| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 22/11/2024 | 22/11/2024 - LEI Nº. 738, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS DE MONTE ALTO – PME, PREVISTA PELA LEI Nº 614/2015, ATÉ DEZEMBRO DE 2025 | ||
| 22/11/2024 | 22/11/2024 - LEI Nº. 739 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 22/11/2024 | 22/11/2024 - DECRETO Nº 142 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 | ||
| 21/11/2024 | 21/11/2024 - DECRETO Nº. 152, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 21/11/2024 | 21/11/2024 - LEI Nº. 737, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO ANEXO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 18/11/2024 | 18/11/2024 - PORTARIA N. 49 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/11/2024 | 14/11/2024 - PORTARIA Nº. 41, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 13/11/2024 | 13/11/2024 - RESOLUÇÃO CMS No 10 DE 13 DE NOVEMBRO 2024 - APROVA SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I DE PALMAS DE MONTE ALTO | ||
| 13/11/2024 | 13/11/2024 - AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 070/2024DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024DE | ||
| 12/11/2024 | 12/11/2024 - PORTARIA Nº 048 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - ALTERA CRONOGRAMA DO EDITAL 01/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – LEI 14.399/2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 12/11/2024 | 12/11/2024 - LEI Nº. 735, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 12/11/2024 | 12/11/2024 - LEI Nº. 736, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - PORTARIA Nº 047 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DO EDITAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – LEI 14.399/2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - PORTARIA Nº. 40, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 07/11/2024 | 07/11/2024 - PORTARIA Nº 047 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DO EDITAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – LEI 14.399/2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 07/11/2024 | 07/11/2024 - DECRETO Nº. 151, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 07/11/2024 | 07/11/2024 - REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 361-1998 - FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| 05/11/2024 | 05/11/2024 - AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 069/2024DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024DE | ||
| 05/11/2024 | 05/11/2024 - LEI Nº. 734 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO | ||
| 05/11/2024 | 05/11/2024 - PORTARIA Nº. 015 DE 05 DE NOVEMBRO 2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO ALTO SERTÃO | ||
| 04/11/2024 | 04/11/2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024IN | ||
| 04/11/2024 | 04/11/2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024IN | ||
| 04/11/2024 | 04/11/2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 048/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024IN | ||
| 01/11/2024 | 01/11/2024 - DECRETO Nº. 150, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/10/2024 | 31/10/2024 - DECRETO Nº. 147 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/10/2024 | 31/10/2024 - DECRETO Nº. 148, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 30/10/2024 | 30/10/2024 - ATO DE AUTORIZACAO_ JM SAUDE LTDA | ||
| 29/10/2024 | 29/10/2024 - PORTARIA Nº. 039, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 25/10/2024 | 25/10/2024 - AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 068/2024DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024DE | ||
| 25/10/2024 | 25/10/2024 - EDITAL Nº 01 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - LEI 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 |