 20/03/2025 | 20/03/2025 - DECRETO Nº. 166 DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 47 DE 20 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEAN – PALMAS DE MONTE ALTO 2025/2026 | ||
| 20/03/2025 | 20/03/2025 - DECRETO Nº. 167 DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 48 DE 20 DE JANEIRO DE 2025. QUE NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 20/03/2025 | 20/03/2025 - DECRETO Nº. 169 DE 20 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |