| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - DECRETO Nº. 46 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/01/2025 | 16/01/2025 - DECRETO Nº. 41 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CONSÓRCIO CDS ALTO SERTÃO | ||
| 16/01/2025 | 16/01/2025 - DECRETO Nº. 42 DE 15 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/01/2025 | 16/01/2025 - PORTARIA Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ||
| 16/01/2025 | 16/01/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025IN | ||
| 16/01/2025 | 16/01/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025IN | ||
| 16/01/2025 | 16/01/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025IN | ||
| 16/01/2025 | 16/01/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025IN | ||
| 16/01/2025 | 16/01/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025IN | ||
| 16/01/2025 | 16/01/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025IN | ||
| 16/01/2025 | 16/01/2025 - DECRETO Nº. 43 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/01/2025 | 16/01/2025 - PORTARIA Nº. 11 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA AS FUNÇÕES QUE SE ESPECIFICA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/01/2025 | 15/01/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025IN | ||
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - PORTARIA Nº. 9 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - PORTARIA Nº. 10 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTÂNCIA E CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - DECRETO Nº. 37 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - DECRETO Nº. 38 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - DECRETO Nº. 39 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - DECRETO Nº. 40 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 13/01/2025 | 13/01/2025 - DECRETO Nº. 31 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 13/01/2025 | 13/01/2025 - DECRETO Nº. 32 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 13/01/2025 | 13/01/2025 - DECRETO Nº. 36 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 13/01/2025 | 13/01/2025 - DECRETO Nº. 33 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 13/01/2025 | 13/01/2025 - DECRETO Nº. 34 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 13/01/2025 | 13/01/2025 - DECRETO Nº. 35 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 13/01/2025 | 13/01/2025 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 01/2025 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BA | ||
| 13/01/2025 | 13/01/2025 - PORTARIA Nº 03 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 13/01/2025 | 13/01/2025 - PORTARIA Nº. 9 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 10/01/2025 | 10/01/2025 - PORTARIA Nº 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2025 | ||
| 10/01/2025 | 10/01/2025 - LEI ORGÂNICA MUNIICIPAL - 3º EDIÇÃO |