| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - DECRETO Nº. 7 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - DECRETO Nº 8 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - DECRETO Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - PORTARIA Nº. 1 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - PORTARIA Nº. 2 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - PORTARIA Nº. 3 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - PORTARIA Nº. 4 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - PORTARIA Nº. 5 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA FUNÇÃO DE PREGOEIRO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - DECRETO Nº. 10 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - DECRETO Nº. 11 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - DECRETO Nº. 12 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - DECRETO Nº 176, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERENCIA DE CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - DECRETO Nº 177, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - DECRETO Nº 178, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO DE BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO E BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - Republicacao Decreto 153 de 25 de novembro de 2024 - Quadro de Detalhamento de Despesa | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - DECRETO Nº. 179, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES QUE OCUPAM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - DECRETO Nº. 180, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESPESA CONTRAÍDA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - DECRETO Nº. 172 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - DECRETO Nº 173, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - DECRETO Nº 174, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - DECRETO Nº 175, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/12/2024 | 26/12/2024 - PORTARIA Nº 054 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL 01/2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/12/2024 | 26/12/2024 - PORTARIA Nº 055 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - DIVULGA O EXTRATO DOS RECIBOS DE PREMIAÇÃO CULTURAL DO EDITAL 01/2024 – LEI ALDIR BLANC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 23/12/2024 | 23/12/2024 - RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DO/NO CAMPO CAMPO, NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO. | ||
| 23/12/2024 | 23/12/2024 - PORTARIA Nº. 42, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 23/12/2024 | 23/12/2024 - PLANO DE AÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO. | ||
| 23/12/2024 | 23/12/2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024IN | ||
| 20/12/2024 | 20/12/2024 - DECRETO Nº. 171 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 20/12/2024 | 20/12/2024 - Lei nº. 740 de 25 de novembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual Parte 1 | ||
| 20/12/2024 | 20/12/2024 - Lei nº. 740 de 25 de novembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual Parte 2 |