| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - PORTARIA Nº 027 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - PORTARIA Nº 028 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCAÇÃO DOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR QUE TIVERAM O BENEFÍCIO RENOVADO PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - EDITAL N°. 001 DE 01 DE ABRIL DE 2025 . EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES/ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA NO BIÊNIO 2025/2027 | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - ERRATA REFERENTE A DISPENSA 034/2024DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 083/2024 | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025IN | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO Nº. 178 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO Nº. 179 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO Nº. 176 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO Nº. 177 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO Nº. 180 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 04/2025 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ/BA | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - PORTARIA Nº 027 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - PORTARIA Nº 028 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCAÇÃO DOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR QUE TIVERAM O BENEFÍCIO RENOVADO PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 009/2025DE de acordo com o PAD Nº 043/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E SUPORTE TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ABRANGENDO COMPUTADORES, IMPRESSORAS, SCANNERS E DEMAIS PERIFÉRICOS, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - LEI Nº. 753 DE 18 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - LEI Nº. 754 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI A FEIRA CULTURAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - LEI Nº. 755 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - EXERCÍCIO 2024. | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - DECRETO Nº. 174 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025IN | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - RESOLUÇÃO Nº 06 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –BA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, EXERCÍCIO 2025 | ||
| 26/03/2025 | 26/03/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 008/2025DE de acordo com o PAD Nº 042/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES INTACTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS. | ||
| 26/03/2025 | 26/03/2025 - DECRETO Nº. 172 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/03/2025 | 26/03/2025 - DECRETO Nº. 173 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/03/2025 | 26/03/2025 - PORTARIA Nº. 20 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/03/2025 | 26/03/2025 - PORTARIA Nº. 21 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/03/2025 | 26/03/2025 - PORTARIA Nº. 22 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/03/2025 | 26/03/2025 - PORTARIA Nº. 23 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/03/2025 | 26/03/2025 - PORTARIA Nº. 24 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/03/2025 | 26/03/2025 - PORTARIA Nº. 25 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA PREGOEIRO DO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |