PORTARIA Nº 27 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025IN CREDENCIAMNETO Nº004/2025CR-SESAU CASA DE APÓIO SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025IN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO COMPACTADORES E VEÍCULOS MECANIZADOS, DESTINADOS À REMOÇÃO DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 010/2025DE de acordo com o PAD Nº 048/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 011/2025DE de acordo com o PAD Nº 049/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025IN EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA CAPTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (PPA, LDO E LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº. 182 DE 3 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EQUIPADO COM OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 041/2025CR_GR GUANAMBI IMAGENS MÉDICAS LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 043/2025DE - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E SUPORTE TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ABRANGENDO COMPUTADORES, IMPRESSORAS, SCANNERS E DEMAIS PERIFÉRICOS, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. - FORNECEDOR : PALMAS SOLUCOES DIGITAIS LTDA. - 59.951.262/0001-84 EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 146_JORGE LUÍS FERREIRA DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 147_JANE CÁCIA RAMOS DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 CREDENCIAMENTO Nº004/2025CR EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 041/2025CR_GR GUANAMBI IMAGENS MÉDICAS LTDA EDITAL Nº 1 DE 4 DE ABRIL DE 2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

DECRETO Nº. 183 DE 3 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 16 DE 3 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO CAMINHONETE PARA APOIO À MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E SUPORTE ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 043/2025DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E SUPORTE TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ABRANGENDO COMPUTADORES, IMPRESSORAS, SCANNERS E DEMAIS PERIFÉRICOS, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. - Fornecedor : PALMAS SOLUCOES DIGITAIS LTDA. - 59.951.262/0001-84 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0101/2025 - EMPRESA: DENTECK LTDA - CNPJ: 11.319.557/0003-78 RESOLUÇÃO Nº 01 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DE REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REFERENTE À GESTÃO 2025-2027

DECRETO Nº. 178 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DECRETO Nº. 179 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS DECRETO Nº. 181 DE 2 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 042/2025DE - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES INTACTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS. - FORNECEDOR : MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA - 45.053.942/0001-76 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025IN - CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EXTRATO DA ALTERÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 ALTERAÇÃO Nº 02 CONTRATO Nº 07/2025 EXTRATO DA ALTERÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 ALTERAÇÃO Nº 03 CONTRATO Nº 41/2025 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 40_LABORATORIO DE ANALISE CLINICA E CITOLOGICA FERNANDES SOCIEDADE SIMPLES LTDA RESOLUÇÃO Nº 01 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DE REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REFERENTE À GESTÃO 2025-2027.

DECRETO Nº. 176 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 177 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 178 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DECRETO Nº. 179 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS DECRETO Nº. 180 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 027 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº 028 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCAÇÃO DOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR QUE TIVERAM O BENEFÍCIO RENOVADO PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 042/2025DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES INTACTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS. - Fornecedor : MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA - 45.053.942/0001-76 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025IN EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 145_ANA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025IN PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA EDITAL N°. 001 DE 01 DE ABRIL DE 2025 . EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES/ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA NO BIÊNIO 2025/2027 ERRATA REFERENTE A DISPENSA 034/2024DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 083/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PISO INTERTRAVADO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ALUGUEL DE DUAS VANS, SEM MOTORISTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 PASSAGEIROS, DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 04/2025 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ/BA PORTARIA Nº 027 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº 028 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCAÇÃO DOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR QUE TIVERAM O BENEFÍCIO RENOVADO PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

LEI Nº. 753 DE 18 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 754 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI A FEIRA CULTURAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 755 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, ENGLOBANDO ELABORAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS, PRODUÇÃO DE SPOTS PUBLICITÁRIOS PARA RÁDIO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS E INFORMATIVOS, OS SERVIÇOS TAMBÉM INCLUEM A PROMOÇÃO DE NOTÍCIAS INSTITUCIONAIS EM PORTAL DE ALCANCE LOCAL E REGIONAL, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E AO ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 009/2025DE de acordo com o PAD Nº 043/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E SUPORTE TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ABRANGENDO COMPUTADORES, IMPRESSORAS, SCANNERS E DEMAIS PERIFÉRICOS, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: LEILA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 013.403.686-76 PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - EXERCÍCIO 2024.

DECRETO Nº. 174 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 961981/2024/FNDE/CAIXA, ATRAVÉS DO NOVO PAC, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE IMAGENS E VÍDEOS EM ALTA RESOLUÇÃO, INCLUINDO O ARMAZENAMENTO EM NUVEM COM RECURSOS DE CRIPTOGRAFIA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 039/2025IN-CR - IMAGE LABS CENTRO MÉDICO E DIAGNÓSTICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 039/2025IN-CR - IMAGE LABS CENTRO MÉDICO E DIAGNÓSTICOS LTDA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –BA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, EXERCÍCIO 2025

DECRETO Nº. 172 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 173 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 026 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DIVULGA O RESULTADO FINAL PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº. 20 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 21 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 22 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 23 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 24 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 25 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA PREGOEIRO DO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 26 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 038/2025IN-CR - FAZIO E ROHENKOL LTDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 008/2025DE de acordo com o PAD Nº 042/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES INTACTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 038/2025IN-CR - FAZIO E ROHENKOL LTDA