| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - DECRETO Nº. 51 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - APROVA SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE NOS VALORES DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, ANESTÉSICOS E CREDENCIAMENTO DE NOVOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - RESOLUÇÃO CMS Nº 02 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - APROVA PAS 2025 | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - Relatorio de Gestao Fiscal 3 Quadrimestre de 2024 | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria 6 Bimestre de 2024 | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - Relatorio de Gestao Fiscal 3 Quadrimestre 2024 - Consolidado | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - DECRETO Nº 152 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - DECRETO Nº 149-A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - DECRETO Nº 149 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 | ||
| 29/01/2025 | 29/01/2025 - PORTARIA Nº 07 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - DETALHA PROCEDIMENTOS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OFERTA EDUCACIONAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/01/2025 | 29/01/2025 - PORTARIA Nº. 12 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/01/2025 | 29/01/2025 - PORTARIA Nº. 3 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 27/01/2025 | 27/01/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025IN | ||
| 27/01/2025 | 27/01/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025IN | ||
| 27/01/2025 | 27/01/2025 - PORTARIA Nº. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO FÓRUM DR. ALCEBÍADES DIAS LARANJEIRA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 27/01/2025 | 27/01/2025 - PORTARIA Nº. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO FÓRUM DR. ALCEBÍADES DIAS LARANJEIRA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 24/01/2025 | 24/01/2025 - PORTARIA Nº 05 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 24/01/2025 | 24/01/2025 - PORTARIA Nº 06 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCICÍO DE FUNÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| 24/01/2025 | 24/01/2025 - DECRETO Nº. 50 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO | ||
| 24/01/2025 | 24/01/2025 - INEXIGIBILIDADE N.º 007/2025IN - EXTRATO DO CONTRATO - EMPRESA: ASSOCIAÇÃO NOVO HORIZONTE DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ E ADJACENCIA - CNPJ: 02.711.681/0001-21 | ||
| 22/01/2025 | 22/01/2025 - RESOLUÇÃO Nº 01 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL E FEDERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – (FNAS E FEAS) E PRÓPRIO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO ANO DE 2024, REPROGRAMADOS PARA O EXERCÍCIO 2025 | ||
| 22/01/2025 | 22/01/2025 - RESOLUÇÃO Nº 02 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (AÇÕES E ATIVIDADES VINCULADAS A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), EXERCÍCIO 2024 | ||
| 22/01/2025 | 22/01/2025 - RESOLUÇÃO Nº 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS REPROGRAMADOS FEDERAL E RECURSOS ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS – MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, ANO DE 2024/2025 | ||
| 21/01/2025 | 21/01/2025 - DECRETO Nº. 47 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 75 DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE NOMEIA OS MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEAN – PALMAS DE MONTE ALTO 2025/2026 | ||
| 21/01/2025 | 21/01/2025 - DECRETO Nº. 48 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 06 DE 10 DE ABRIL DE 2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 21/01/2025 | 21/01/2025 - DECRETO Nº. 49 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 21/01/2025 | 21/01/2025 - PORTARIA Nº 05 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO LETIVO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 21/01/2025 | 21/01/2025 - PORTARIA Nº. 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - DECRETO Nº. 44 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - DECRETO Nº. 45 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |