DECRETO Nº. 155 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 156 DE 11 DE MARÇO DE 2025 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 157 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 158 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 159 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 160 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 161 DE 11 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 022 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº. 15 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA RESTAURANTES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº025/2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

DECRETO Nº. 154 DE 10 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 020 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO AVISO REFERENTE A EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CASA DE APÓIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº020/2025. AVISO REFERENTE A EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CASAS DE APÓIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº020/2025. AVISO REFERENTE A EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CASAS DE APÓIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº020/2025. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 006/2025DE de acordo com o PAD Nº 029/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE CIMENTO PRÉ-MOLDADAS PARA HIDROMETROS PADRÃO EMBASA, A SEREM INSTALADAS EM RESIDÊNCIAS NA ZONA RURAL ONDE ESTÃO SENDO BENEFICIADAS COM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA VIA ADUTORA DO ALGODÃO / RIO SÃO FRANCISCO. EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 108_KENNEDY ANDERSON MATOS DE SANTANA

DECRETO Nº. 150 DE 7 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 151 DE 7 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 152 DE 7 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 153 DE 7 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 20 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº. 14, DE 7 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 09/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 31/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 103_ELIANA VIEIRA COSTA DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 104_MARIZÉLIA RORIZ COSTA SOARES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 105_JEFERSON TRINDADE COSTA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 106_FERNANDA PRAXEDES PEREZ RAMALHO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 107_ANARLETE PINTO NECO TEIXEIRA RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 7 DE MARÇO DE 2025 - APROVA SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE NOS VALORES DE CONSULTAS MÉDICA ESPECIALIZADA E CREDENCIAMENTO DE NOVAS ESPECIALIDADES

DECRETO Nº. 145 DE 6 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 146 DE 6 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDORA PÚBLICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 147 DE 6 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 148 DE 6 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 149 DE 6 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ANDRE DONATO MALHEIROS. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA COSTA MONTALVÃO LTDA. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA DENILSON CARDOSO DE ARAUJO SILVA 05330496527

DECRETO Nº. 140 DE 1 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 141 DE 1 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 142 DE 1 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 143 DE 1 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº. 745 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 746 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 747 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NAS COMUNIDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 748 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - REGULAMENTA A VAQUEJADA, A CAVALGADA E A ARGOLINHA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL E ELEVA A VAQUEJADA E SUAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS CULTURAIS À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - SUPLEMENTACAO DECRETO Nº. 136 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 137 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 138 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 139 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 13 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 023/2025IN-CR - LC SAUDE LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 025/2025IN-CR - LS CLÍNICA PALMAS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 026/2025IN-CR - CLÍNICA ORTOPÉDICA E FISIOTERÁPICA LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 023/2025IN-CR - LC SAUDE LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 15/2025 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 026/2025IN-CR - CLÍNICA ORTOPÉDICA E FISIOTERÁPICA LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 023/2025IN-CR - LC SAUDE LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 025/2025IN-CR - LS CLÍNICA PALMAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 023/2025IN-CR - LC SAUDE LTDA

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA N.º 05/2025 - FORNECEDOR: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS - ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 019/2025IN-CR - WED GUALBERTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 019/2025 - WED GUALBERTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 020/2025IN-CR - JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 19/2025 - JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 021/2025IN-CR - PLINIO VINICIUS GUIMARÃES PRATES EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 21/2025 - PLINIO VINICIUS GUIMARÃES PRATES ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 022/2025IN-CR - MAGDA LANE REIS SILVA ME EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 022/2025IN-CR - MAGDA LANE REIS SILVA ME EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 15/2025

DECRETO Nº. 134 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 135 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE REVOGAÇÃO - Referente a Dispensa Eletrônica Nº 004/2025DE - PAD 017/2025DE - Objeto - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DE 05/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2025PMA - FORNECEDOR: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS - ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025IN

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO EXAMES LABORATORIAIS Nº 15/2025IN-CR - ERIC DE CASSIO SOUZA MARTINS - ME ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO EXAMES LABORATORIAIS Nº 16/2025IN-CR - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 17/2025IN-CR - CLIMED CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 18/2025IN-CR - NATÁLIA NITSA LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - 005/2025DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2025PMA - FORNECEDOR: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS - ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025IN EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 102_AVILLA CHRISTE SANTOS MOREIRA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO EXAMES LABORATORIAIS Nº 15/2025IN-CR - ERIC DE CASSIO SOUZA MARTINS - ME EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO EXAMES LABORATORIAIS Nº 16/2025IN-CR - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 17/2025IN-CR - CLIMED CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 18/2025IN-CR - NATÁLIA NITSA LTDA

DECRETO Nº. 132 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 133 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 17 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - ALTERA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 18 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DA RENOVAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR EDITAL Nº 01 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR