| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - PORTARIA Nº. 28 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA RECEBER AS COMUNICAÇÕES, INTIMAÇÕES, NOTIFICAÇÕES E CITAÇÕES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS E DO PODER JUDICIÁRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - DECRETO Nº. 189 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - DECRETO Nº. 190 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS REFERENTES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2025 CMDCA-PALMAS DE MONTE ALTO-BA. | ||
| 10/04/2025 | 10/04/2025 - DECRETO Nº. 184 DE 9 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 49 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 E INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 10/04/2025 | 10/04/2025 - DECRETO Nº. 185 DE 9 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 10/04/2025 | 10/04/2025 - DECRETO Nº. 186 DE 9 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 10/04/2025 | 10/04/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025IN | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 012/2025DE de acordo com o PAD Nº 055/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 013/2025DE de acordo com o PAD Nº 056/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - Fica NOTIFICADA a empresa ROYAL COMÉRCIO DE PRODUTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 48.651.675/0001-27 | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - PORTARIA 29 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - ALTERAR O ANEXO I E VI DO EDITAL 001/2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - PORTARIA Nº 27 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 07/04/2025 | 07/04/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 010/2025DE de acordo com o PAD Nº 048/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| 07/04/2025 | 07/04/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 011/2025DE de acordo com o PAD Nº 049/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | ||
| 07/04/2025 | 07/04/2025 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA CAPTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (PPA, LDO E LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 07/04/2025 | 07/04/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025IN | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - DECRETO Nº. 182 DE 3 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - EDITAL Nº 1 DE 4 DE ABRIL DE 2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | ||
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - PORTARIA Nº. 16 DE 3 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº 01 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DE REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REFERENTE À GESTÃO 2025-2027 | ||
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - DECRETO Nº. 183 DE 3 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - DECRETO Nº. 178 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - DECRETO Nº. 179 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025IN - CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - DECRETO Nº. 181 DE 2 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº 01 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DE REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REFERENTE À GESTÃO 2025-2027. | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - PORTARIA Nº 027 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - PORTARIA Nº 028 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCAÇÃO DOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR QUE TIVERAM O BENEFÍCIO RENOVADO PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - EDITAL N°. 001 DE 01 DE ABRIL DE 2025 . EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES/ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA NO BIÊNIO 2025/2027 |