| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 20/12/2024 | 20/12/2024 - Lei nº. 740 de 25 de novembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual Parte 3 | ||
| 20/12/2024 | 20/12/2024 - Lei nº. 740 de 25 de novembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual Parte 4 | ||
| 20/12/2024 | 20/12/2024 - Decreto 153 de 25 de novembro de 2024 - Quadro de Detalhamento de Despesa | ||
| 18/12/2024 | 18/12/2024 - DECRETO Nº. 168 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE VICE-DIRETOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 18/12/2024 | 18/12/2024 - DECRETO Nº. 169 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 18/12/2024 | 18/12/2024 - DECRETO Nº. 170 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE SUBCOORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 071/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - CNPJ: 32.439.985/0001-42 | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - DECRETO Nº. 166 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - DECRETO Nº. 167 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA FUNÇÃO DE SUBCOORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 12/12/2024 | 12/12/2024 - LEI Nº. 741 DE 10 DE DEZEMBRO 2024 - ALTERAÇÃO E ESTABELECE NOVA ESTRUTURA A LEI Nº 659 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 12/12/2024 | 12/12/2024 - LEI Nº 742 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 12/12/2024 | 12/12/2024 - LEI Nº. 739 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 09/12/2024 | 09/12/2024 - PORTARIA Nº 052 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DECISÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS AO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO EDITAL 01/2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 09/12/2024 | 09/12/2024 - PORTARIA Nº 053 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL 01/2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 06/12/2024 | 06/12/2024 - DECRETO Nº. 161 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE VICE-DIRETOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 06/12/2024 | 06/12/2024 - DECRETO Nº. 164 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 06/12/2024 | 06/12/2024 - DECRETO Nº. 162 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE SUBCOORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 06/12/2024 | 06/12/2024 - DECRETO Nº. 163 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 06/12/2024 | 06/12/2024 - DECRETO Nº. 165 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE COORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - DECRETO Nº. 156 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE COORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - DECRETO Nº. 157 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE SUBCOORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - DECRETO Nº. 158 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - DECRETO Nº. 159 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - DECRETO Nº. 160, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 30/11/2024 | 30/11/2024 - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE PALMAS | ||
| 29/11/2024 | 29/11/2024 - DECRETO Nº. 154, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/11/2024 | 29/11/2024 - PORTARIA Nº 051 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 01/2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 27/11/2024 | 27/11/2024 - RESOLUÇÃO Nº 09, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO ANO DE 2023 DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/ SUAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 26/11/2024 | 26/11/2024 - PORTARIA Nº. 41, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/11/2024 | 26/11/2024 - PORTARIA Nº 050 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CHAMAMENTO PARA HABILITAÇÃO NO EDITAL 01/2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |