LEI Nº 749 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - DENOMINA PARQUE DE VAQUEJADA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 750, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA LEI Nº 682 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PROMOVE A ATUALIZAÇÃO DA LEI GERAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. º 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ESPECIALMENTE AS LEIS COMPLEMENTARES N. º 128/2008, 147/2014 E 155/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 751 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - EXTINGUE E CRIA NOVOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS LEI Nº 752 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO FUNÇÕES GRATIFICADAS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS CORPORATIVOS, COMPREENDENDO ESTAÇÕES DE TRABALHO, CADEIRAS ERGONÔMICAS, ARMÁRIOS, MESAS, GAVETEIROS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À MOBILIAÇÃO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS, DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 037/2025IN-CR - CCMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 036/2025IN-CR - IGOR FLORES CARVALHO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 037/2025IN-CR - CCMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 036/2025IN-CR - IGOR FLORES CARVALHO

DECRETO Nº. 171 DE 24 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 44/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 42/2025

Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais FEVEREIRO Demonstrativo de Sentenças Judiciais JANEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - SUPLEMENTACAO DECRETO FINANCEIRO Nº 52-A DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 168 DE 19 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER CONCURSO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 025 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO

DECRETO Nº. 165 DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/COMSEAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 166 DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 47 DE 20 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEAN – PALMAS DE MONTE ALTO 2025/2026 DECRETO Nº. 167 DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 48 DE 20 DE JANEIRO DE 2025. QUE NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 169 DE 20 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 170 DE 20 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 024 DE 20 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 032/2025IN-CR - ORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 033/2025IN-CR - IMR INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 034/2025IN-CR - CONSULNEST CLINICA MÉDICA LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 035/2025IN-CR - ABREU E COUTRIM LTDA ERRATA 07_CONTRATO ADMINISTRATIVO 141-2025 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 032/2025IN-CR - ORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 033/2025IN-CR - IMR INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 034/2025IN-CR - CONSULNEST CLINICA MÉDICA LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 035/2025IN-CR - ABREU E COUTRIM LTDA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 43/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 144_MICKAELLA COUTINHO PIRES MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135_SIRLANDE ARAUJO GUIMARAES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136_LIDIANE DA SILVA PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137_DIANE DA SILVA OLIVEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138_ANA PAULA FARIAS PINTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139_HELEM FERNANDA DA ROCHA SOUZA DOS SANTOS CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140_MICHAELI AUANI GUIMARÃES RODRIGUES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141_GEMILLY KAROLINNY SILVA RODRIGUES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 142_GEOVANA ALVES PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 143_CAROLINE SOARES PORTO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025CR - EMPRESA: 25.311.305 ANA VALERIA FERNANDES LARANJEIRA ROCHA - CNPJ: 25.311.305/0001-45

DECRETO Nº. 162 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 163 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 164 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 029/2025DE - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE CIMENTO PRÉ-MOLDADAS PARA HIDRÔMETROS PADRÃO EMBASA, A SEREM INSTALADAS EM RESIDÊNCIAS NA ZONA RURAL ONDE ESTÃO SENDO BENEFICIADAS COM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA VIA ADUTORA DO ALGODÃO / RIO SÃO FRANCISCO - FORNECEDOR : EXITAR EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA - 43.529.794/0001-98 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 002/2025CR-SESAU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 006/2025DE - Fornecedor : EXITAR EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA - 43.529.794/0001-98

PORTARIA Nº 023 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 030/2025IN-CR - CLINICA MÉDICA MAIS SAUDE GBI LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 031/2025IN-CR - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 029/2025DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE CIMENTO PRÉ-MOLDADAS PARA HIDRÔMETROS PADRÃO EMBASA, A SEREM INSTALADAS EM RESIDÊNCIAS NA ZONA RURAL ONDE ESTÃO SENDO BENEFICIADAS COM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA VIA ADUTORA DO ALGODÃO / RIO SÃO FRANCISCO - Fornecedor : EXITAR EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA - 43.529.794/0001-98 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 030/2025IN-CR - CLINICA MÉDICA MAIS SAUDE GBI LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 031/2025IN-CR - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI

AVISO REFERENTE A EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº021/2025. AVISO REFERENTE A EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CASAS DE APÓIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº020/2025. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 027/2025IN-CR - SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 029/2025IN-CR - CLÍNICA MÉDICA BASTOS E SILVEIRA S/C LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 028/2025IN-CR - ABREU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025IN EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 41/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 134_SAMUEL LOPES TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 027/2025IN-CR - SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 028/2025IN-CR - ABREU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 029/2025IN-CR - CLÍNICA MÉDICA BASTOS E SILVEIRA S/C LTDA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 007/2025DE de acordo com o PAD Nº 031/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE GUINCHO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 129_LUCIANA TEIXEIRA VIDAL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 130_ANNY TATYELLY COTIA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 131_ERIKA SOARES RIBEIRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 132_IRISNARIA FERREIRA NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 133_MARIA LUIZA NOGUEIRA RAMOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 40/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 39/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 109_JESUINA ÉRICA ALVES DA SILVA MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 110_MARTA SOUZA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 111_SARA LOPES TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 112_LARISSON THAYLLON SOARES RIBEIRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 113_NILZA DE LIMA DE JESUS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 114_CAROL TEIXEIRA PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 115_TALITA VIEIRA DOS SANTOS REGO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 116_THALIA DE SOUZA SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 117_SIZALTA PEREIRA LOPES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 118_FABIANNE NEVES ROCHA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 119_VANUZIA CARVALHO DE OLIVEIRA NEVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 120_GISELE DA SILVA NOGUEIRA FABES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 121_DAIANE SANTANA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 122_BEATRIZ LORRANY COUTO SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 123_MARIA JOSÉ MAGALHÃES DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 124_MAYSA PENERA DA SILVA ROCHA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 125_THAMARA BASTOS LIMA NOBRE EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 126_LUIZA HIKARY SANTOS DO NASCIMENTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 127_JANNE CICERA PORTO DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 128_ANA CLÁUDIA NOGUEIRA DE CASTRO TERMO DE RELOCAÇÃO_CLÁUSIO NASCIMENTO CARDOSO