| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 10/01/2025 | 10/01/2025 - LEI ORGÂNICA MUNIICIPAL - 3º EDIÇÃO | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - DECRETO Nº. 26 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - DECRETO Nº. 27 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - DECRETO Nº. 28 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - PORTARIA Nº. 6 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA AVALIAÇÃO DE PEDIDOS DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - PORTARIA Nº. 7 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - DECRETO Nº. 25 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - DECRETO Nº. 29 DE 9 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - DECRETO Nº. 30 DE 9 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - PORTARIA Nº. 8 DE 9 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SECRETÁRIAS ESCOLARES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - PORTARIA Nº 01 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2025 | ||
| 08/01/2025 | 08/01/2025 - PORTARIA Nº. 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 08/01/2025 | 08/01/2025 - DECRETO Nº 13 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO 2025, E ESTABLEECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/01/2025 | 07/01/2025 - ATA DE POSSE - SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS (A), DO PREFEITO E DA VICE PREFEITA PARA LEGISLATURA 2025/2028 | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - DECRETO Nº 22, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - DECRETO Nº 23, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - DECRETO Nº 24, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 03/01/2025 | 03/01/2025 - DECRETO Nº. 15 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 03/01/2025 | 03/01/2025 - DECRETO Nº. 16 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 03/01/2025 | 03/01/2025 - DECRETO Nº. 17 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 03/01/2025 | 03/01/2025 - DECRETO Nº. 18 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 03/01/2025 | 03/01/2025 - DECRETO Nº. 19 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADORA GERAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 03/01/2025 | 03/01/2025 - DECRETO Nº. 20 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 03/01/2025 | 03/01/2025 - DECRETO Nº. 21 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - DECRETO Nº. 1 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - DECRETO Nº. 2 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - DECRETO Nº. 3 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - DECRETO Nº. 4 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - DECRETO Nº. 5 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - DECRETO Nº. 6 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |