DECRETO Nº. 193 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 194 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 34 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 35 DE. 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICK-UP, NOVOS OU SEMINOVOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO TOTAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0601/2025 - EMPRESA: JADE BLOCOS E PISOS LTDA - CNPJ: 47.397.899/0001-91 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 015/2025DE de acordo com o PAD Nº 073/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA A SEREM UTILIZADOS POR PROFISSIONAIS EM ATENDIMENTOS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS , NO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIPROFISSIONAL. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 016/2025DE de acordo com o PAD Nº 074/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE 200 UNIFORMES PARA ATENDER AOS ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL FIRMINA BADARÓ.

PORTARIA Nº. 18 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 152_ÉLIKA CARDOSO SOARES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 153_JOSÉ MARCO PINTO PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025IN EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 01 - 2025 - DIVULGAÇÃO DA LISTA COM OS NOMES DAS ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES

DECRETO Nº 144 DE 03 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.667.633,32 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 144-A DE 03 DE MARÇO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 32 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DIVULGA O RESULTADO FINAL PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PORTARIA Nº 33 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO LETIVO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ETAPA I PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 17 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 014/2025 de acordo com o PAD Nº 068/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES E CORTINA DE AR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS UNIDADES VINCULADAS A ESTA SECRETARIA. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025IN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0301/2025 - EMPRESA: SYQN MIDIA LTDA - CNPJ: 58.559.411/0001-00 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 - 2025 CMDCA - DIVULGAÇÃO DA LISTA COM OS NOMES DAS ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES

DECRETO Nº. 191 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 192 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE PNEUS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 044/2025CR_FERNANDES GESTAO EM SAUDE LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 055/2024DE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 056/2025DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025IN CREDENCIAMENTO 004/2025CR-SESAU EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 044/2025CR_FERNANDES GESTAO EM SAUDE LTDA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ACESSÓRIOS MEIRA LTDA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA TRIMAG TRATORES – PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

LEI Nº 756 DE 9 DE ABRIL DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO, DOAÇÃO PARA DESCARTE CONSCIENTE DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 757 DE 9 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA "JUVENTUDE CIDADÃ" NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 758 DE 9 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS LEI Nº. 759 DE 9 DE ABRIL DE 2025 - RECONHECIMENTO DO PICADO DE ARROZ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PORTARIA N. 31 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO E REVISÃO DOS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CAMPO PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 055/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 056/2025DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025IN - CREDENCIAMENTO 004/2025CR-SESAU ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025IN - CREDENCIAMENTO 004/2025CR-SESAU PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE IMAGENS E VÍDEOS EM ALTA RESOLUÇÃO, INCLUINDO O ARMAZENAMENTO EM NUVEM COM RECURSOS DE CRIPTOGRAFIA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PISO INTERTRAVADO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 148_RIAN RONALDO ROCHA CARDOSO PEREIRA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149_JAQUELINE LOBATO PRATES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150_ERICA DOS SANTOS SOARES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 151_JOÃO VICTOR DE SOUZA NECO EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025IN - CREDENCIAMENTO 004/2025CR-SESAU EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025IN CREDENCIAMENTO 004/2025 ALIMENTAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025IN CREDENCIAMENTO 004/2025 ALIMENTAÇÃO TERMO DO ADITIVO EDITAL 002-2025 SESAU

DECRETO Nº. 187 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 188 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 189 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 190 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 30 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DIVULGA RESULTADO DA 1ª ETAPA E CONVOCAR OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA 2ª ETAPA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PORTARIA Nº. 28 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA RECEBER AS COMUNICAÇÕES, INTIMAÇÕES, NOTIFICAÇÕES E CITAÇÕES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS E DO PODER JUDICIÁRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E JARDINAGEM NOS JARDINS DAS PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS — INCLUINDO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO — LOCALIZADOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DE PALMAS DE MONTE ALTO. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 043/2025CR_ENDOCENTER CENTRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PISO INTERTRAVADO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025IN CREDENCIAMENTO 004/2025 - ALIMENTAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025IN CREDENCIAMENTO 004/2025 - ALIMENTAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 048/2025DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 049/2025DE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025IN CREDENCIAMENTO 004/2025 - ALIMENTAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 43_ENDOCENTER CENTRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 35.144.804 JOAO BATISTA SILVEIRA GOMES. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA BA DIAGNÓSTICA LTDA PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA BRASMÉDICA COMERCIAL DE PROD. HOSP. LTDA PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOÃO HILDS PORTO PEREIRA LTDA. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOÃO HILDS PORTO PEREIRA LTDA. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS REFERENTES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2025 CMDCA-PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Ata da Audiencia Publica - PPA 2026-2029, LDO 2026 e LOA 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DOS 185 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BEM COMO AOS EVENTOS FESTIVOS DE SÃO JOÃO, SETE DE SETEMBRO E OUTRAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 048/2025DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE IMAGENS E VÍDEOS EM ALTA RESOLUÇÃO, INCLUINDO O ARMAZENAMENTO EM NUVEM COM RECURSOS DE CRIPTOGRAFIA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE IMAGENS E VÍDEOS EM ALTA RESOLUÇÃO, INCLUINDO O ARMAZENAMENTO EM NUVEM COM RECURSOS DE CRIPTOGRAFIA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 049/2025DE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DECRETO Nº. 184 DE 9 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 49 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 E INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 185 DE 9 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 186 DE 9 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 042/2025CR_CALIANE LUISA PEREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025IN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS CORPORATIVOS, COMPREENDENDO ESTAÇÕES DE TRABALHO, CADEIRAS ERGONÔMICAS, ARMÁRIOS, MESAS, GAVETEIROS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À MOBILIAÇÃO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS, DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 42_CALIANE LUISA PEREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

PORTARIA 29 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - ALTERAR O ANEXO I E VI DO EDITAL 001/2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS CORPORATIVOS, COMPREENDENDO ESTAÇÕES DE TRABALHO, CADEIRAS ERGONÔMICAS, ARMÁRIOS, MESAS, GAVETEIROS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À MOBILIAÇÃO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS, DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 012/2025DE de acordo com o PAD Nº 055/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 013/2025DE de acordo com o PAD Nº 056/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fica NOTIFICADA a empresa ROYAL COMÉRCIO DE PRODUTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 48.651.675/0001-27

PORTARIA Nº 27 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025IN CREDENCIAMNETO Nº004/2025CR-SESAU CASA DE APÓIO SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025IN